JUDICIALIZAÇÃO DE CONFLITOS NO CIBERESPAÇO: DESAFIOS À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA BLOGOSFERA

Autores/as

  • Letícia Bodanese Rodegheri Universidade Federal de Santa Maria
  • Noemi de Freitas Santos Universidade Federal de Santa Maria
  • Rafael Santos de Oliveira Universidade Federal de Santa Maria

Palabras clave:

Direitos fundamentais, Liberdade de expressão, Blogosfera.

Resumen

Na Internet amplia-se o espaço para a efetivação dos direitos constitucionais da liberdade de expressão e informação, pois se permite a livre emissão do pensamento, de forma célere, transpondo barreiras temporais e territoriais. Utilizando-se dos métodos bibliográfico e documental, o presente artigo objetiva analisar decisões judiciais que demonstram a existência de conflitos entre a liberdade de expressão nos blogs e os interesses individuais. Conclui-se que, embora a blogosfera seja ameaçada por decisões que pautam pela primazia dos interesses individuais em detrimento do interesse público, o espaço oferecido pela Internet não pode ser desconsiderado, devendo ser regulamentado.

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Biografía del autor/a

Letícia Bodanese Rodegheri, Universidade Federal de Santa Maria

Acadêmica do 10º semestre do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria. Integrante dos Projetos de Pesquisa “Ativismo Digital e as novas mídias: desafios e oportunidades da cidadania global” e “(Des)controle da blogosfera: entre a regulação e a censura no ciberespaço”. Pesquisadora bolsista do Programa FIPE Júnior/UFSM. E-mail para contato: [email protected].

Noemi de Freitas Santos, Universidade Federal de Santa Maria

Acadêmica do 7º semestre do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria. Integrante dos Projetos de Pesquisa “Ativismo Digital e as novas mídias: desafios e oportunidades da cidadania global” e “(Des)controle da blogosfera: entre a regulação e a censura no ciberespaço”. E-mail para contato: [email protected].

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Publicado

04-06-2013

Cómo citar

Rodegheri, L. B., Santos, N. de F., & Oliveira, R. S. de. (2013). JUDICIALIZAÇÃO DE CONFLITOS NO CIBERESPAÇO: DESAFIOS À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA BLOGOSFERA. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 13(13), 160–178. Recuperado a partir de https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/333