AS DIMENSÕES DA SUSTENTABILIDADE NA FORMAÇÃO DO INDIVÍDUO E O INDIVÍDUO INVISÍVEL

  • Lisiane Aguiar Henrique Escola Superior Dom Helder Câmara
  • Magno Federici Gomes Escola Superior Dom Helder Câmara e PUC Minas
Palavras-chave: Dignidade, Sustentabilidade, Multidimensionalidade, Indústria cultural, Invisibilidade

Resumo

Este artigo objetiva refletir sobre a dignidade do indivíduo invisível na sociedade à luz da sustentabilidade, por ser esta fundamental em sua formação, haja vista as várias dimensões que compõem a concepção de sustentabilidade, como aparatos para uma vida digna e perpetuação da existência. Utilizou-se no trabalho a metodologia teórico-documental, com técnica dedutiva. Os pontos incompatíveis com essas perspectivas, no entanto, serão cruciais no trabalho, que refletirá como o ser humano, ou quais seres humanos, são colocados como invisíveis dentro do próprio meio ao qual compõem, desaparecendo com esses indivíduos as aspirações sustentáveis.

Biografia do Autor

Lisiane Aguiar Henrique, Escola Superior Dom Helder Câmara
Mestranda em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, na Escola Superior de Ensino Dom Helder Câmara (BH), na linha de pesquisa "Direito, Sustentabilidade e Direitos Humanos". Membro do grupo de pesquisa "Direitos Humanos, Meio Ambiente, Epistemologia Ambiental e dos Direitos Humanos e processos de construção da Sustentabilidade" e do grupo de estudo "Centro de Estudos Afro Brasileiros da Dom Helder Câmara" (Afrodom). Pós-graduada em Direito Público. Analista Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Magno Federici Gomes, Escola Superior Dom Helder Câmara e PUC Minas

Pós-doutor em Direito Público e Educação pela Universidade Nova de Lisboa-Portugal. Pós-doutor em Direito Civil e Processual Civil, Doutor em Direito e Mestre em Direito Processual, pela Universidad de Deusto-Espanha. Mestre em Educação pela PUC Minas. Professor do Mestrado Acadêmico em Direito Ambiental e Sustentabilidade na Escola Superior Dom Helder Câmara. Professor Adjunto da PUC Minas e Professor Titular licenciado da Faculdade de Direito Arnaldo Janssen. Advogado Sócio do Escritório Moraes & Federici Advocacia Associada. Integrante dos grupos de pesquisa: Regulação Ambiental da Atividade Econômica Sustentável (REGA)/CNPQ-BRA, Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS)/FCT-PT e Núcleo de Estudos sobre Gestão de Políticas Públicas (NEGESP)/CNPQ-BRA. ORCID: <http://orcid.org/0000-0002-4711-5310>. Currículo Lattes: <http://lattes.cnpq.br/1638327245727283>. Endereço eletrônico: federici@pucminas.br

Referências

ADORNO, Theodor W.; HORKHEIMER, Max. Dialética do Esclarecimento. Tradução de Guido Antônio de Almeida. Rio de Janeiro: Zahar, 1985.

ALMEIDA, Alessandra Bagno F. R. de; ARAÚJO, Marinella Machado. O direito ao desenvolvimento sustentável e a dimensão simbólica de sua aplicação. In: REZENDE, Elcio Nacur; CARVALHO, Valdênia Geralda de (Orgs). Direito ambiental e desenvolvimento sustentável. Belo Horizonte: ESDHC, 2013.p. 11-47.

BAUMAN, Zygmunt. Identidade. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2005.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988.

BRASIL. Lei no 6.938, de 31 ago. 1981. Política Nacional do Meio Ambiente. Diário Oficial da União, Brasília, 02 de set. 1981. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_ 03/leis/L6938.htm>. Acesso em: 07 maio 2017.

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto; MELLO, Rodrigo Antônio Calixto. A sustentabilidade como um direito fundamental: a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 8, no 15, p. 9-24, jan./jun. 2011. Disponível em: <http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/ veredas/ article/view/208/16>. Acesso em: 18 mar. 2017.

DESCHAMPS, Jean-Claude; MOLINER, Pascal. A identidade em psicologia social: dos processos identitários às representações sociais. 2. ed. Tradução de Lúcia M. Endlich Orth. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.

FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: direito ao futuro. 3. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016.

FROEHLICH, Cristiane. Sustentabilidade: dimensões e métodos de mensuração de resultados. Unilasalle, Canoas, v. 3, no 2, p. 151-168, set. 2014. Disponível em: <http://www.revistas. unilasalle.edu.br/index.php/desenvolve/article/view/1316/1182>. Acesso em: 18 mar. 2017.

LEFF, Enrique. Saber ambiental. 11. ed. Tradução de Lúcia Mathilde Endlich Orth. Petrópolis: Vozes, 2015.

OLIVEIRA, Márcio Luís de. A Constituição juridicamente adequada: transformações do constitucionalismo e atualização principiológica dos direitos, garantias e deveres fundamentais. Belo Horizonte: Arraes, 2013.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração universal dos direitos humanos. 1948. UNESCO, Brasília, 1998. Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0013/ 001394/139423por.pdf>. Acesso em: 01 maio 2017.

SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.

SILVA, Maria Lúcia Lopes da. Trabalho e população em situação de rua no Brasil. São Paulo: Cortez, 2009.

STAFFEN, Márcio Ricardo; SANTOS, Rafael Padilha dos. O fundamento cultural da dignidade da pessoa humana e sua convergência para o paradigma da sustentabilidade. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 13, no 26, p. 263-288, maio/ago. 2016. Disponível em: <http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/article/view/814/507>. Acesso em: 18 mar. 2017.

VILELA, Rita Amélia Teixeira. A teoria crítica da educação de Theodor Adorno e sua apropriação para análise das questões atuais sobre currículo e práticas escolares: relatório final de pesquisa 2004-2006, [s/d]. Relatório de Pesquisa (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2006. PUC MINAS, Belo Horizonte. Disponível em: <http://portal.pucminas. br/imagedb/mestrado_doutorado/publicacoes/PUA_ARQ_ARQUI20120828100151.pdf>. Acesso em: 18 mar. 2017.

Publicado
2018-04-13