ANÁLISE CRÍTICA DA EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E A TÉCNICA DE EDIÇÃO GENÔMICA CRISPR-CAS9
DOI:
https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.V.31.II.2845Resumen
O artigo analisa a evolução histórica dos Direitos Humanos à luz da Declaração Universal do Genoma Humano e dos Direitos Humanos e as implicações éticas e científicas das tecnologias de edição genômica, como a CRISPR-Cas9. A pesquisa, parte da premissa que essas técnicas impulsionam terapias genéticas inovadoras, contudo, perpassam pelo liame tênue entre a ciência e a ética, pois até onde pode-se aplicar essas tecnologias sem afetar os direitos humanos e a dignidade individual? Adota a metodologia analítica documental e explora o desenvolvimento histórico dos Direitos Humanos, o impacto do mapeamento do DNA na ciência e na sociedade e a técnica do CRISPR-Cas9. Conclui-se que a Carta Política de 1988 estabelece garantias fundamentais que se entrelaçam com a atividade jurisdicional. Considerando a transnacionalidade do genoma, é imprescindível um diálogo global que assegure a aplicação ética e justa dos avanços tecnológicos, respeitando os princípios da dignidade humana e da justiça social.
Descargas
Citas
BARROSO, P.A.V; FINARDI, F.; SBAMPATO, I. CTNBio 25 anos - Comissão Técnica Nacional de Biossegurança sob o olhar de seus Presidentes. Brasília: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, 2021.
BANCHIO, P. R. LA EXPERIMENTACIÓN EN EMBRIONES HUMANOS: LA DIGNIDAD HUMANA Y LOS PRINCIPIOS BIO-TECNO-ETICOS. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 27(1), 2022.
COHEN, S.N.; BOYER, H.W. Construction of Biologically Functional Bacterial Plasmids in vitro. Proceedings of the National Academy of Sciences of the United States of America, 70(11), 3240-3244, 1973.
COMPARATO, Fabio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 8.ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
DOUDNA, J. A.; CHARPENTIER, E. The new frontier of genome engineering with CRISPR-Cas9. Science, vol. 346, n. 6213, 2014.
GOEDDEL, D.V.; et al. Expression in Escherichia coli of chemically synthesized genes for human insulin. Proceedings of the National Academy of Sciences of the United States of America, 76(1), 106-110, 1979.
GÓES, A. C. DE S.; OLIVEIRA, B. V. X. DE. Projeto Genoma Humano: um retrato da construção do conhecimento científico sob a ótica da revista Ciência Hoje. Ciência & Educação (Bauru), v. 20, n. 3, p. 561–577, 2014.
GOULART, M. C. V. et al. Manipulação do genoma humano: ética e Direito. Biblioteca Digital da Produção Intelectual – BDPI, Universidade de São Paulo, 2010.
GREELY, H.T. The End of Sex and the Future of Human Reproduction. Harvard University Press, 2016.
_______________. CRISPR’d babies: human germline genome editing in the He Jiankui affair. Journal of Law and the Biosciences, volume 6, número 1, páginas 111–183, 2019.
JAVAID, D., GANIE, S. Y., HAJAM, Y. A., & RESHi, M. S. CRISPR/Cas9 system: a reliable and facile genome editing tool in modern biology. Molecular Biology Reports, 49, 12133–12150. 2022
JIANG C, MENG L, YANG B; et al. Application of CRISPR/Cas9 gene editing technique in the study of cancer treatment. Clin Genet, 2019.
JINEK M, CHYLINSKI K, FONFARA I, HAUER M, DOUDNA JA, CHARPENTIER E. A Programmable Dual-RNA–Guided DNA Endonuclease in Adaptive Bacterial Immunity. Science. 337(6096):816-21, 2012.
KASS, L. Life, Liberty, and the Defense of Dignity: The Challenge for Bioethics. Encounter Books, 2002.
KHAN, S. H. Genome-Editing Technologies: Concept, Pros and Cons of Various Genome-Editing Techniques and Bioethical Concerns for Clinical Application. Molecular Therapy: Nucleic Acids, vol. 16, 2019.
