AMICUS CURIAE DEMOCRÁTICO E O PROCESSO COLETIVO AMBIENTAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v25i21375

Palavras-chave:

Amicus curiae, Ação civil pública ambiental, Ação popular ambiental, Atuação democrática, Política pública judicial

Resumo

A pesquisa busca analisar o instituto do amicus curiae no âmbito do processo coletivo nacional e o princípio da participação popular. O problema que se pretende resolver é se o amicus curiae apresenta-se como instrumento adequado para propiciar a participação e a fiscalização popular no processo coletivo ambiental. Foram utilizados na realização desta pesquisa o método vertente jurídico-teórico e o raciocínio dedutivo, com técnica de pesquisa bibliográfica. Ao final da pesquisa, foi possível evidenciar que o amicus curiae se apresenta como instrumento parcialmente democrático, sendo necessário o desenvolvimento e o aperfeiçoamento de um novo agente democrático que, de modo mais adequado possibilite uma melhor e mais afinada participação e fiscalização popular em demandas ambientais.

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Biografia do Autor

Magno Federici Gomes, ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA - ESDHC e PUC MINAS.

Estágio Pós-doutoral em Direito Público e Educação pela Universidade Nova de Lisboa-Portugal (Bolsa CAPES/BEX 3642/07-0). Estágios Pós-doutorais em Direito Civil e Processual Civil, Doutor em Direito e Mestre em Direito Processual, pela Universidad de Deusto-Espanha (Bolsa da Cátedra UNESCO e do Gobierno Vasco-Espanha). Mestre em Educação pela PUC Minas. Professor do Mestrado Acadêmico em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Escola Superior Dom Helder Câmara. Professor Adjunto da PUC Minas e Professor Titular licenciado da Faculdade de Direito Arnaldo Janssen. Advogado Sócio do Escritório Moraes & Federici Advocacia Associada. Líder do Grupo de Pesquisa: Regulação Ambiental da Atividade Econômica Sustentável (REGA)/CNPQ-BRA e integrante dos grupos: Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS)/FCT-PT, Núcleo de Estudos sobre Gestão de Políticas Públicas (NEGESP)/CNPQ-BRA e Metamorfose Jurídica/CNPQ-BRA. ORCID: <http://orcid.org/0000-0002-4711-5310>. Currículo Lattes: <http://lattes.cnpq.br/1638327245727283>. E-mail: [email protected]

Leandro José Ferreira, ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA - ESDHC.

Mestrando em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Escola Superior Dom Helder Câmara. Especialista em Direito Processual pela PUC/MG. Bacharel em Direito. Advogado militante. Currículo Lattes: <http://lattes.cnpq.br/0073185123370011>. Endereço eletrônico: [email protected]

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Publicado

28-08-2020

Como Citar

Gomes, M. F., & Ferreira, L. J. (2020). AMICUS CURIAE DEMOCRÁTICO E O PROCESSO COLETIVO AMBIENTAL. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 25(2), 283–313. https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v25i21375

Edição

v. 25 n. 2 (2020): Revista Direitos Fundamentais & Democracia

Seção

Artigos

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