DEMOCRACIA EM CIDADES MULTICULTURAIS. RE-SIGNIFICANDO OS SISTEMAS DE TOMADAS DE DECISÃO PÚBLICAS À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS LIGADOS À DIVERSIDADE

Authors

  • André Leonardo Copetti Santos PPGDs UNIJUÍ (Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul) e URISAN (Universidade Regional INtegrgada do Alto Uruguai e Missões).
  • Evelyne Freistedt Copetti Santos URISAN
  • Gabriel Otacílio Bohn Edler URISAN

Keywords:

Democracia, Direitos Humanos, Cidade, Multiculturalismo, Interculturalidade.

Abstract

O presente artigo, resultado de investigações realizadas nos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões (URISAN) e da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), tem como escopo principal analisar algumas possibilidades de re-significação da democracia nos espaços geopolíticos de cidades multiculturais, em função da crise de representatividade que incessantemente vêm sofrendo os sistemas democráticos representativos praticados no âmbito nacional, especialmente pela impossibilidade de efetivação dos direitos humanos ligados à diversidade étnica, cultural e comportamental.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

André Leonardo Copetti Santos, PPGDs UNIJUÍ (Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul) e URISAN (Universidade Regional INtegrgada do Alto Uruguai e Missões).

Pós-Doutor pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS, 2004) e pós-doutorando pela Universidade de Santiago do Chile (USACH). Possui mestrado (1999) e Doutorado (2004) em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos e graduação em Direito pela Universidade de Cruz Alta (1988). Atualmente é professor do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIJUÍ, IJUÍ, RS e do Programa de Pós-Graduação em Direito da URI, Santo Ângelo, RS. Coordenador Executivo do PPGD/URISAN. Editor da Revista Científica Direitos Culturais. Membro fundador da Casa Warat Buenos Aires e da Editora Casa Warat. Livros e artigos publicados nas áreas de direito penal, direito constitucional, teoria do direito e ensino jurídico. Advogado criminalista.

Evelyne Freistedt Copetti Santos, URISAN

Mestre em Direitos Especiais vinculado à Linha de pesquisa Direito e Multiculturalismo (2015) pelo Programa de Pós-graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Campus Santo Ângelo/RS. Foi Bolsista CAPES/CNPQ. Membro do Grupo de Pesquisa intitulado "Novos Direitos na Sociedade Globalizada", registrado no CNPQ e dos Projetos de Pesquisa Direitos Humanos, Cidadania e Consolidação dos Direitos Sociais: estudos sob a ótica do constitucionalismo contemporâneo e da teoria da complexidade de Edgar Morin. Graduada em Direitos pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2006). Avaliadora e Revisora da Revista Científica Direitos Culturais.

Gabriel Otacílio Bohn Edler, URISAN

Advogado. Mestre em Direito (2015), pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Campus Santo Ângelo/RS, vinculada à linha de Pesquisa Políticas de Cidadania e Soluções de Conflito. Bolsista CAPES/PROSUP. Integrante do grupo de pesquisa Cidadania e Direitos Culturais: a proteção dos direitos de minorias nos tribunais brasileiros, PROCAD/CASADINHO entre URI e UNISINOS, vinculado ao CNPq. Graduação em Direito pela Universidade de Cruz Alta (2004). Professor colaborador da Escola Fisk de Idiomas - Cruz Alta, RS

References

ÁGUILA, Rafael del; VALLESPÍN, Fernando y otros (Orgs.). La democracia em sus textos. Madrid: Alianza Editorial, 1998.

ALCALÁ, J. Alberto del Real. Problemas de gestión de la diversidad cultural en un mundo plural. In: RUIZ, Ruiz Ramón; et al. (Editores). Derechos fundamentales, valores y multiculturalismo. Madrid: Dykinson, 2005;

ANNAN, Kofi A. Foreword in Crossing the Divide: dialogue among civilizations. Giandomenico Picco (org.). South Orange (USA) : Seton Hall University, 2001

BACHA, Maria de Lourdes et ali. Considerações teóricas sobre o conceito de Sustentabilidade. Disponível em <http://www.aedb.br/seget/artigos10/31_cons% 20teor%20bacha.pdf>. Acesso em 15 de agosto de 2013.

BARKAN, Elliot. Race, Religion and Nationality in American Society: a Model of Ethnicity-From Contact to Assimilation. In: Journal of American Ethnic History, n. 14, 1995, pp. 38-101;

________. Introduction: Immigration, Incorporation, Assimilation and the Limits of Transnationalism. In: Journal of American Ethnic History, n. 25, 2006, pp. 7-32;

BOBBIO, Norberto et ail. Dicionário de Politica. Vol. 1, Brasília : UNB, 2007

BRUBAKER, Roger. The Return of Assimilation? Changing Perspectives on Immigration and Its Sequels in France, Germany and United States. In: Ethnic and Racial Studies, n. 24, 2001, pp. 531-548.

BUREAU OF CENSUS (U. S. DEPARTMENT OF COMMERCE). Celebrating Our Nation’s Diversity. Washington D.C., s.d.;

CANCLINI, Néstor García. Diferentes, Desiguais e desconectados. 3 ed. Rio de Janeiro: UFRJ, 2009

CASTELLS, Manuel. A Era da Informação: Economia, sociedade e cultura. Vol. 2 – O Poder a Identidade. São Paulo: Paz e Terra, 2010.

________. A Questão Urbana. São Paulo: Paz e Terra, 1983.

DELEUZE, Gilles; GUATTARI, Félix. O que é a filosofia. Rio de Janeiro: Ed. 34, 1992.

LEFEBVRE, Henri. O Direito à Cidade. São Paulo: Centauro, 2001.

