LIBERDADE RELIGIOSA, IGUALDADE E DIFERENÇA: reflexões acerca de direito e democracia à luz do julgamento do caso ‘S.A.S. v. France’ pela Corte Europeia de Direitos Humanos.

Autores/as

  • Anselmo Laranja Faculdade de Direito de Vitória
  • Alexandre de Castro Coura Faculdade de Direito de Vitória

DOI:

https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v22i1854

Palabras clave:

Direitos humanos, liberdade religiosa, S.A.S. v. França, Corte Europeia de Direitos Humanos, Convenção Europeia de Direitos Humanos

Resumen

O presente trabalho investigará pressupostos teóricos e pragmáticos empregados em decisão da Corte Europeia de Direitos Humanos no contexto de limitação à liberdade de manifestação religiosa. Para tanto, será analisada a decisão do caso ‘S.A.S. v. France’, referente à proibição de utilização de vestimentas que encubram o rosto em locais públicos, como as burcas vestidas por mulheres mulçumanas.

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Biografía del autor/a

Anselmo Laranja, Faculdade de Direito de Vitória

Mestre em Historia pela Unversidade Federal do ES. Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitoria. Juiz de Direito (ES).

Alexandre de Castro Coura, Faculdade de Direito de Vitória

Professor do Programa de Doutorado e Mestrado da Faculdade de Direito de Vitoria (FDV). Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela UFMG. Ex-Professor efetivo (Adjunto II) da Universidade Federal do ES. Promotor de Justiça (ES).

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Publicado

07-04-2017

Cómo citar

Laranja, A., & Coura, A. de C. (2017). LIBERDADE RELIGIOSA, IGUALDADE E DIFERENÇA: reflexões acerca de direito e democracia à luz do julgamento do caso ‘S.A.S. v. France’ pela Corte Europeia de Direitos Humanos. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 22(1), 228–256. https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v22i1854

Número

Vol. 22 Núm. 1 (2017): Revista Direitos Fundamentais & Democracia

Sección

Artigos

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