Justiça Global e Direitos Humanos

Authors

  • Fabrício José Rodrigues de Lemos Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.
  • Gerson Neves Pinto Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.
  • Gerson Neves Pinto Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.

DOI:

https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v22i2955

Keywords:

Justiça global. Direitos Humanos. Parâmetros éticos. Mireille Delmas-Marty. Charles Beitz.

Abstract

Os problemas fundamentais das teorias de justiça – muitas das quais focam nas relações entre indivíduos em determinadas sociedades - são os relativos ao que é devido para si e para os outros: de quem é a responsabilidade de ajudar aqueles que necessitam? No âmbito da justiça global, a teoria atual potencializa tal responsabilidade à escala mundial: que tipo de responsabilidade tem um indivíduo para com qualquer outro no mundo? Esse tipo de responsabilidade pode existir? Pode ser vinculante? Justiça global, então, diz respeito ao que devemos uns aos outros em âmbito global – quais as responsabilidades de um para com todos. Nesse sentido, com base em pesquisa bibliográfica, tanto em obras quanto em artigos publicados em revistas especializadas, partindo da premissa que há a possibilidade de se estabelecer, como parâmetro ético de um ideal de mundo justo, a positivação, proteção e garantia dos Direitos Humanos universais, o trabalho intentará referenciar sobre qual a melhor maneira de se estabelecer uma teoria global de moralidade: por intermédio dos Direitos Humanos e da economia, como indica Delmas-Marty (2003; 2004b), ou por intermédio de Direitos Humanos básicos, como percebe Charles Beitz (2009a).

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Fabrício José Rodrigues de Lemos, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.

Mestre em Direito Público, na Linha de Pesquisa Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos (2016). Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos (2013). Integrante do Núcleo de Direitos Humanos da Unisinos (NDH). Advogado. E-mail: [email protected].

Gerson Neves Pinto, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.

Possui doutorado na École Pratique Des Hautes Etudes - Sorbonne, Paris (2011), Mestrado em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1998) e Graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1985). Foi professor na Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC e na PUC/RS. Atualmente, é professor adjunto da Escola de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.

Gerson Neves Pinto, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.

Possui doutorado na École Pratique Des Hautes Etudes - Sorbonne, Paris (2011), Mestrado em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1998) e Graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1985). Foi professor na Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC e na PUC/RS. Atualmente, é professor adjunto da Escola de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.

References

ARMSTRONG, Chris. Global distributive justice: an introduction. Cambridge, UK: Cambridge University Press, 2012. 270 p.

BARETTO, Vicente de Paulo; BRAGATO, Fernanda Frizzo. Leituras de filosofia do direito. Curitiba: Juruá, 2013. 332 p.

BEITZ, Charles R. Cosmopolitanism and global justice. In: BROCK, Gillian. MOELLENDORF, Darrel. (Org.). Current debates on global justice. Dordrecht: Springer, 2005. p. 11-27.

__________. Political theory and international relations. Princeton: Princeton University Press, 1999. 248 p.

__________. Rawls’s law of peoples. Ethics, [S.l.], v. 110, n. 4, p. 669-696, 2000. Disponível em: <http://tinyurl.com/qagtwoo>. Acesso em: 7 jul. 2015.

__________. The idea of human rights. Oxford: Oxford University Press, 2009a. 235 p.

__________; GOODIN, Robert E. (Org.). Global basic rights. Oxford: Oxford University Press, 2009b. 256 p.

BENTHAM, Jeremy. Uma introdução aos princípios da moral e da legislação. 2. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1979. 321 p.

BRAGATO, Fernanda. Os direitos humanos como critério de justiça nas sociedades plurais. Revista Acadêmica - Faculdade de Direito do Recife, Recife, v. LXXXII, p. 119-137, 2010.

BROCK, Gillian. Global justice. In: ZALTA, Edward. (Org.). Stanford Encyclopedia of Philosophy. Stanford, Mar. 06 2015. Disponível em: <http://plato.stanford.edu/entries/justice-global/>. Acesso em: 17 maio 2015.