GANS, Herbert J. The American Kaleidoscope: Then and Now. In: JACOBY, Tamar (ed.). Reinventing the Melting Pot. New York: Basic Books, 2004.

GUEDES, Néviton. A democracia representativa e a separação essencial ente o povo e sua representação. In: GOMES CANOTILHO, J.J.; MENDES, Gilmar Ferreira e outros (Coords.). Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: SaraivaAlmedina, 2013, p. 654-689.

HARVEY, David. Sociologia. 6. ed. Porto Alegre: Penso, 2012.

HOBSBAWN, Eric. The Age of Extremes. London: Michael Joseph, 1994;

JACOBY, Tamar. Defining Assimilations for the 21th Century. In: JACOBY, Tamar (ed.). Reinventing the Melting Pot. New York: Basic Books, 2004;

KARSTEN, Frank; BECKMAN, Karel. Além da democracia. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2013.

______. Ciudadanía multicultural. Una teoría liberal de los derechos de las minorias. Traducción de Carme Castells Auleda. Barcelona: Paidós, 1996;

¬¬¬¬______. Estados, naciones y culturas. Traducido y adaptado por Juan Jesús Mora. Córdoba: Editorial Almuzara, 2004;

______. La política vernácula. Nacionalismo, multiculturalismo y ciudadanía. Traducción de Tomás Fernandéz Aúz y Beatriz Eguibar. Barcelona: Paidós, 2003;

______; STRAEHLE, Cristiane. Cosmopolitismo, Estado-nación y nacionalismo de las minorías. Un análisis crítico de la literatura reciente. México: Universidad Autónoma de México, 2001;

______. Multiculturalismo Liberal e direitos Humanos. In: SARMENTO, Daniel; IKAVA, Daniela;

LOJKINE, Jean. O Estado Capitalista e Questão Urbana. São Paulo: Martins Fontes, 1997.

LUCAS, Doglas Cesar. Direitos Humanos e Interculturalidade: um diálogo entre a igualdade e a diferença. 2 ed. Ijuí: Unijuí, 2013.

MENDRAS, Henri. Georg Simmel. Sociologie et Épistémologie. In: Revue française de sociologie. 1983, 24-1. pp. 137-140.

MILL, John Stuart. Utilitarism, Liberty and Representative Government. Maryland, USA: Wildside Press, 2007.

MITCHELS, Robert. Sociologia dos Partidos Políticos. Brasília: UnB, 1982.

PAREKH, Bhikhu. Repensando el multiculturalismo. Diversidad cultural y teoría política. Traducción de Sandra Chaparro. Madrid: Istmo, 2000.

PARK, Roberta Ezra. A Cidade: Sugestões para a investigação do comportamento humano no meio urbano in VELHO, Otávio Guilherme (org.). O Fenômeno Urbano. 4 ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1979.

PAULISTA, Geralda et ali. Espaço Emocional e Indicadores de Sustentabilidade. 2008 disponível em <http://www.scielo.br/pdf/asoc/ v11n1/12.pdf>. Acesso em 08 de outubro de 2013.

PEREIRA, João Vitor Inácio. Sustentabilidade: diferentes perspectivas, um objectivo comum. Disponível em <http://www.scielo.oces.mctes.pt/pdf/egg/v14n1/v14n1a08.pdf>. Acesso em 08 de outubro de 2013.

PIOVESAN, Flávia. Igualdade, diferença e Direitos Humanos. Rio de janeiro: Lúmen júris, 2008.

RIBEIRO, Darcy. O Povo Brasileiro. A formação e o sentido do Brasil. 3. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995, p. 242-243.

SACHS, Ignacy. Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2002.

SANTOS, André Leonardo Copetti. OS ORIXÁS CONTEMPORÂNEOS E A CIDADE INVISÍVEL. Potências da Cidadania pelo Desenvolvimento de uma Sensibilidade Urbana in Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas, vol. 13 n. 21. Del’Olmo (org.). Santo Ângelo : EDIURI, 2013.

SANTOS, Milton. Por uma Geografia Nova. 3 ed. São Paulo: Hucitec, 1986.

SENNET, Richard. Carne e Pedra: o corpo e a cidade na civilização ocidental. Rio de Janeiro: BestBolso, 2010.

SASSEN, Saskia. Uma sociología de la globalización. Buenos Aires: Katz, 2007.

SEMPRINI, Andrea. Multiculturalismo. Tradução de Laureano Pelegrin. Bauru: EDUSC, 1999.

SIMMEL, Georg. Questões Fundamentais de Sociologia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2006.

TOBAR, Marcela Ríos. Introducción. In: Mujer y política. El impacto de las cuotas de gênero en América Latina, p. 13-26, 2008.

TORRE, Giuseppe Dalla. La multiculturalità come dato di fatto e come programma etico-politico. In: TORRE, Giuseppe Dalla; D’AGOSTINO, Francesco (Orgs.). La cittadinanza. Problemi e dinamiche in una società pluralística. Torino: G. Giappichelli Editore, 2000.

VERTOVEC, S. (2007). “Superdiversity’ and its implications”. In: Ethnic and racial studies. V. 30, n. 6, pp. 1024-1054.

YOUNG, Jock. A sociedade excludente. Exclusão social, criminalidade e diferença na modernidade recente. Rio de Janeiro: Revan, 2002.

Published

30-11-2015

How to Cite

Copetti Santos, A. L., Copetti Santos, E. F., & Bohn Edler, G. O. (2015). DEMOCRACIA EM CIDADES MULTICULTURAIS. RE-SIGNIFICANDO OS SISTEMAS DE TOMADAS DE DECISÃO PÚBLICAS À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS LIGADOS À DIVERSIDADE. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 19(19), 169–209. Retrieved from https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/683

Issue

Section

As inconsistências da democracia brasileira