LANDER, E. S., Linton, L.M., Birren, B., Nusbaum, C., Zody, M.C., Baldwin, J. & Devon, K. Initial sequencing and analysis of the human genome. Nature, 409(6822), 860-921, 2011.
LANDER, E. S. The Heroes of CRISPR. Cell, 164(1-2), 18-28, 2016.
LANPHIER, E; et al. Don’t edit the human germ line. Nature, v. 519, p. 410-411, 2015.
LEE, C.; ANTONARAKIS, S. E.; HAMOSH, A.; BURN, J. Three decades of the Human Genome Organization. Am J Med Genet A, v. 185, n. 11, p. 3314-3321, 2021.
Li, H., YANG, Y., WU, M., & ZHAO, X. Applications of genome editing technology in the targeted therapy of human diseases: mechanisms, advances and prospects. Signal Transduction and Targeted Therapy, 5(1), 1-12, 2020.
MALI, P., Yang, L., Esvelt, K. M., Aach, J., Guell, M., DiCarlo, J. E., Norville, J. E., & Church, G. M. RNA-guided human genome engineering via Cas9. Science, 339(6121), 823-826, 2013.
MANGHWAR, H.; LINDSEY, K.; ZHANG, X.; JIN, S. CRISPR/Cas System: Recent Advances and Future Prospects for Genome Editing. Trends in Plant Science, v. 24, n. 12, 2019.
MURUGAN, K; et al. The Revolution Continues: Newly Discovered Systems Expand the CRISPR-Cas Toolkit. Molecular Cell, v. 68, 2017.
NATIONAL ACADEMY OF SCIENCES. Human Genome Editing: Science, Ethics, and Governance. Washington, DC: The National Academies Press, 2017.
NAVES, B. T. O. Direitos da personalidade e dados genéticos: revisão crítico-discursiva dos direitos da personalidade à luz da “natureza jurídica” dos dados genéticos humanos. Belo Horizonte: Escola Superior Dom Helder Câmara – ESDHC, 2010.
PANDEY, S.; SUBA, N. Recombinant DNA technology and genetic engineering: a safe and effective meaning for production valuable biologicals. International Journal of Pharmaceutical Sciences Review and Research, [S.l.], v. 1, n. 1, p. 14, 2010.
POTTER V. R. Bioética ponte para o futuro. São Paulo: Loyola; 2016.
RABINOW, P. Essays on the Anthropology of Reason. Princeton University Press, 1996.
REZENDE, D. F. C. Direito e genética: limites jurídicos para a intervenção no genoma humano. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2012.
SARMENTO, Daniel. Os direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
SAVULESCU, J. "The Moral Imperative to Continue Gene Editing Research on Human Embryos". The New Bioethics, vol. 21, no. 2, p. 122-128, 2015.
SGANZERLA, A.; PESSINI, L. Edição de humanos por meio da técnica do Crispr-cas9: entusiasmo científico e inquietações éticas. Saúde Debate, Rio de Janeiro, v. 44, n. 125, p. 527-540, 2020.
SUN, J., WANG, J., ZHENG, D., & HU, X. Advances in therapeutic application of CRISPR-Cas9. Briefings in Functional Genomics, 2019.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. A humanização do direito internacional. Belo Horizonte: Del Rey, 2014.
UNESCO. Declaração Universal sobre o Genoma Humano e Direitos Humanos. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000122990_por
UNESCO. Declaração Internacional sobre os Dados Genéticos Humanos. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001361/136112porb.pdf>
VENTER, J. C.; et al. Initial sequencing and analysis of the human genome. Nature, 409(6822), 860-921, 2001.
VILLA, Marco Antonio. A revolução mexicana. São Paulo: Ática, 1993.
WINCKLER, C. G. Da preservação do patrimônio genético humano à luz da teoria dos direitos fundamentais. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI: Fortaleza, 2010.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2026 Regis Willyan da Silva Andrade, Gisela Maria Rosas Helou
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
Os direitos autorais, dos artigos publicados na Revista, são do autor e da RDFD com os direitos de primeira publicação para a Revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, com aplicações educacionais e não comerciais, de acordo com o creative commons.
