ASPECTOS HUMANÍSTICOS Y AFECTIVOS DE LA ATENCIÓN MÉDICA PARA PACIENTES TERMINALES, SUS FAMILIAS Y PERSONAS CERCANAS

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DOI:

https://doi.org/10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.28.N.III.1728

Resumen

Desde la segunda mitad del siglo XX, el avance tecnológico condujo a un aumento significativo en la esperanza de vida, haciendo que el proceso de muerte también fuera más largo. Hoy, más que nunca, hay personas que, a pesar de tener enfermedades terminales e incurables, pueden vivir durante semanas, meses o años. Aún así, en Brasil, menos del 10% de los hospitales ofrecen cuidados paliativos. El propósito de este artículo, en el contexto de la edición de la Resolución nº 41 del 31 de octubre de 2018, por la Comisión Tripartita de Gerentes, es revelar la importancia de la provisión adecuada de dicha atención para que el paciente tenga derecho a una muerte digna. A través del método inductivo y de la revisión de la literatura, será posible concluir que los cuidados paliativos van mucho más allá de la simple atención al dolor físico del paciente, y hay innumerables formas de sufrimiento que también deben abordarse, de modo que hacer un cambio en la atención médica brindada por los equipos de salud a pacientes con enfermedades terminales, sus familias y personas cercanas es un asunto urgente.

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Biografía del autor/a

Silvia Pimentel, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (1977). Professora do Curso de Direito da PUC-SP, onde ministra as disciplinas “Introdução ao Estudo do Direito”, “Filosofia do Direito” e “Direito, Gênero e Igualdade”. Coordenadora do Núcleo de Direito Constitucional do Programa de Pós-graduação em Direito, da PUC/SP. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direito, Discriminação de Gênero e Igualdade, da faculdade de Direito da PUC/SP.

Anna Caramuru Pessoa Aubert, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Doutoranda em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). ). Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2019). Pós-graduada em Direitos Animais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2021 Pesquisadora no Núcleo de Teoria dos Direitos Humanos (NTDH) da UFRJ e no projeto Global Crossings, financiado pela Cátedra Jean Monnet, União Europeia, Erasmus+, na Universidade Federal de Uberlândia. Tem interesse nas áreas relacionadas à Filosofia e ao Direito, com foco na fenomenologia crítica aplicada a demandas de direitos humanos, direitos da natureza, e direitos animais. 

Citas

ARANTES, Ana Claudia Quintana. A morte é um dia que vale a pena viver. Rio de Janeiro: Sextante, 2019.

AUBERT, Anna Caramuru Pessoa. Morrer dignamente: Aspectos filosóficos, jurídicos e morais da autonomia para morrer. Porto Alegre: Editora Fi, 2021.

BARROSO, Luís Roberto; MARTEL, Letícia de Campos Velho. A morte como ela é: dignidade e autonomia individual no final da vida. Revista da Faculdade de Direito de Uberlândia, v. 38, n. 1, pp. 235-274, 2010. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/revistafadir/issue/view/824. Acesso em: 27 jun. 2019.

BETANCOR, Juana Teresa. El testamento vital. Eguzkilore – Cuaderno del Instituto Vasco de Criminologia, San Sebastián, n. 9, p. 97-112, dez. 1995.

BROWNLEE, S. et al. Evidence for overuse of medical services around the world. The Lancet, v. 390, n. 10090, p.156-168, 2017. Disponivel em: http://dx.doi.org/10.1016/S0140-6736(16)32585-5. Acesso em: 20 dez. 2021.

CALSAMIGLIA, Albert. “Sobre la eutanásia”. Doxa, Cuadernos de Filosofía del Derecho, Alicante, Universidad de Alicante, n. 14, 1993, p. 337-358. Disponível em: http://www.cervantesvirtual.com/obra/sobre-la-eutanasia-0/. Acesso: 27 jun. 2019.

