JUDICIALIZAÇÃO DE CONFLITOS NO CIBERESPAÇO: DESAFIOS À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA BLOGOSFERA

Autores

  • Letícia Bodanese Rodegheri Universidade Federal de Santa Maria
  • Noemi de Freitas Santos Universidade Federal de Santa Maria
  • Rafael Santos de Oliveira Universidade Federal de Santa Maria

Palavras-chave:

Direitos fundamentais, Liberdade de expressão, Blogosfera.

Resumo

Na Internet amplia-se o espaço para a efetivação dos direitos constitucionais da liberdade de expressão e informação, pois se permite a livre emissão do pensamento, de forma célere, transpondo barreiras temporais e territoriais. Utilizando-se dos métodos bibliográfico e documental, o presente artigo objetiva analisar decisões judiciais que demonstram a existência de conflitos entre a liberdade de expressão nos blogs e os interesses individuais. Conclui-se que, embora a blogosfera seja ameaçada por decisões que pautam pela primazia dos interesses individuais em detrimento do interesse público, o espaço oferecido pela Internet não pode ser desconsiderado, devendo ser regulamentado.

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Biografia do Autor

Letícia Bodanese Rodegheri, Universidade Federal de Santa Maria

Acadêmica do 10º semestre do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria. Integrante dos Projetos de Pesquisa “Ativismo Digital e as novas mídias: desafios e oportunidades da cidadania global” e “(Des)controle da blogosfera: entre a regulação e a censura no ciberespaço”. Pesquisadora bolsista do Programa FIPE Júnior/UFSM. E-mail para contato: [email protected].

Noemi de Freitas Santos, Universidade Federal de Santa Maria

Acadêmica do 7º semestre do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria. Integrante dos Projetos de Pesquisa “Ativismo Digital e as novas mídias: desafios e oportunidades da cidadania global” e “(Des)controle da blogosfera: entre a regulação e a censura no ciberespaço”. E-mail para contato: [email protected].

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Publicado

04-06-2013

Como Citar

Rodegheri, L. B., Santos, N. de F., & Oliveira, R. S. de. (2013). JUDICIALIZAÇÃO DE CONFLITOS NO CIBERESPAÇO: DESAFIOS À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA BLOGOSFERA. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 13(13), 160–178. Recuperado de https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/333