__________. Global justice: a cosmopolitan account. Oxford: Oxford University Press, 2009. 366 p.

__________; BENATAR, Solomon. (Org.). Global health and global health ethics. Cambridge: Cambridge University Press, 2011. 342 p.

__________; BLAKE, Michael. Debating brain drain: may governments restrict emigration? New York: Oxford University Press, 2015. 304 p.

__________; BRIGHOUSE, Harry. (Org.). The political philosophy of cosmopolitanism. Cambridge: Cambridge University Press, 2005. 262 p.

__________; MOELLENDORF, Darrel. (Org.). Current debates on global justice. Dordrecht: Springer, 2005. 306 p.

DELMAS-MARTY, Mireille. Por um direito comum. São Paulo: Martins Fontes, 2004. 306 p.

__________. Três desafios para um direito mundial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. 205 p.

DWORKIN, Ronald. Justice for hedgehogs. Cambridge: Belknap Press of Harvard University Press, 2011. 506 p.

ETINSON, Adam. (Ed.). Human rights: moral or political? a proposal for Oxford University Press. Ainda não publicado. Disponível em: <http://tinyurl.com/p7pgnq4>. Acesso em: 30 maio 2015.

FALK, Richard. Achieving human rights. New York: Routledge, 2009. 244 p.

FORST, Rainer. Contexts of justice: political philosophy beyond liberalism and communitarianism. Berkeley: University of California Press, 2002. 346 p.

__________. Justice, morality and power in the global context. In: POGGE, Thomas. FOLLESDAL, Andreas. (Org.). Real world justice: grounds, principles, human rights and social institutions. Dordrecht: Springer, 2005a. p. 27-36.

__________. Justification and critique: towards a critical theory of politics. Cambridge: Polity, 2014. 216 p.

__________. The right to justification: elements of a constructivism theory of justice. New York: Columbia University Press, 2012. 351 p.

GRIFFIN, James. On human rights. Oxford: Oxford University Press, 2008. 339 p.

HALL, Ian. The international thought of Martin Wight. London: Palgrave, 2006. 232 p.

HELD, David. Democracy and globalization. In: ARCHIBUGI, Daniele. Re-imagining political community. Stanford: Stanford University Press, 1998. p. 11-27.

HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. São Paulo: Abril Cultural, 1974. 423 p.

KANT, Immanuel. À paz perpétua. Porto Alegre: L&PM, 2011. 96 p.

__________. Fundamentação da metafísica dos costumes. São Paulo: Discurso Editorial: Barcarolla, 2009. 501 p.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 7. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006. 427 p.

KOLLER, Peter. Social and global justice. In: MERLE, Jean-Christophe. Spheres of global justice. Dordrecht: Springer, 2013. p. 433-444.

LAMONT, Julian; FAVOR, Christi. Distributive justice. In: ZALTA, Edward. (Org.). Stanford Encyclopedia of Philosophy. Stanford, Jan. 02 2013. Disponível em: <http://plato.stanford.edu/entries/justice-distributive/>. Acesso em: 06 jul. 2015.

LANDESMAN, Bruce M. Global justice. In: CHATTERJEE, Deen K. (Org.). Encyclopedia of Global Justice. New York: Springer, 2011. p. 421-424.

MILL, John Stuart. Sobre a liberdade. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1991. 158 p.

NAGEL, Thomas. The problem of global justice. Philosophy and Public Affairs, [S.l.], v. 33, n. 2, p. 113-147, 2005. Disponível em: <http://tinyurl.com/ond56ad>. Acesso em: 14 jun. 2015.

__________. What does it all mean: a very short introduction to philosophy. Oxford: Oxford University Press, 1987. 101 p.

NOZICK, Robert. Anarquia, Estado e utopia. 1. ed. Rio de Janeiro: J. Zahar, 1991. 395 p.