CLARK, David. “From margins to centre: a review of the history of palliative care in cancer”. Lancet Oncology, v. 8, p. 430-438, 2007. Disponível em: https://www.thelancet.com/journals/lanonc/article/PIIS1470-2045(07)70138-9/fulltext. Acesso em: 07 jun. 2019.

COLLUCCI, Cláudia; VERSOLATO, Mariana. Menos de 10% dos hospitais têm equipes de cuidados paliativos no Brasil: Gargalo começa nas universidades; apenas 14% dos cursos de medicina têm formação específica. Folha de São Paulo,14 out. 2018. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2018/10/menos-de-10-dos-hospitais-tem-equipes-de-cuidados-paliativos-no-brasil.shtml. Acesso em: 31 maio 2019.

COLÔMBIA. CORTE CONSTITUCIONAL. Sentencia T-970/14. Relator: Luis Ernesto Vargas Silva. Bogotá. J. em 15 dez. 2014. Disponível em: http://www.corteconstitucional.gov.co/relatoria/2014/t-970-14.htm. Acesso em: 28 mar. 2019.

COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE. Resolução nº 41, de 31 de outubro de 2018. Disponível em: http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/novembro/23/RESOLUCAO-N41.pdf. Acesso em: 04 jun. 2019.

CONRADO, Cléia Maria. O biodireito à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, UniBrasil, v. 3, n. 2, jan./jun. 2008.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução CFM n. 1.973, de 01 de agosto de 2011. Disponível em: http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2011/1973_2011.htm. Acesso em: 13 jun. 2019.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução CFM n° 2.217, de 27 de setembro de 2018, modificada pelas Resoluções CFM nº 2.222/2018 e 2.226/2019. Disponível em: https://portal.cfm.org.br/images/PDF/cem2019.pdf. Acesso em: 10 out. 2019.

CONSTANTINO, Clóvis Francisco; HIRSCHHEIMER, Mário Roberto. Dilemas éticos no tratamento do paciente pediátrico terminal. Revista Bioética, Brasília, Conselho Federal de Medicina, v. 13, n. 2, 2005, pp. 85-96. Disponível em: http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/110/120. Acesso em: 27 jun. 2019.

CUNHA, Antônio Geraldo da. Dicionário etimológico Nova Fronteira da língua portuguesa. 2ª edição. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986.

D’ALESSANDRO, Maria Perez Soares et al. (Org.). Manual de Cuidados Paliativos. São Paulo: Hospital Sírio Libanês e Ministério da Saúde, 2020.

DIAS, Roberto. O direito fundamental à morte digna: uma visão constitucional da eutanásia. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

DIAS, Roberto. Derechos fundamentales de los pacientes al fin de la vida: de la ética médica al proyecto de código penal brasileño. Biolaw Journal – Rivista di Biodiritto, Trento, Università di Trento, v. 3, pp. 99-116, 2015. Disponível em: http://www.biodiritto.org/ojs/index.php?journal=biolaw&page=article&op=view&path%5B%5D=102&path%5B%5D=86. Acesso em: 13 jun. 2019.

DINIZ, Débora. Quando a morte é um ato de cuidado: obstinação terapêutica em crianças. Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, Fundação Oswaldo Cruz, v. 22, n. 8, p. 1741-1748, ago. 2006. Disponível em: http://abramebrasil.com.br/images/download/pdf/direitos-deveres/ame-quando-os-pais-recusam-tratamentos.pdf. Acesso em: 08 out. 2019.

DINIZ, Debora; COSTA, Sérgio. Morrer com dignidade: um direito fundamental. In: CAMARANO, Ana Amélia (Org.). Os novos idosos brasileiros: muito além dos 60? Rio de Janeiro: IPEA, 2004. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/Arq_10_Cap_04.pdf. Acesso: 27 jun. 2019.

DOMINGUEZ, Ramona Garcia Souza, et al. Cuidados paliativos: desafios para o ensino na percepção de acadêmicos de enfermagem e medicina. Revista Baiana De Enfermagem‏, v. 35, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/enfermagem/article/view/38750/24040. Acesso em: 20 dez. 2021.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Aurélio Século XXI: o dicionário da língua portuguesa. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.

