A CONTRIBUTION TO BUILDING A BRAZILIAN TRANS GENEALOGY
TRANS* IN A HISTORIC, ACTIVIST AND LEGAL APPROACH
DOI:
https://doi.org/10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.28.N.II.2390Abstract
This study stems from an interdisciplinary methodological approach, to inquire and suggest the steps of Brazilian trans genealogy. Using historical, activist and legal perspectives, this works aims at a reconstruction and documentation of the path taken by the trans movement in Brazil from its beginning until current days, observing with special concern the interpretive paradigms of trans-identities in each period of time, that is, how trans people were understood and perceived according to historical moments. It also seeks to reconstruct the history of legal recognition of trans movements' demands and to review the frameworks from which, in the law field, trans-identities were understood. In this way, moreover, it is possible to identify how the achievements of legal recognition and the activist movements intertwine, defining new directions for activism and for the law.
Keywords: Trans studies. Legal recognition. Human rights. Brazil.
Downloads
References
ABÍLIO, Adriana G. M. Travestilidade e transexualidade: o reconhecimento jurídico das identidades sociais. Revista Hispeci & Lema On-Line, Bebedouro, v. 7, n. 1, 2016.
BAHIA, Alexandre. Homo transfobia e os desafios à (re)construção do direito a partir da diversidade. In: DESLANDES, Keila. Homotransfobia e direitos sexuais: debates e embates contemporâneos. Autêntica: Belo Horizonte, 2018.
BAHIA, Alexandre. A não-discriminação como direito fundamental e as redes municipais de proteção a minorias sexuais – LGBT. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 47, n. 186, abr./jun. 2010.
BAHIA, Alexandre G.; SILVA, Sara H. P. A inércia e a interferência sistêmica como obstáculos para a tutela de direitos homoafetivos. Revista CEJ, Brasília, ano XVII, n. 60, 2013.
BATISTA, Nilo. Só Carolina não viu: violência doméstica e políticas criminais no Brasil. In: Mello, A. R. (Org.). Comentários à lei de violência doméstica e familiar contra a mulher. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editores, 2007.
BENTO, Berenice. Brasil: país do transfeminicídio. Centro Latino-americano em Sexualidade e Direitos Humanos, Rio de Janeiro, 2014. Disponível em: http://www.clam.org.br/uploads/arquivo/Transfeminicidio_Berenice_Bento.pdf. Acesso em 10 dez. 2021.
BRASIL. CNJ. Provimento nº 73 de 28/06/2018. Dispõe sobre a averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN). Brasília, DF, DJe/CNJ nº 119/2018.
BRASIL. Decreto-lei nº. 6.227, de 24 de janeiro de 1944. Institui o Código Penal Militar. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 1 fev. 1944.
BRASIL. Decreto-lei nº. 1.001, de 21 de outubro de 1969. Código Penal Militar. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 21 out. 1969.
BRASIL. Lei Nº. 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 31 dez. 1973.
BRASIL. Lei Nº. 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 6 de jan. 1989.
BRASIL. STF. Ação Direta de Inconstitucionalidade 4275/DF. Relator Ministro Marco Aurélio, julgado em 01/03/2018. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=749297200. Acesso em: 29 de nov. 2021.
BRASIL. STF. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 26/DF. Tribunal Pleno, Relator Ministro Celso de Mello, julgado em 13/06/2019. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=754019240. Acesso em: 22 de nov. 2021.
BRASIL. STF. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 132/Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.277. Tribunal Pleno, Relator Ministro Ayres Britto, julgado em 05/05/2011. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=628635. Acesso em: 15 de dez. 2021.
BRASIL. STJ. Conflito de competência nº 96533/MG (2008/0127028-7). Relator Ministro Og Fernandes, julgado em 2009. Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/2495910/conflito-de-competencia-cc-96533-mg-2008-0127028-7/inteiro-teor-12220935. Acesso em 07 de out. 2021.
BRASIL. STJ. Recurso Especial nº 1631644-MT (2016/0267667-4). Relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, publicado em DJ 28/05/2018. Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/583779292/recurso-especial-resp-1631644-mt-2016-0267667-4. Acesso em 02 de fev. 2022.
BUTLER, Judith. Corpos em aliança e a política das ruas: notas para uma teoria performativa de assembleia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2019.
CÂMARA, Cristina. Cidadania e orientação sexual: a trajetória do grupo Triângulo Rosa. Rio de Janeiro: Academia Avançada, 2002.
CARRARA, Sérgio; CARVALHO, Mario. Em direção a um futuro trans? Contribuição para a história do movimento de travestis e transexuais no Brasil. Revista Latinoamericana de Sexualidad, Salud y Sociedad, Rio de Janeiro, n. 14(2), ago. 2013.
CARRARA, Sérgio; CARVALHO, Mario. Ciberativismo trans: considerações sobre uma nova geração militante. Contemporânea: comunicação e cultura, Salvador, v. 13, n. 2, 22 set. 2015.
