ASPECTOS HUMANÍSTICOS E AFETIVOS DA ATENÇÃO MÉDICA A PACIENTES TERMINAIS, FAMILIARES E PESSOAS PRÓXIMAS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.28.N.III.1728

Resumo

A partir da segunda metade do século XX, o avanço tecnológico levou a um aumento significativo na expectativa de vida, tornando o processo da morte, também, mais longo. Hoje, mais do que nunca, existem pessoas que, a despeito de possuírem doenças terminais e incuráveis, poderão viver por semanas, meses ou anos. Ainda assim, no Brasil, menos de 10% dos hospitais oferecem cuidados paliativos. O objetivo do presente artigo, no contexto da edição da Resolução nº 41, de 31 de outubro de 2018, da Comissão de Intergestores Tripartite, é revelar a importância da devida prestação desses cuidados para que sejam garantidos ao paciente o direito à morte digna. Por meio do método indutivo e da revisão bibliográfica, será possível concluir que os cuidados paliativos vão muito além da simples atenção à dor física do paciente, havendo inúmeras formas de sofrimento que deverão ser, também, atendidas, devendo haver, com urgência, uma alteração na atenção médica prestada pelas equipes de saúde aos pacientes terminais, seus familiares e pessoas próximas.

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Biografia do Autor

Silvia Pimentel, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (1977). Professora do Curso de Direito da PUC-SP, onde ministra as disciplinas “Introdução ao Estudo do Direito”, “Filosofia do Direito” e “Direito, Gênero e Igualdade”. Coordenadora do Núcleo de Direito Constitucional do Programa de Pós-graduação em Direito, da PUC/SP. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direito, Discriminação de Gênero e Igualdade, da faculdade de Direito da PUC/SP.

Anna Caramuru Pessoa Aubert, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Doutoranda em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). ). Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2019). Pós-graduada em Direitos Animais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2021 Pesquisadora no Núcleo de Teoria dos Direitos Humanos (NTDH) da UFRJ e no projeto Global Crossings, financiado pela Cátedra Jean Monnet, União Europeia, Erasmus+, na Universidade Federal de Uberlândia. Tem interesse nas áreas relacionadas à Filosofia e ao Direito, com foco na fenomenologia crítica aplicada a demandas de direitos humanos, direitos da natureza, e direitos animais. 

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Publicado

20-12-2023

Como Citar

Pimentel, S., & Caramuru Pessoa Aubert, A. (2023). ASPECTOS HUMANÍSTICOS E AFETIVOS DA ATENÇÃO MÉDICA A PACIENTES TERMINAIS, FAMILIARES E PESSOAS PRÓXIMAS. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 28(3), 163–184. https://doi.org/10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.28.N.III.1728

Edição

v. 28 n. 3 (2023): Revista Direitos Fundamentais & Democracia

Seção

Artigos

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