O ATIVISMO JUDICIAL COMO FERRAMENTA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE

Autores/as

  • Bruno Ferraz Hazan
  • Luciana Costa Poli

Resumen

O trabalho examina o fenômeno do ativismo judicial no contexto do Estado Democrático de Direito, abordando a importância da atuação do juiz para efetivação dos princípios constitucionais. O estudo destaca que essa atuação hoje se mostra complexa, em razão da grande mobilidade do sistema jurídico, garantida, especialmente, pela presença de cláusulas gerais de conteúdo aberto e fluído no ordenamento. A partir desta constatação, o trabalho propõe-se a analisar se esse fenômeno pode contribuir para as metas de sustentabilidade propostas pelo Estado. Verificando a existência de diversas nuances da sustentabilidade, procurar-se-á demonstrar que a sustentabilidade não se encerra em um conteúdo destituído de normatividade, ao contrário, pode ser compreendida como um princípio geral e sistêmico, orientador das decisões judiciais. Nesse sentido, defender-se-á que a atuação do juiz hoje deve ser politizada e conectada à satisfação dos objetivos de um Estado comprometido com a implementação do princípio da sustentabilidade.

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Biografía del autor/a

Bruno Ferraz Hazan

Bacharel em Direito pela Universidade FUMEC/MG. Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Doutorando em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Advogado. Professor na Escola Superior Dom Helder Câmara/MG e na Escola Superior de Advocacia da OAB/MG.

Luciana Costa Poli

Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestra em Direito e Instituições Políticas pela Universidade FUMEC/MG. Doutora em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Advogada. Professora na Escola Superior Dom Helder Câmara/MG e na Faculdade Estácio de Sá/MG.

Publicado

09-12-2013

Cómo citar

Hazan, B. F., & Poli, L. C. (2013). O ATIVISMO JUDICIAL COMO FERRAMENTA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 14(14.1), 210–230. Recuperado a partir de https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/388