PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA GENEALOGIA TRANS BRASILEIRA
TRANS* NUM RECORTE HISTÓRICO, ATIVISTA E JURÍDICO
DOI:
https://doi.org/10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.28.N.II.2390Resumo
O presente estudo parte de uma visão metodológica interdisciplinar para inquirir e sugerir o tracejo de uma genealogia trans brasileira. Utilizando-se das perspectivas histórica, ativista e jurídica, este trabalho objetiva uma reconstrução e documentação do caminho trilhado pelo movimento trans no Brasil desde os seus inícios até os tempos correntes, observando com especial preocupação os paradigmas interpretativos das trans-identidades em cada época, isto é, como as pessoas trans eram entendidas e percebidas de acordo com os momentos históricos. Também busca-se reconstruir a história do reconhecimento jurídico das demandas dos movimentos trans e rever os marcos a partir dos quais, no campo do direito, foram compreendidas as trans-identidades. Dessa forma, ademais, pode-se identificar como as conquistas de reconhecimento jurídico e os movimentos ativistas se interpenetram, definindo novos rumos para o ativismo e para o direito.
Palavras-chave: Estudos trans. Reconhecimento jurídico. Direitos humanos. Brasil.
Downloads
Referências
ABÍLIO, Adriana G. M. Travestilidade e transexualidade: o reconhecimento jurídico das identidades sociais. Revista Hispeci & Lema On-Line, Bebedouro, v. 7, n. 1, 2016.
BAHIA, Alexandre. Homo transfobia e os desafios à (re)construção do direito a partir da diversidade. In: DESLANDES, Keila. Homotransfobia e direitos sexuais: debates e embates contemporâneos. Autêntica: Belo Horizonte, 2018.
BAHIA, Alexandre. A não-discriminação como direito fundamental e as redes municipais de proteção a minorias sexuais – LGBT. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 47, n. 186, abr./jun. 2010.
BAHIA, Alexandre G.; SILVA, Sara H. P. A inércia e a interferência sistêmica como obstáculos para a tutela de direitos homoafetivos. Revista CEJ, Brasília, ano XVII, n. 60, 2013.
BATISTA, Nilo. Só Carolina não viu: violência doméstica e políticas criminais no Brasil. In: Mello, A. R. (Org.). Comentários à lei de violência doméstica e familiar contra a mulher. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editores, 2007.
BENTO, Berenice. Brasil: país do transfeminicídio. Centro Latino-americano em Sexualidade e Direitos Humanos, Rio de Janeiro, 2014. Disponível em: http://www.clam.org.br/uploads/arquivo/Transfeminicidio_Berenice_Bento.pdf. Acesso em 10 dez. 2021.
BRASIL. CNJ. Provimento nº 73 de 28/06/2018. Dispõe sobre a averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN). Brasília, DF, DJe/CNJ nº 119/2018.
BRASIL. Decreto-lei nº. 6.227, de 24 de janeiro de 1944. Institui o Código Penal Militar. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 1 fev. 1944.
BRASIL. Decreto-lei nº. 1.001, de 21 de outubro de 1969. Código Penal Militar. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 21 out. 1969.
BRASIL. Lei Nº. 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 31 dez. 1973.
BRASIL. Lei Nº. 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 6 de jan. 1989.
BRASIL. STF. Ação Direta de Inconstitucionalidade 4275/DF. Relator Ministro Marco Aurélio, julgado em 01/03/2018. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=749297200. Acesso em: 29 de nov. 2021.
BRASIL. STF. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 26/DF. Tribunal Pleno, Relator Ministro Celso de Mello, julgado em 13/06/2019. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=754019240. Acesso em: 22 de nov. 2021.
BRASIL. STF. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 132/Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.277. Tribunal Pleno, Relator Ministro Ayres Britto, julgado em 05/05/2011. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=628635. Acesso em: 15 de dez. 2021.
BRASIL. STJ. Conflito de competência nº 96533/MG (2008/0127028-7). Relator Ministro Og Fernandes, julgado em 2009. Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/2495910/conflito-de-competencia-cc-96533-mg-2008-0127028-7/inteiro-teor-12220935. Acesso em 07 de out. 2021.
BRASIL. STJ. Recurso Especial nº 1631644-MT (2016/0267667-4). Relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, publicado em DJ 28/05/2018. Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/583779292/recurso-especial-resp-1631644-mt-2016-0267667-4. Acesso em 02 de fev. 2022.
BUTLER, Judith. Corpos em aliança e a política das ruas: notas para uma teoria performativa de assembleia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2019.
CÂMARA, Cristina. Cidadania e orientação sexual: a trajetória do grupo Triângulo Rosa. Rio de Janeiro: Academia Avançada, 2002.
CARRARA, Sérgio; CARVALHO, Mario. Em direção a um futuro trans? Contribuição para a história do movimento de travestis e transexuais no Brasil. Revista Latinoamericana de Sexualidad, Salud y Sociedad, Rio de Janeiro, n. 14(2), ago. 2013.
