AS TESES DAS FUNÇÕES REPRESENTATIVA E ILUMINISTA DO STF COMO FETICHISMO DO CONCEITO

UMA CRÍTICA AO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO

Autores

  • Dr. Carlos David Carneiro Câmara dos Deputados - CEFORUniversidade do Rio de Janeiro - UERJ

DOI:

https://doi.org/10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.30.III.2813

Resumo

Neste texto, desenvolvo uma crítica doutrinária às teses das funções representativa e iluminista do Supremo Tribunal Federal (STF), tais quais apresentadas pelo Ministro Luís Roberto Barroso. Defendo que tais teses, ao menos da forma como são apresentadas, constituem exemplos de “fetichismo do conceito”, noção que será desenvolvida ao longo do texto.

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Biografia do Autor

Dr. Carlos David Carneiro, Câmara dos Deputados - CEFORUniversidade do Rio de Janeiro - UERJ

Doutor em Teoria e Filosofia do Direito pela UERJ, foi pesquisador visitante da Harvard Law School. Atualmente é Consultor Legislativo na Câmara dos Deputados.

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Publicado

30-12-2025

Como Citar

Carneiro Bichara, C. D. (2025). AS TESES DAS FUNÇÕES REPRESENTATIVA E ILUMINISTA DO STF COMO FETICHISMO DO CONCEITO: UMA CRÍTICA AO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 30(3), 35–66. https://doi.org/10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.30.III.2813

Edição

v. 30 n. 3 (2025): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS & DEMOCRACIA

Seção

Artigos

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