BETWEEN HABERMAS AND MOUFFE: WHICH MODEL OF DEMOCRACY TO BRAZIL?
DOI:
https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v26i21645Palavras-chave:
Agonistic pluralism. Brazil. Deliberative democracy. Jürgen Habermas. Political philosophyResumo
The aim of this paper is to compare the political models of Jürgen Habermas and Chantal Mouffe, on the way to identify which one has the greatest possibility of practical application. In order to fulfill this proposal, the research problem is: which theory is more adequate to analyze Brazilian democracy? The hypothesis of research previously formulated, in order to be tested, is that the Habermasian model is not applicable to the current situation of Brazilian democracy, which is closer to Mouffe’s agonistic pluralism. The scientific method used was hypothetical-deductive, developing a qualitative, primarily theoretical and descriptive research. The instrumental procedures (research techniques) employed were the literature review (selected, respectively, by the criteria of relevance, accessibility and topicality), documentary material and operational categories and concepts. It was concluded that disparities in factors such as Education and Income make it impossible to construct a communicational "middle level", moving away from the ethical-rational procedurality that guides the deliberative democracy model. On the other hand, the permeability of the political dimension and the plurality of external factors reinforce antagonisms and hegemonic relations, pointing to the proximity of Brazilian democracy with Mouffe's model.Downloads
Referências
AMARAL, Luciana. Após 2ª denúncia, Planalto liberou 80% das emendas parlamentares de setembro. UOL Notícias, 2017. Available at: <https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/10/03/apos-2-denuncia-planalto-liberou-80-das-emendas-parlamentares-de-setembro.htm>. Access in July 24, 2019.
DATAFOLHA. Avaliação do Presidente Michel Temer. Instituto de Pesquisa Datafolha, Opinião Pública. São Paulo, October 02, 2017. Available at: <http://media.folha.uol.com.br/datafolha/2017/10/03/0fd1b3a0cedd68ba47456fb25bc91299.pdf>. Access in July 25, 2019.
HABERMAS, Jürgen. Teoría de la acción comunicativa, II: crítica de la razón funcionalista. Madrid: Taurus, 1987a.
HABERMAS, Jürgen. Wie is Legitimität durch Legalität möglich? 1987b. In: NEVES, Marcelo. Entre Têmis e Leviatã: uma relação difícil: o Estado Democrático de Direito a partir e além de Luhmann e Habermas. 3. ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2012.
HABERMAS, Jürgen. Três modelos normativos de democracia, Lua Nova, São Paulo, n. 36, p. 39-53, 1995. Available at: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64451995000200003&lng=en&nrm=iso>. Access in July 19, 2019.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade, vol. I. Tradução: Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.
HOWARTH, David. Discourse. Buckingham: Open University Press, 2000.
LACLAU, Ernesto; MOUFFE, Chantal. Hegemony and socialist strategy: towards a radical democratic Politics, 2. ed. London: Verso, 2001.
MARIANI, D.; TAKAHASHI, F. Emendas parlamentares anteriores à votação beneficiam governo e oposição. Folha de São Paulo, 2017. Available at: <http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/08/1907018-emendas-parlamentares-anteriores-a-votacao-beneficiam-governo-e-oposicao.shtml>. Access in July 24, 2019.
MOUFFE, Chantal. O regresso do político. Tradução de Ana Cecília Simões. Lisboa: Gradiva, 1996.
MOUFFE, Chantal. Democracia, cidadania e a questão do pluralismo. In: Política & Sociedade, Florianópolis, v. 1, n.3, p. 11-26 out, 2003.
MOUFFE, Chantal. Por um modelo agonístico de democracia. In: Revista de Sociologia e Política: dossiê Democracias e Autoritarismos, Curitiba, 25, 165-175, jun 2006.
PNUD. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Humano. Atlas Do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2013a. Educação. [online]. Available at: <http://www.br.undp.org/content/dam/brazil/docs/IDH/Atlas%20dos%20Municipios/undp-br-idhm-educacao-2016.pdf>. Access in July 22, 2019.
PNUD. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Humano. Atlas Do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2013b. Longevidade. [online]. Available at: <http://www.br.undp.org/content/dam/brazil/docs/IDH/Atlas%20dos%20Municipios/undp-br-idhm-longevidade-2016.pdf>. Access in July 22, 2019.
PNUD. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Humano. Atlas Do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2013c. Renda. [online]. Available at: <http://www.br.undp.org/content/dam/brazil/docs/IDH/Atlas%20dos%20Municipios/undp-br-idhm-renda-2016.pdf>. Access in July 22, 2019.
NEVES, Marcelo. Entre Têmis e Leviatã: uma relação difícil: o Estado Democrático de Direito a partir e além de Luhmann e Habermas. 3. ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2012.
SCHMITT, Carl. O conceito de Político / Teoria do Partisan. Tradução de Geraldo de Carvalho. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Revista Direitos Fundamentais & Democracia
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Os direitos autorais, dos artigos publicados na Revista, são do autor e da RDFD com os direitos de primeira publicação para a Revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, com aplicações educacionais e não comerciais, de acordo com o creative commons.