Justiça Global e Direitos Humanos

Authors

  • Fabrício José Rodrigues de Lemos Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.
  • Gerson Neves Pinto Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.
  • Gerson Neves Pinto Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.

DOI:

https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v22i2955

Keywords:

Justiça global. Direitos Humanos. Parâmetros éticos. Mireille Delmas-Marty. Charles Beitz.

Abstract

Os problemas fundamentais das teorias de justiça – muitas das quais focam nas relações entre indivíduos em determinadas sociedades - são os relativos ao que é devido para si e para os outros: de quem é a responsabilidade de ajudar aqueles que necessitam? No âmbito da justiça global, a teoria atual potencializa tal responsabilidade à escala mundial: que tipo de responsabilidade tem um indivíduo para com qualquer outro no mundo? Esse tipo de responsabilidade pode existir? Pode ser vinculante? Justiça global, então, diz respeito ao que devemos uns aos outros em âmbito global – quais as responsabilidades de um para com todos. Nesse sentido, com base em pesquisa bibliográfica, tanto em obras quanto em artigos publicados em revistas especializadas, partindo da premissa que há a possibilidade de se estabelecer, como parâmetro ético de um ideal de mundo justo, a positivação, proteção e garantia dos Direitos Humanos universais, o trabalho intentará referenciar sobre qual a melhor maneira de se estabelecer uma teoria global de moralidade: por intermédio dos Direitos Humanos e da economia, como indica Delmas-Marty (2003; 2004b), ou por intermédio de Direitos Humanos básicos, como percebe Charles Beitz (2009a).

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Author Biographies

Fabrício José Rodrigues de Lemos, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.

Mestre em Direito Público, na Linha de Pesquisa Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos (2016). Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos (2013). Integrante do Núcleo de Direitos Humanos da Unisinos (NDH). Advogado. E-mail: [email protected].

Gerson Neves Pinto, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.

Possui doutorado na École Pratique Des Hautes Etudes - Sorbonne, Paris (2011), Mestrado em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1998) e Graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1985). Foi professor na Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC e na PUC/RS. Atualmente, é professor adjunto da Escola de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.

Gerson Neves Pinto, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.

Possui doutorado na École Pratique Des Hautes Etudes - Sorbonne, Paris (2011), Mestrado em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1998) e Graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1985). Foi professor na Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC e na PUC/RS. Atualmente, é professor adjunto da Escola de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.

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Published

31-08-2017

How to Cite

Lemos, F. J. R. de, Pinto, G. N., & Pinto, G. N. (2017). Justiça Global e Direitos Humanos. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 22(2), 47–72. https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v22i2955

Issue

Vol. 22 No. 2 (2017): Revista Direitos Fundamentais & Democracia

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