A Democracia e seus Descontentes

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DOI:

https://doi.org/10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.30.I.2908

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Biografia do Autor

Octavio Campos Fischer, Centro Universitário Autônomo do Brasil, Paraná, Brasil

http://lattes.cnpq.br/0919288333672517 É Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1993). Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (Desde julho de 2013) Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná (1999) Doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná (2002). É professor de Direito Tributário do Mestrado, da Especialização e da Graduação nas Faculdades Integradas do Brasil (Unibrasil). Foi professor colaborador do programa de mestrado em direito do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP/DF) em 2012 e 2013. Foi Vice-Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil (2010-2011) Tem produção científica com ênfase no Direito Tributário e Direito Financeiro, atuando principalmente nos seguintes temas: Políticas Públicas e Tributação, Controle da Destinação dos Tributos, Direitos Fundamentais do contribuinte, Democracia e Tributação, Sistema Constitucional Tributário. Foi Conselheiro Titular da 7ª Câmara do 1º Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda, atual Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Carf (2003-2005). É Conselheiro Estadual da OAB/PR. Foi Presidente do Instituto de Direito Tributário do Paraná/PR até junho de 2013.

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Publicado

30-04-2025

Como Citar

Fischer, O. C. (2025). A Democracia e seus Descontentes. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 30(1), 337–340. https://doi.org/10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.30.I.2908