PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E USURPAÇÕES POLÍTICAS: O ENFRAQUECIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS POR SUAS ABORDAGENS IDEOLÓGICAS

Resumo

O presente artigo propõe o entendimento da participação política não apenas como um fenômeno ideológico, mas também como um direito originado das Constituições. Para explorar essa ideia, notadamente no contexto da recente experiência política dos países latino-americanos, incluindo o Brasil, realiza-se uma separação entre Direito Constitucional e ideologias, considerando a presença destas em diversos espaços, dentre os quais a interpretação dos direitos humanos e fundamentais. Para alcançar esse objetivo, em um primeiro momento são demonstrados o conteúdo e as características das ideologias. Depois, oferece-se uma distinção entre ideologias em sentido forte e fraco. Por fim, propõe-se um mecanismo para separar a participação política das concepções ideológicas em prol de uma abordagem constitucional, em cujo contexto a participação política é apresentada como uma mandamento de “não-egotopia” segundo o qual, sendo as pessoas fundantes da Constituição, delas demanda a normatividade que advém de seu texto.

Biografia do Autor

Mártin Haeberlin, Centro Universitário Ritter dos Reis
Doutor em Direito (PUCRS/Universidade de Heidelberg). Mestre em Direito do Estado (PUCRS). Pós-Doutorado em andamento em Economia (UFRGS), com bolsa da CAPES (Processo n. 23038.004864/2015-63). Pesquisador Visitante do Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht (2013). Professor da Graduação em Direito e do Mestrado em Direitos Humanos da UniRitter. Advogado. Email: mphaeberlin@gmail.com. Link para currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/5190995351722855.
João Paulo Forster, Centro Universitário Ritter dos Reis
Doutor em Direito (UFRGS). Mestre em Direito Processual Civil (UFRGS). Graduado em Direito (PUCRS). Professor da Graduação e do Mestrado em Direitos Humanos do Centro Universitário Ritter dos Reis. Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu do Centro Universitário Ritter dos Reis. E-mail: jpforster@gmail.com.

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Publicado
2020-08-28