RDFD

v. 27 n. 1 (2022): Revista Direitos Fundamentais & Democracia

Visualizar v. 27 n. 1 (2022): Revista Direitos Fundamentais & Democracia

Publicado: 29-04-2022

Editorial

Editorial
- PDF

Artigos

PRISÃO DE PARLAMENTAR O CONTEÚDO JURÍDICO DA IMUNIDADE PROCESSUAL DO ART. 53, § 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Octahydes Ballan Junior, Galtiênio da Cruz Paulino
- PDF
O PENSAMENTO POLÍTICO DE NORBERT LECHNER E O PAPEL DA IDEIA DE UTOPIA DO CONSENSO COMO FUNDAMENTO DA DEMOCRACIA

Gilmar Antonio Bedin
- PDF
A CRISE DO TRABALHO NO BRASIL – UMA BREVE ANÁLISE DOS EFEITOS DA DESREGULAMENTAÇÃO SOBRE O EMPREGO E A RENDA DOS TRABALHADORES.

Ricardo Nunes de Mendonça, Wilson Ramos Filho
- PDF
DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO UMA ANÁLISE DA TRÍPLICE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL A PARTIR DO DIÁLOGO EPISTEMOLÓGICO ENTRE O GIRO LINGUÍSTICO E A TEORIA DOS SISTEMAS

Ewerton Ricardo Messias
- PDF
ACCORDS VOLONTAIRES VERS L’APPLICATION DE L’ACCORD DE PARIS ET LA RESPONSABILITÉ SOCIÉTALE DES ENTREPRISES/RSE

Grace Ladeira Garbaccio, Julien Prieur
- PDF
LA EXPERIMENTACIÓN EN EMBRIONES HUMANOS: LA DIGNIDAD HUMANA Y LOS PRINCIPIOS BIO-TECNO-ETICOS

Pablo Rafael Banchio
- PDF
IL DIRITTO TRA GLI ESSERI UMANI DI OGNI COLORE

Lino Rampazzo, Ana Maria Viola de Sousa
- PDF
O DISCURSO DOS DIREITOS HUMANOS NA PERPETUAÇÃO DA INDIFERENÇA E DA SUBORDINAÇÃO DO SUJEITO RACIALIZADO

Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff, Gabriel Pedro Moreira Damasceno, Lara Santos Zangerolame Taroco
- PDF
A DOUTRINA DAS “CATEGORIAS SUSPEITAS” E A NOÇÃO DE “ESCRUTÍNIO ESTRITO” NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.543/DF (DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMOSSEXUAIS)

Mônia Clarissa Hennig Leal, ELIZIANE FARDIN DE VARGAS
- PDF
THE EFFECTIVENESS OF THE EXTRA JUDICIAL PROCEDURE OF NAME AND GENDER ALTERATION IN THE CITY OF FORTALEZA – CE AFTER ONE YEAR OF THE PROVISION N. 73 PERIOD IN THE NATIONAL COUNCIL OF JUSTICE

TIAGO SEIXAS THEMUDO THEMUDO, Alisson José Maia Melo, Getúlio de Pessoa Coelho Filho
- PDF
O RECONHECIMENTO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS DOS ABORÍGENES E DOS DIREITOS DOS TRATADOS: Um novo enquadramento da gestão do Pluralismo Jurídico no Canadá?

Ghislain Otis
- PDF
DIPLOMACIA LATINOAMERICANA, MUJERES Y LIDERAZGO. EL CASO DE LA DIPLOMACIA COLOMBIANA

Mariana Colotta
- PDF