KIPPER, Délio José. O Problema das Decisões Médicas Envolvendo o Fim da Vida e Propostas para Nossa Realidade. Revista Bioética, Brasília, Conselho Federal de Medicina, v. 7, n. 1, 1999. Disponível em: http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/286/425. Acesso em: 31 maio 2019.

KÜBLER-ROSS, Elisabeth. Sobre a morte e o morrer: o que os doentes terminais têm para ensinar a médicos, enfermeiras, religiosos e aos próprios parentes. Trad. Paulo Menezes. 10 ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2019.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Atenção à Saúde. Portaria SAS/MS n. 140, de 27 de fevereiro de 2014. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html. Acesso em: 10 out. 2019.

MÖLLER, Letícia Ludwig. Direito à morte com dignidade e autonomia: o direito à morte de pacientes terminais e os princípios da dignidade e autonomia da vontade. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2007.

MOTA, Joaquim Antônio César. Quando um tratamento torna-se fútil?. Revista Bioética, Brasília, Conselho Federal de Medicina, v. 7, n. 1, p. 35-39, 1999. Disponível em: http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/291/430. Acesso:17 abr. 2019.

NOVAIS, Jorge Reis. Direitos fundamentais: trunfos contra a maioria. Coimbra: Coimbra Editora, 2006.

NUNES, Rui. Estudo n.º E/17/APB/10 sobre Testamento Vital. Associação Portuguesa de Bioética, Porto, 18 set. 2010. Disponível em: http://www.apbioetica.org/fotos/gca/1284923005parecer-testamento_vital.pdf. Acesso em: 31 maio 2019.

PESSINI, Léo. Distanásia: até quando investir sem agredir? Revista Bioética, Brasília, Conselho Federal de Medicina, v. 4, n. 1, p. 31-43, 1996. Disponível em: http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/viewArticle/394. Acesso: 04 jun. 2019.

SÁ, Maria de Fátima Freire de; MOUREIRA, Diogo Luna. Autonomia para morrer: eutanásia, suicídio assistido, diretivas antecipadas de vontade e cuidados paliativos. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2015.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 9. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.

TABOADA, Paulina. Principios éticos relevantes em Medicina Paliativa. In: BRUERA, Eduardo; LIMA, Liliana de (Orgs.). Cuidados paliativos: guías para el manejo clínico. 2. ed. Organización Panamericana de Salud – Oficina Regional de la Organización Mundial de la Salud, [s.d.], pp. 9-14. Disponível em: http://www1.paho.org/Spanish/AD/DPC/NC/palliative-care.pdf. Acesso em: 4 jun. 2019.

THE ECONOMIST INTELLIGENCE UNIT. The quality of death Ranking: end-of-life care across the world. 2010. Disponível em: http://www.lienfoundation.org/sites/default/files/qod_index_2.pdf. Acesso em: 20 dez. 2021.

THE ECONOMIST INTELLIGENCE UNIT. The 2015 Quality of Death Index: Ranking palliative care across the world. 2015. Disponível em: http://www.lienfoundation.org/sites/default/files/2015%20Quality%20of%20Death%20Report.pdf. Acesso em: 20 dez. 2021.

WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). National cancer control programmes: policies and managerial guidelines. 2.ed. Geneva: WHO, 2002.

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Publicado

20-12-2023

Cómo citar

Pimentel, S., & Caramuru Pessoa Aubert, A. (2023). ASPECTOS HUMANÍSTICOS Y AFECTIVOS DE LA ATENCIÓN MÉDICA PARA PACIENTES TERMINALES, SUS FAMILIAS Y PERSONAS CERCANAS. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 28(3), 163–184. https://doi.org/10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.28.N.III.1728

Número

Vol. 28 Núm. 3 (2023): Revista Derechos Fundamentales y Democracia

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Artigos

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