O DISCURSO DOS DIREITOS HUMANOS NA PERPETUAÇÃO DA INDIFERENÇA E DA SUBORDINAÇÃO DO SUJEITO RACIALIZADO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v27i12302

Resumo

A presente pesquisa objetiva compreender o papel do discurso hegemônico dos direitos humanos na produção da diferença e da subordinação entre os sujeitos na sociedade. A hipótese com a qual se trabalha é de que a lógica hegemônica, de matriz liberal e individualista, que se vale das diferenças para extrair uma inferioridade, relativizando e graduando a humanidade, estabelece hierarquias e classificações entre os sujeitos, as quais sustentam rotineiras exclusões na sociedade moderna, especialmente aquelas pautadas na raça. Assim, ancorados no pensamento descolonial, especialmente nas contribuições de Quijano, Dussel e Mignolo, almeja-se identificar como a citada lógica estabelece hierarquias e classificações sociais, a partir de um discurso racional e racista, fruto da diferença colonial. Ao final, conclui-se que esse discurso é seletivo, não atribuindo a todos as mesmas características, logo, desconsiderando a sua igualdade intrínseca, culminando não apenas na construção de uma narrativa pautada em estereótipos, como também na própria classificação dos sujeitos, cujo reflexo está na sustentação e na própria crença por parte dos seres marginalizados das narrativas sobre a sua suposta inferioridade e necessidade de subordinação, as quais sustentam, ao fim e ao cabo, o racismo no seio da modernidade.  Para tais fins, metodologicamente, realiza-se uma pesquisa bibliográfica, a qual seguirá o método dedutivo de abordagem e o método analítico-descritivo de análise.

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Biografia do Autor

Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff, Universidade Federal de Uberlândia - UFU

Professora permanente do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Uberlândia, onde também atua como professora adjunta na graduação em Direito. Doutora em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com período sanduíche junto à University of Ottawa. Mestre em Direito Público pela UNISINOS, com fomento CAPES/PROSUP e período de estudos junto à University of Toronto. Líder do Grupo de Estudos Direito Internacional Crítico – UFU.

Lara Santos Zangerolame Taroco, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Doutoranda em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (bolsista Capes/PROEX). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV. Integrante do Núcleo de Direitos Humanos da UNISINOS. Membro da Rede Brasileira de Direito e Literatura - RDL. Advogada.

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Publicado

29-04-2022

Como Citar

de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff, T. ., Pedro Moreira Damasceno, G., & Santos Zangerolame Taroco, L. (2022). O DISCURSO DOS DIREITOS HUMANOS NA PERPETUAÇÃO DA INDIFERENÇA E DA SUBORDINAÇÃO DO SUJEITO RACIALIZADO. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 27(1). https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v27i12302