AS DIMENSÕES DA SUSTENTABILIDADE NA FORMAÇÃO DO INDIVÍDUO E O INDIVÍDUO INVISÍVEL

Autores

  • Lisiane Aguiar Henrique Escola Superior Dom Helder Câmara
  • Magno Federici Gomes Escola Superior Dom Helder Câmara e PUC Minas

DOI:

https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v23i11126

Palavras-chave:

Dignidade, Sustentabilidade, Multidimensionalidade, Indústria cultural, Invisibilidade

Resumo

Este artigo objetiva refletir sobre a dignidade do indivíduo invisível na sociedade à luz da sustentabilidade, por ser esta fundamental em sua formação, haja vista as várias dimensões que compõem a concepção de sustentabilidade, como aparatos para uma vida digna e perpetuação da existência. Utilizou-se no trabalho a metodologia teórico-documental, com técnica dedutiva. Os pontos incompatíveis com essas perspectivas, no entanto, serão cruciais no trabalho, que refletirá como o ser humano, ou quais seres humanos, são colocados como invisíveis dentro do próprio meio ao qual compõem, desaparecendo com esses indivíduos as aspirações sustentáveis.

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Biografia do Autor

Lisiane Aguiar Henrique, Escola Superior Dom Helder Câmara

Mestranda em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, na Escola Superior de Ensino Dom Helder Câmara (BH), na linha de pesquisa "Direito, Sustentabilidade e Direitos Humanos". Membro do grupo de pesquisa "Direitos Humanos, Meio Ambiente, Epistemologia Ambiental e dos Direitos Humanos e processos de construção da Sustentabilidade" e do grupo de estudo "Centro de Estudos Afro Brasileiros da Dom Helder Câmara" (Afrodom). Pós-graduada em Direito Público. Analista Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Magno Federici Gomes, Escola Superior Dom Helder Câmara e PUC Minas

Pós-doutor em Direito Público e Educação pela Universidade Nova de Lisboa-Portugal. Pós-doutor em Direito Civil e Processual Civil, Doutor em Direito e Mestre em Direito Processual, pela Universidad de Deusto-Espanha. Mestre em Educação pela PUC Minas. Professor do Mestrado Acadêmico em Direito Ambiental e Sustentabilidade na Escola Superior Dom Helder Câmara. Professor Adjunto da PUC Minas e Professor Titular licenciado da Faculdade de Direito Arnaldo Janssen. Advogado Sócio do Escritório Moraes & Federici Advocacia Associada. Integrante dos grupos de pesquisa: Regulação Ambiental da Atividade Econômica Sustentável (REGA)/CNPQ-BRA, Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS)/FCT-PT e Núcleo de Estudos sobre Gestão de Políticas Públicas (NEGESP)/CNPQ-BRA. ORCID: <http://orcid.org/0000-0002-4711-5310>. Currículo Lattes: <http://lattes.cnpq.br/1638327245727283>. Endereço eletrônico: [email protected]

Referências

ADORNO, Theodor W.; HORKHEIMER, Max. Dialética do Esclarecimento. Tradução de Guido Antônio de Almeida. Rio de Janeiro: Zahar, 1985.

ALMEIDA, Alessandra Bagno F. R. de; ARAÚJO, Marinella Machado. O direito ao desenvolvimento sustentável e a dimensão simbólica de sua aplicação. In: REZENDE, Elcio Nacur; CARVALHO, Valdênia Geralda de (Orgs). Direito ambiental e desenvolvimento sustentável. Belo Horizonte: ESDHC, 2013.p. 11-47.

BAUMAN, Zygmunt. Identidade. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2005.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988.

BRASIL. Lei no 6.938, de 31 ago. 1981. Política Nacional do Meio Ambiente. Diário Oficial da União, Brasília, 02 de set. 1981. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_ 03/leis/L6938.htm>. Acesso em: 07 maio 2017.

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto; MELLO, Rodrigo Antônio Calixto. A sustentabilidade como um direito fundamental: a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 8, no 15, p. 9-24, jan./jun. 2011. Disponível em: <http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/ veredas/ article/view/208/16>. Acesso em: 18 mar. 2017.

DESCHAMPS, Jean-Claude; MOLINER, Pascal. A identidade em psicologia social: dos processos identitários às representações sociais. 2. ed. Tradução de Lúcia M. Endlich Orth. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.

FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: direito ao futuro. 3. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016.

FROEHLICH, Cristiane. Sustentabilidade: dimensões e métodos de mensuração de resultados. Unilasalle, Canoas, v. 3, no 2, p. 151-168, set. 2014. Disponível em: <http://www.revistas. unilasalle.edu.br/index.php/desenvolve/article/view/1316/1182>. Acesso em: 18 mar. 2017.

LEFF, Enrique. Saber ambiental. 11. ed. Tradução de Lúcia Mathilde Endlich Orth. Petrópolis: Vozes, 2015.

OLIVEIRA, Márcio Luís de. A Constituição juridicamente adequada: transformações do constitucionalismo e atualização principiológica dos direitos, garantias e deveres fundamentais. Belo Horizonte: Arraes, 2013.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração universal dos direitos humanos. 1948. UNESCO, Brasília, 1998. Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0013/ 001394/139423por.pdf>. Acesso em: 01 maio 2017.

SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.

SILVA, Maria Lúcia Lopes da. Trabalho e população em situação de rua no Brasil. São Paulo: Cortez, 2009.

STAFFEN, Márcio Ricardo; SANTOS, Rafael Padilha dos. O fundamento cultural da dignidade da pessoa humana e sua convergência para o paradigma da sustentabilidade. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 13, no 26, p. 263-288, maio/ago. 2016. Disponível em: <http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/article/view/814/507>. Acesso em: 18 mar. 2017.

VILELA, Rita Amélia Teixeira. A teoria crítica da educação de Theodor Adorno e sua apropriação para análise das questões atuais sobre currículo e práticas escolares: relatório final de pesquisa 2004-2006, [s/d]. Relatório de Pesquisa (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2006. PUC MINAS, Belo Horizonte. Disponível em: <http://portal.pucminas. br/imagedb/mestrado_doutorado/publicacoes/PUA_ARQ_ARQUI20120828100151.pdf>. Acesso em: 18 mar. 2017.

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Publicado

13-04-2018

Como Citar

Henrique, L. A., & Gomes, M. F. (2018). AS DIMENSÕES DA SUSTENTABILIDADE NA FORMAÇÃO DO INDIVÍDUO E O INDIVÍDUO INVISÍVEL. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 23(1), 87–106. https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v23i11126