AS FUNÇÕES SOCIAIS DA CIDADE

Autores

  • Carlos Mello Garcias PUCPR
  • Jorge Luiz Bernardi Câmara Municipal de Curitiba

Palavras-chave:

Função Social da Cidade, Urbanização, Sustentabilidade Urbana

Resumo

O trabalho procura identificar e caracterizar as funções sociais da cidade, previstas no art. 182 da Constituição Federal. O desenvolvimento e o conceito de cidade são estudados, bem como a organização política do município brasileiro e a legislação urbana. Identificam-se três grupos de funções sociais da cidade: funções urbanísticas, de cidadania e de gestão. São convencionadas como funções sociais urbanísticas: habitação, trabalho, lazer e mobilidade; funções de cidadania: educação saúde, segurança e proteção; e as funções de gestão: prestação de serviços, planejamento, preservação do patrimônio cultural e natural, e sustentabilidade urbana.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Carlos Mello Garcias, PUCPR

Engenheiro Civil Curso de Engenharia Ambiental PUCPR Curso de Doutorado em Gestão Urbana PUCPR

Jorge Luiz Bernardi, Câmara Municipal de Curitiba

Advogado Mestre em Gestão Urbana Vereador da Cidade de Curitiba

Downloads

Arquivos adicionais

Publicado

06-12-2008

Como Citar

Garcias, C. M., & Bernardi, J. L. (2008). AS FUNÇÕES SOCIAIS DA CIDADE. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 4(4). Recuperado de https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/48

Edição

v. 4 (2008)

Seção

Artigos

Licença

Os direitos autorais, dos artigos publicados na Revista, são do autor e da RDFD com os direitos de primeira publicação para a Revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, com aplicações educacionais e não comerciais, de acordo com o creative commons.