TEORIAS INTERPRETATIVAS, CAPACIDADES INSTITUCIONAIS E CRÍTICA

Autores

  • Bruno Meneses Lorenzetto PUCPR
  • Clèmerson Merlin Clève Unibrasil UFPR

Palavras-chave:

Interpretação constitucional, Capacidades institucionais, Constitucionalismo.

Resumo

O artigo é guiado pela indagação a respeito de qual instituição possui melhores condições para tomar decisões em casos controvertidos e qual teoria interpretativa seria adequada para conduzir o momento decisório. Assim, reconhece que a partir da ascensão do Judiciário como instância privilegiada para a solução de conflitos, teorias procuraram, de um lado, aprimorar o processo decisório através de propostas normativas sobre a jurisdição e, do outro, refrear o papel dos tribunais por meio da deferência deste perante outros poderes. Logo, o artigo trata do giro linguístico ocorrido no Direito e de duas teorias interpretativas normativas que acompanharam tal processo, o direito como integridade de Ronald Dworkin e a interpretação dinâmica da lei de William Eskridge. Expõe a tese das capacidades institucionais como antagonista das teorias normativas e delineia suas características centrais. Na última parte, critica a recepção dessa teoria no Brasil e propõe uma avaliação dos seus aspectos centrais, contando com as lições de Lenio Streck sobre a legitimidade da decisão.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Bruno Meneses Lorenzetto, PUCPR

Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Visitng Scholar na Columbia Law School, Columbia University, New York (2013-2014). Doutor em Direito pela UFPR na área de Direitos Humanos e Democracia (2010-2014). Mestre em Direito pela UFPR na área do Direito das Relações Sociais (2008-2010). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2003-2008). Bolsista pela CAPES durante o Mestrado na UFPR. Desenvolve suas pesquisas na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito e Direito Constitucional.

Clèmerson Merlin Clève, Unibrasil UFPR

Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná. Professor Titular de Direito Constitucional do Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil. Professor Visitante do Máster Universitario en Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo e do Doctorado en Ciencias Jurídicas y Políticas da Universidad Pablo de Olavide, em Sevilha, Espanha. Pós-graduado em Direito Público pela Université Catholique de Louvain - Bélgica. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Líder do NINC - Núcleo de Investigações Constitucionais em Teorias da Justiça, Democracia e Intervenção da UFPR. Autor de diversas obras, entre as quais se destacam: A fiscalização abstrata da constitucionalidade no direito brasileiro, RT (2. ed. 2000); Medidas provisórias, RT (3. ed. 2010); Atividade legislativa do poder executivo, RT (3. ed. 2011); Doutrinas essenciais - Direito Constitucional, RT (2011, com Luís Roberto Barroso, Coords.); O direito e os direitos, Fórum (3. ed. 2011); Fidelidade partidária e Impeachment, Juruá (2. ed. 2012); Soluções Práticas de Direito, RT (2012); Para uma dogmática constitucional emancipatória, Fórum (2012); Temas de Direito Constitucional, Fórum (2. ed. 2013); Direito Constitucional Brasileiro, RT (2014, Coord.); Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional, RT (2014, com Alexandre Freire, Coords); Doutrina, Processos e Procedimentos: Direito Constitucional, RT (2015, Coord.). Foi Procurador do Estado do Paraná e Procurador da República. Atualmente, é sócio fundador do escritório Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados, em Curitiba.

Referências

ALLAN, T. R. S. The Sovereignty of Law: Freedom, Constitution, and Common Law. Oxford: Oxford University Press, 2013.

ARGUELHES, Diego Werneck; LEAL, Fernando. O Argumento das “Capacidades institucionais” entre a banalidade, a redundância e o absurdo. In: ASENSI, Felipe Dutra; PAULA, Daniel Giotti de. Tratado de direito constitucional: constituição no século XXI: v.2. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014.

ÁVILA, Humberto. Teoria dos Princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2004.

BALKIN, Jack M.; LEVINSON, Sanford. 13 Ways of Looking at Dred Scott. Chicago-Kent Law Review, v. 82, 2007.

BARROSO, Luís Roberto. Constituição, Democracia e Supremacia Judicial: direito e política no Brasil contemporâneo. In: ASENSI, Felipe Dutra; PAULA, Daniel Giotti de. Tratado de direito constitucional: constituição no século XXI: v.2. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014.

______. O direito constitucional e a efetividade de suas normas: limites e possibilidades da Constituição brasileira. 8. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

______. O novo direito constitucional brasileiro: contribuições para a construção teórica e prática da jurisdição constitucional no Brasil. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

BICKEL, Alexander. The Least Dangerous Branch: The Supreme Court at the Bar of Politics. New Haven: Yale University Press, 1986.

BRANDÃO, Rodrigo. Supremacia judicial versus diálogos constitucionais: a quem cabe a última palavra sobre o sentido da constituição? Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012.

CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Para uma dogmática constitucional emancipatória. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

CORAM, Bruce T. Second Best Theories and the Implications for Institutional Design. In: GOODIN, Robert E. The Theory of Institutional Design. Cambridge: Cambridge University Press, 1996.

DWORKIN, Ronald. Justice for Hedgehogs. Cambridge: Harvard University Press, 2011.

______. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2010.

______. O Império do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

______. Uma questão de princípio. São Paulo: Martins Fonte, 2005.

ELY, John Hart. Democracia e desconfiança: uma teoria do controle judicial de constitucionalidade. São Paulo: Martins Fontes, 2010.

