BETWEEN HABERMAS AND MOUFFE: WHICH MODEL OF DEMOCRACY TO BRAZIL?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v26i21645

Palavras-chave:

Agonistic pluralism. Brazil. Deliberative democracy. Jürgen Habermas. Political philosophy

Resumo

The aim of this paper is to compare the political models of Jürgen Habermas and Chantal Mouffe, on the way to identify which one has the greatest possibility of practical application. In order to fulfill this proposal, the research problem is: which theory is more adequate to analyze Brazilian democracy? The hypothesis of research previously formulated, in order to be tested, is that the Habermasian model is not applicable to the current situation of Brazilian democracy, which is closer to Mouffe’s agonistic pluralism. The scientific method used was hypothetical-deductive, developing a qualitative, primarily theoretical and descriptive research. The instrumental procedures (research techniques) employed were the literature review (selected, respectively, by the criteria of relevance, accessibility and topicality), documentary material and operational categories and concepts. It was concluded that disparities in factors such as Education and Income make it impossible to construct a communicational "middle level", moving away from the ethical-rational procedurality that guides the deliberative democracy model. On the other hand, the permeability of the political dimension and the plurality of external factors reinforce antagonisms and hegemonic relations, pointing to the proximity of Brazilian democracy with Mouffe's model.

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Biografia do Autor

Matheus Figueiredo Nunes de Souza, Faculdade Meridional (IMED), Passo Fundo - RS, Brasil

Bacharel (2017) e Mestre (2019) em Direito pela Faculdade Meridional - IMED, com bolsa CAPES/PROSUP (2017/2019). Membro do Grupo de Pesquisa Ética, Cidadania e Sustentabilidade. Desenvolve suas pesquisas nas seguintes áreas: Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos; Sociologia das Constituições; Direito e Sustentabilidade. Advogado.

Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, Faculdade Meridional (IMED), Passo Fundo - RS, Brasil.

Bacharel (2017) e Mestre (2019) em Direito pela Faculdade Meridional - IMED, com bolsa CAPES/PROSUP (2017/2019). Membro do Grupo de Pesquisa Ética, Cidadania e Sustentabilidade. Desenvolve suas pesquisas nas seguintes áreas: Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos; Sociologia das Constituições; Direito e Sustentabilidade. Advogado.

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Publicado

31-08-2021

Como Citar

Souza, M. F. N. de, & Aquino, S. R. F. de. (2021). BETWEEN HABERMAS AND MOUFFE: WHICH MODEL OF DEMOCRACY TO BRAZIL?. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 26(2), 107–122. https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v26i21645