DEMOCRACIA E LIBERDADE: A REFORMA TRABALHISTA COMO SINTOMA DE FRAGILIZAÇÃO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA

Palavras-chave: Capitalismo. Democracia procedimental. Liberdade negativa e positiva. Reforma trabalhista.

Resumo

A aprovação da reforma trabalhista em tempo recorde no Congresso Nacional desperta o interesse acadêmico em torno das condições que viabilizaram o seu ingresso na agenda governamental e sua aprovação de maneira tão célere. O presente trabalho teve por finalidade, a partir de um olhar sobre a reforma trabalhista como um conjunto de normas que alterou um ramo do Direito vocacionado à garantia de direitos fundamentais, analisar se a maneira pela qual ocorreu o seu procedimento de aprovação denuncia um sintoma de fragilização da democracia brasileira. A partir de uma definição procedimental de democracia, de elementos que marcam a democracia também como um processo e da análise do capitalismo em interação com as noções de liberdade negativa e positiva, concluiu-se que a forma pela qual se deu a aprovação da reforma trabalhista denuncia uma fragilização democrática, na medida em que, apesar da complexidade e desacordos sobre a matéria, a reforma foi operada com velocidade espantosa e incomum, aproveitando-se de uma curta janela de oportunidade advinda das mudanças políticas ocasionadas pelo impeachment em 2016. A pesquisa foi qualitativa, de natureza exploratória, mediante utilização das técnicas bibliográfica e documental.

Biografia do Autor

Saulo Marinho Mota, Centro Universitário do Pará e Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região.

Mestrando em Políticas Públicas e Desenvolvimento pelo Centro Universitário do Estado do Pará, Especialista em Economia do Trabalho pelo CESIT – INICAMP, Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário do Estado do Pará, Juiz do Trabalho – Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região.

 

Loiane Prado Verbicaro, Centro Universitário do Estado do Pará
Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade de Salamanca (2014), título reconhecido no Brasil pela Resolução nº 4814/2016 - UFPA. Mestra em Direitos Fundamentais e Relações Sociais pela Universidade Federal do Pará (2006), com período de estudo na Universidade de São Paulo (USP). Mestra em Ciência Política pela Universidade Federal do Pará (2011). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará - suma cum laude (2004). Coordenadora do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário do Pará. Professora da Graduação e do Programa de Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu em Direito do Centro Universitário do Pará. Membro da Comissão Assessora da Área do Direito (ENADE), no triênio 2018-2020. Diretora Regional Norte da Associação Brasileira de Ensino Jurídico (ABEDI), no triênio 2018-2020. Avaliadora do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). Atualmente cursa Graduação em Filosofia na Universidade Federal do Pará. É líder do grupo de pesquisa (CNPQ): Democracia, Poder Judiciário e Direitos Humanos. Tem experiência na área de Direito, Filosofia e Ciência Política, com ênfase em Teoria do Direito, Teoria Política e Filosofia do Direito.

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Publicado
2020-08-28