CARRARA, Sérgio; CARVALHO, Mario. Ciberativismo trans: considerações sobre uma nova geração militante. Contemporânea: comunicação e cultura, Salvador, v. 13, n. 2, 22 set. 2015.
COACCI, Thiago. Do homossexualismo à homoafetividade: discursos judiciais brasileiros sobre homossexualidades (1989–2012). Revista Latinoamericana Sexualidad, Salud y Sociedad, Rio de Janeiro, n. 21, dez. 2015.
CUNHA, Leonam L. N. Atención sanitaria trans-específica desde una perspectiva de derechos humanos. In: Adroher, Ana P.; Torre, Maria T. L. de la; Martínez, Eva H. (Org.). Derechos Humanos ante los nuevos desafíos de la globalización. Madri: Dykinson, 2020, pp. 983-996.
CUNHA, Leonam L. N. Queerizar el derecho: una estrategia para analizar el reconocimiento de derechos trans en España y Brasil bajo el paradigma de los derechos humanos. 2021. Tese (Doutorado em Direito) – Facultad de Derecho, Universidad de Salamanca, Salamanca, 2021.
DIAS, Maria B. A Lei Maria da Penha na Justiça. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
FACCHINI, Regina. Histórico da luta de LGBT no Brasil. Cadernos Temáticos CRP SP, São Paulo, jan. 2011. Disponível em: http://www.crpsp.org.br/portal/comunicacao/cadernos_tematicos/11/frames/fr_historico.aspx. Acesso em 23 nov. 2021.
GONÇALVES, Carolina J. M. Transexualidade e direitos humanos: O reconhecimento da identidade de gênero entre os direitos da personalidade. Curitiba: Juruá Editora, 2014.
GREEN, James N. et al. (org.). História do movimento LGBT no Brasil. São Paulo: Alameda, 2018.
INTERDONATO, Gian L.; QUEIROZ, Marize C. de. “Trans-identidade”: a transexualidade e o ordenamento jurídico. Curitiba: Appris Editora, 2017.
LINO, Tayane R. et al. O movimento de travestis e transexuais: construindo o passado e tecendo presentes. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL ENLAÇANDO SEXUALIDADES, 2011, Salvador. Anais do evento. Salvador: UNEB, set. 2011.
LINS JÚNIOR, George S. & MESQUITA, Lucas I. S. Neoconstitucionalismo ou supremocracia? Uma análise do ativismo judicial no reconhecimento do nome social de pessoas trans na Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 4.275. Revista Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 24, n. 1, jan./abr. 2019.
LOURO, Guacira L. Um corpo estranho: Ensaios sobre sexualidade e teoria queer. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2020. (Argos).
MARTINS, Leonardo. Reconhecimento da união estável homoafetiva como direito fundamental pela justiça constitucional. Revista de Direito da Universidade de Brasília, Brasília, v. 1, n. 1, jan./jun. 2014.
NERY, João W. Velhice transviada. Rio de Janeiro: Objetiva, 2019.
OLIVEIRA, Rosa M. R. de. Direitos sexuais de LGBT* no Brasil: jurisprudência, propostas legislativas e normatização federal. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria da Reforma do Judiciário, 2013.
PLATERO, Lucas R. Transexualidad y agenda política: una história de (dis)continuidades y patologización. Política y sociedad, Madri, v. 16, n. 1-2, 2009.
PLATERO, Lucas R.; VILLENA, María R.; ARJONILLA, Esther O. (eds.). Barbarismos queer y otras esdrújulas. Barcelona: Edicions Bellaterra, 2017.
PRECIADO, Paul B. Manifiesto contrasexual. Barcelona: Anagrama, 2011.
RIOS, Roger R. Direitos sexuais: orientação sexual e identidade de gênero no direito brasileiro. In: DESLANDES, Keila. Homotransfobia e direitos sexuais: debates e embates contemporâneos. Autêntica: Belo Horizonte, 2018.
SPADE, Dean. Their laws will never make us safer. In: CONRAD, R. (Org.). Prisons will not protect you. Lewiston: Against Equality Publishing Collective, 2012.
TRANSRESPECT. Observatorio de personas trans asesinadas: cifras absolutas (2008-2015), 2016. Disponível em: https://transrespect.org/es/map/trans-murder-monitoring/#. Acesso em: 5 jan. 2022.
TREVISAN, João S. Devassos no paraíso. 4.ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2018.
TvT RESEARCH PROJECT. Trans Murder Monitoring results: TMM TDV 2016 Update, Transrespect versus Transphobia Worldwide, dez. 2016. Disponível em: https://transrespect.org/wp-content/uploads/2016/03/TvT_TMM_TDoV2016_Tables_EN.pdf. Acesso em: 5 jan. 2022.
TvT RESEARCH PROJECT. TMM Update Trans Day of Remembrance 2019, nov. 2019. Disponível em: https://transrespect.org/en/tmm-update-tdor-2019/. Acesso em: 5 jan. 2022.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Leonam Lucas Nogueira Cunha
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Os direitos autorais, dos artigos publicados na Revista, são do autor e da RDFD com os direitos de primeira publicação para a Revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, com aplicações educacionais e não comerciais, de acordo com o creative commons.
