Nos labirintos de uma arqueologia: análise crítica da configuração brasileira do processo de impeachment

Autores

  • Lucas Catib de Laurentiis Programa de graduação da PUC-Campinas.

Palavras-chave:

Processo de impechment, conceitos, histórico, jurisprudência

Resumo

O artigo busca tratar questões históricas e conceitos elementares do processo e julgamento do impeachment, tal qual regulado pela Constituição Federal de 1988. Para tanto, desenvolve uma abordagem crítica da configuração atual de tal instrumento e analisa pontos polêmicos do julgamento recente de Arguição de descumprimento de preceito fundamental, em que o Supremo Tribunal Federal reavaliou o processo de responsabilização de agentes políticos como um todo.

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Biografia do Autor

Lucas Catib de Laurentiis, Programa de graduação da PUC-Campinas.

Doutor e mestre em Direito constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pesquisador visitante da Albert Ludwigs Universität Freiburg e do Instituto Max Planck. Especialista em Direito público e constitucional. Professor e pesquisador de Direito nos cursos de especialização e pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica Campinas (PUCCAMP). Colaborador, pesquisador e orientador na Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). Pesquisador e professor convidado da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). Membro da comissão de Direito constitucional da OAB-SP. Autor de diversos artigos e obras publicadas. http://lattes.cnpq.br/2294492760875997

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Publicado

01-07-2019

Como Citar

Laurentiis, L. C. de. (2019). Nos labirintos de uma arqueologia: análise crítica da configuração brasileira do processo de impeachment. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 21(21), 28–44. Recuperado de https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/919

Edição

v. 21 n. 21 (2016): Edição Temática: impeachment

Seção

Impeachment e Democracia

Licença

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