OS CONFLITOS DO MUNDO ATUAL E OS LIMITES DO RESGATE DO CONCEITO DE GUERRA JUSTA: Uma Leitura a Partir dos Aspectos Internacionalistas da Obra de Hans Kelsen
Palavras-chave:
Sociedade Internacional. Guerra. Terrorismo. Sanção. Estado de Exceção.Resumo
A sociedade internacional da atualidade é perpassada por conflitos muito diferentes daqueles típicos de seu período clássico (1648-1948). Entre esses se destacam, por exemplo, os conflitos ambientais, as disputas comerciais e os atentados terroristas. Estes últimos conflitos desafiam os poderes do Estado e impulsionam o resgate do conceito de guerra justa. O objetivo deste artigo é demonstrar, a partir das reflexões de Hans Kelsen sobre o instituto jurídico da guerra, os limites argumentativos do resgate do conceito referido e de sua aplicação na atualidade.
Downloads
Referências
AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. Trad. Iraci D. Poleti. São Paulo: Boitempo, 2004.
AMBOS, Kai. Os terroristas também têm direitos. Disponível em: <http://cnj.myclipp.inf.br/default.asp?smenu=ultimas&dtlh=172057&iABA=Not%EDcias&exp=>. Acesso em 10. ago. 2011.
BUTLER, Judith. Vida precária: el poder del duelo y la violencia. Trad. Fermín Rodríguez. Buenos Aires: Paidós, 2009.
______. O limbo de Guantánamo. Novos estudos. CEBRAP, 2007, n. 77, p. 223-231.
CHOMSKY, Noam. 11 de setembro. Trad. Luiz Antonio Aguiar. 5. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.
DELMAS-MARTY, Mireille. Nous pourrions tous devenir des suspects sous surveillance. Disponível em: <http://www.lesinrocks.com/actualite/actu-article/t/43845/date/2010-03-19/article/nous-pourrions-tous-devenir-des-suspects-sous-surveillance/>. Acesso em 22 jun. 2011.
GRÓTIUS, Hugo. (1625). O Direito da Guerra e da Paz. Ijuí: Unijuí, 2004.
HARDT, Michael; NEGRI, Antonio. Multidão: guerra e democracia na era do Império. Trad. Clóvis Marques. São Paulo: Record, 2005.
KELSEN, Hans. Princípios do Direito Internacional. Tradução de Ulrich Dressel e Gilmar Antonio Bedin, revisão da tradução de Arno Dal Ri Júnior. Ijuí: Unijui, 2010.
______. A Paz pelo Direito. Tradução de Lenita Ananias de Nascimento. São Paulo: Martins Fontes, 2011.
______. Derecho y paz en la relaciones internacionais. Cidade do México: Fondo de Cultura Econômica, 1996.
KHAN, Mahvish Rukhsana. Diário de Guantánamo: os detentos e as histórias que eles me contaram. Trad. Constantino K. Korovaeff. São Paulo: Larousse do Brasil, 2008.
PÉREZ CEPEDA, Ana Isabel. La seguridad como fundamento de la deriva del derecho penal postmoderno. Madrid: Iustel, 2007.
WALZER, Michael. Guerras justas e injustas: uma argumentação moral com exemplos históricos. Tradução de Waldéia Barcellos. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os direitos autorais, dos artigos publicados na Revista, são do autor e da RDFD com os direitos de primeira publicação para a Revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, com aplicações educacionais e não comerciais, de acordo com o creative commons.