COACCI, Thiago. Do homossexualismo à homoafetividade: discursos judiciais brasileiros sobre homossexualidades (1989–2012). Revista Latinoamericana Sexualidad, Salud y Sociedad, Rio de Janeiro, n. 21, dez. 2015.
CUNHA, Leonam L. N. Atención sanitaria trans-específica desde una perspectiva de derechos humanos. In: Adroher, Ana P.; Torre, Maria T. L. de la; Martínez, Eva H. (Org.). Derechos Humanos ante los nuevos desafíos de la globalización. Madri: Dykinson, 2020, pp. 983-996.
CUNHA, Leonam L. N. Queerizar el derecho: una estrategia para analizar el reconocimiento de derechos trans en España y Brasil bajo el paradigma de los derechos humanos. 2021. Tese (Doutorado em Direito) – Facultad de Derecho, Universidad de Salamanca, Salamanca, 2021.
DIAS, Maria B. A Lei Maria da Penha na Justiça. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
FACCHINI, Regina. Histórico da luta de LGBT no Brasil. Cadernos Temáticos CRP SP, São Paulo, jan. 2011. Disponível em: http://www.crpsp.org.br/portal/comunicacao/cadernos_tematicos/11/frames/fr_historico.aspx. Acesso em 23 nov. 2021.
GONÇALVES, Carolina J. M. Transexualidade e direitos humanos: O reconhecimento da identidade de gênero entre os direitos da personalidade. Curitiba: Juruá Editora, 2014.
GREEN, James N. et al. (org.). História do movimento LGBT no Brasil. São Paulo: Alameda, 2018.
INTERDONATO, Gian L.; QUEIROZ, Marize C. de. “Trans-identidade”: a transexualidade e o ordenamento jurídico. Curitiba: Appris Editora, 2017.
LINO, Tayane R. et al. O movimento de travestis e transexuais: construindo o passado e tecendo presentes. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL ENLAÇANDO SEXUALIDADES, 2011, Salvador. Anais do evento. Salvador: UNEB, set. 2011.
LINS JÚNIOR, George S. & MESQUITA, Lucas I. S. Neoconstitucionalismo ou supremocracia? Uma análise do ativismo judicial no reconhecimento do nome social de pessoas trans na Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 4.275. Revista Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 24, n. 1, jan./abr. 2019.
LOURO, Guacira L. Um corpo estranho: Ensaios sobre sexualidade e teoria queer. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2020. (Argos).
MARTINS, Leonardo. Reconhecimento da união estável homoafetiva como direito fundamental pela justiça constitucional. Revista de Direito da Universidade de Brasília, Brasília, v. 1, n. 1, jan./jun. 2014.
NERY, João W. Velhice transviada. Rio de Janeiro: Objetiva, 2019.
OLIVEIRA, Rosa M. R. de. Direitos sexuais de LGBT* no Brasil: jurisprudência, propostas legislativas e normatização federal. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria da Reforma do Judiciário, 2013.
PLATERO, Lucas R. Transexualidad y agenda política: una história de (dis)continuidades y patologización. Política y sociedad, Madri, v. 16, n. 1-2, 2009.
PLATERO, Lucas R.; VILLENA, María R.; ARJONILLA, Esther O. (eds.). Barbarismos queer y otras esdrújulas. Barcelona: Edicions Bellaterra, 2017.
PRECIADO, Paul B. Manifiesto contrasexual. Barcelona: Anagrama, 2011.
RIOS, Roger R. Direitos sexuais: orientação sexual e identidade de gênero no direito brasileiro. In: DESLANDES, Keila. Homotransfobia e direitos sexuais: debates e embates contemporâneos. Autêntica: Belo Horizonte, 2018.
SPADE, Dean. Their laws will never make us safer. In: CONRAD, R. (Org.). Prisons will not protect you. Lewiston: Against Equality Publishing Collective, 2012.
TRANSRESPECT. Observatorio de personas trans asesinadas: cifras absolutas (2008-2015), 2016. Disponível em: https://transrespect.org/es/map/trans-murder-monitoring/#. Acesso em: 5 jan. 2022.
TREVISAN, João S. Devassos no paraíso. 4.ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2018.
TvT RESEARCH PROJECT. Trans Murder Monitoring results: TMM TDV 2016 Update, Transrespect versus Transphobia Worldwide, dez. 2016. Disponível em: https://transrespect.org/wp-content/uploads/2016/03/TvT_TMM_TDoV2016_Tables_EN.pdf. Acesso em: 5 jan. 2022.
TvT RESEARCH PROJECT. TMM Update Trans Day of Remembrance 2019, nov. 2019. Disponível em: https://transrespect.org/en/tmm-update-tdor-2019/. Acesso em: 5 jan. 2022.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Leonam Lucas Nogueira Cunha
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Copyrights for any articles published in the journal are given to the author and RDFD with first publication rights granted to the Journal. By virtue of their appearance in this open access journal, articles are free to use, with proper attribution, for educational and other non-commercial purposes in accordance with the creative commons.