ESKRIDGE JR, William N. Dynamic Statutory Interpretation. University of Pennsylvania Law Review, v. 135, 1987.

______. Gadamer/Statutory Interpretation. Columbia Law Review, v. 90, n. 3, 1990.

______. No Frills Textualism. Harvard Law Review. v. 119, 2006.

______. The New Textualism. UCLA Law Review, v. 37, 1990.

FALCÃO, Joaquim; HARTMANN, Ivar A.; CHAVES, Vitor P. III Relatório Supremo em Números: o Supremo e o tempo. Rio de Janeiro: Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2014.

FARBER, Daniel A. Legal Formalism and the Red-Hot Knife. The University of Chicago Law Review. v. 66, 1999.

FISS, Owen. Objectivity and Interpretation. Stanford Law Review, v. 34, 1982.

GADAMER, Hans-Georg. Verdade e Método. Petrópolis, RJ: Vozes, 1997.

HAMILTON; MADISON; JAY. O Federalista. Belo Horizonte: Ed. Líder, 2003.

HART, Herbert L. A. Essays in Jurisprudence and Philosophy. Oxford: Claredon Press, 1983.

______. O Conceito de Direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2007.

HART JR. Henry; SACKS, Albert M. The Legal Process: basic problems in the making and application of law. New York: Foundation Press, 1994.

HIRSCHL, Ran. The Political Origins of the New Constitutionalism. In: Indiana Journal of Global Legal Studies, v. 11, 2004.

KELSEN, Hans. Jurisdição constitucional. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

KENNEDY, Duncan. Legal Formalism. In: SMELSER, Neil; BALTES, Paul. Encyclopedia of the Social & Behavioral Sciences. V. 13. New York: Elsevier, 2001.

KING, Jeff A. Institutional Approaches to Judicial Restraint. Oxford Journal of Legal Studies, v. 28, 2008.

KINGWELL, Mark. Let’s Ask Again: Is Law Like Literature? Yale Journal of Law & the Humanities. v. 6, 1994.

KRAMER, Larry D. The People Themselves: popular constitutionalism and judicial review. Oxford: Oxford University Press, 2004.

MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Do Xadrez à Cortesia: Dworkin e a teoria do direito contemporânea. São Paulo: Saraiva, 2013.

MICHELMAN, Frank I. Brennan and Democracy. Princeton: Princeton University Press, 1999.

RODRIGUEZ, José Rodrigo. Como decidem as cortes?: para uma crítica do direito (brasileiro). Rio de Janeiro: Editora FGV, 2013.

SADURSKI, Wojciech. Constitutional Review in Europe and in the United States: Influences, Paradoxes and Convergence. Sydney Law School Research Paper n. 11/15, 2011.

SCALIA, Antonin. A Matter of Interpretation: federal courts and the law. Princeton: Princeton University Press, 1998.

SCHAUER, Frederick. Formalism. Yale Law Journal, v. 97, 1988.

SIEGEL, Jonathan R. Judicial Interpretation in the Cost-Benefit Crucible. Minnesota Law Review. v. 92, 2007.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel. Direito constitucional: teoria, história e métodos de trabalho. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

STEGMÜLLER, Wolfgang. A filosofia contemporânea: introdução crítica. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2012.

STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000.

______. Jurisdição Constitucional e Hermenêutica: uma nova crítica do direito. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

______. O direito como um conceito interpretativo. Pensar, v. 15, n. 2, 2010.

______. O problema da decisão jurídica em tempos pós-positivistas. Novos Estudos Jurídicos, v. 14, n. 2, 2009.

______. O que é isto: decido conforme a minha consciência? Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

______. Superando os diversos tipos de positivismo: porque hermenêutica é applicatio? Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, v. 34, n. 2, 2014.

SUNSTEIN, C. Incompletely Theorized Agreements. Harvard Law Review. v. 108, n. 7, 1995.

______. Second-Order Perfectionism. University of Chicago Law & Economics, Olin Working Paper n. 319, 2006.

SUNSTEIN, Cass R.; VERMEULE, Adrian. Interpretation and Institutions. John M. Olin Program in Law and Economics Working Paper n. 156, 2002.

TRIBE, Laurence. The Invisible Constitution. Oxford: Oxford University Press, 2008.

VERMEULE, Adrian. Collective Wisdom and Institutional Design. In: LANDEMORE, Hélène; ELSTER, Jon. Collective Wisdom: principles and mechanisms. Cambridge: Cambridge University Press, 2014.

______. Interpretive Choice. New York University Law Review, v. 75, 2000.

______. Judging under Uncertainty: an institutional theory of legal interpretation. Cambridge: Harvard University Press, 2006.

WALDRON, Jeremy. Law and Disagreement. Oxoford: Oxford University Press, 2004.

WITTGENSTEIN, Ludwig. O Livro Azul. Lisboa: Edições 70, 1992.

______. Philosophical Investigations. Oxford: Basil Blackwell, 1986.

Downloads

Publicado

30-11-2015

Como Citar

Lorenzetto, B. M., & Clève, C. M. (2015). TEORIAS INTERPRETATIVAS, CAPACIDADES INSTITUCIONAIS E CRÍTICA. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 19(19), 131–168. Recuperado de https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/691

Edição

v. 19 n. 19 (2016): Revista Direitos Fundamentais & Democracia

Seção

Democracia e atividade jurisdicional

Licença

Os direitos autorais, dos artigos publicados na Revista, são do autor e da RDFD com os direitos de primeira publicação para a Revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, com aplicações educacionais e não comerciais, de acordo com o creative commons.