ONU. Declaração universal dos direitos humanos. 1948. Disponível em: <http://www.ohchr.org/EN/UDHR/Documents/UDHR_Translations/por.pdf>. Acesso em: 12 jul. 2015.

POGGE, Thomas. (Org.). Freedom from poverty as a human right: who owes what to the very poor. New York: Oxford University Press, 2007. 406 p.

__________. An egalitarian law of peoples. Philosophy and Public Affairs, [S.l.], v. 23, n. 3, p. 195-224, 1994. Disponível em: <http://tinyurl.com/nezgzzm>. Acesso em: 16 jun. 2015.

__________. John Rawls: His life and theory of justice. New York: Oxford University Press, 2007. 228 p.

__________. Politics as usual: what lies behind the pro-poor rhetoric. Sttaford: Polity, 2010. 224 p.

__________. Priorities of global justice. Metaphilosophy, [S.l.], v. 32, n. 1/2, p. 06-24, 2001. Disponível em: <http://tinyurl.com/qe8628y>. Acesso em: 16 jun. 2015.

__________. Real world justice. In: BROCK, Gillian; MOELLENDORF, Darrel. (Org.). Current debates on global justice. Dordrecht: Springer, 2005c. p. 29-53.

__________. World poverty and human rights. Ethics & International Affairs, [S.l.], 19, n. 1, 2005b. p. 01-07. Disponível em: <http://tinyurl.com/qanu4zz>. Acesso em: 16 jun. 2015.

__________. World poverty and human rights: cosmopolitan responsibilities and reforms. Cambridge: Polity, 2002. 284 p.

__________; FOLLESDAL, Andreas. (Org.). Real world justice: grounds, principles, human rights and social institutions. Dordrecht: Springer, 2005a. 408 p.

POSNER, Richard. Problemas de filosofia do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2007. 647 p.

RAWLS, John. A theory of justice: revised edition. Cambridge: Belknap Press of Harvard University Press, 1999a. 539 p.

__________. O direito dos povos. São Paulo: Martins Fontes, 2001. 259 p.

__________. O liberalismo político. 2. ed. São Paulo: Ática, 2000. 430 p.

__________. Law of peoples and the idea of public reason revisited. Cambridge: Harvard University Press, 1999b. 207 p.

__________. Law of peoples. In: SHUTE, Stephen; HURLEY, Susan. (Org.). On human rights: the Oxford amnesty lectures 1993. New York: HarperCollins Publishers, 1993. p. 36-68.

__________. Uma teoria da justiça. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008. 764 p.

RISSE, Mathias. On global justice. Princeton: Princeton University Press, 2012. 465 p.

SANDEL, Michael. O liberalismo e os limites da justiça. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2010. 295 p.

SEN, Amartya. The idea of justice. Cambridge: Belknap Press of Harvard University Press, 2009. 467 p.

STIGLITZ, Joseph E. Globalization and its discontents. New York: W. W. Norton & Company, 2002. 282 p.

TEIXEIRA, Anderson V. Teoria pluriversalista do direito internacional. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2011. 324 p.

UNITED States ratification of International Human Rights Treaties. Human Rights Watch, [S.l.], 24 Jul. 2009. Disponível em: <https://www.hrw.org/news/2009/07/24/united-states-ratification-international-human-rights-treaties>. Acesso em: 01 ago. 2015.

WALZER, Michael. Esferas da Justiça: uma defesa do pluralismo e da igualdade. São Paulo: Martins Fontes, 2003. 476 p.

WIGHT, Martin. Why is there no international theory? In: BUTTERFIELD, Herbert; WIGHT, Martin. (Org.). Diplomatic investigations: essays in the theory of international politics. London: George Allen and Unwin, 1966. p. 17-34.

Published

31-08-2017

How to Cite

Lemos, F. J. R. de, Pinto, G. N., & Pinto, G. N. (2017). Justiça Global e Direitos Humanos. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 22(2), 47–72. https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v22i2955