A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO EM SUA PERSPECTIVA TRANSNACIONAL COMO MEIO DE FOMENTO DAS POLÍTICAS DE AUSTERIDADE

Authors

  • Gustavo Polis Faculdade Meridional - IMED
  • Márcio Ricardo Staffen Faculdade Meridional - IMED

DOI:

https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v25i11485

Keywords:

Analise Econômica do Direito, Instituições Transnacionais, Austeridade

Abstract

O presente trabalho busca discorrer acerca do Direito inserido nas relações do mundo “sem fronteiras”. Nesta senda, observa-se como problema de pesquisa a ser aqui enfrentado: os agentes privados transnacionais, ao difundir a mundialmente a Analise Econômica do Direito, fomentaram as políticas de austeridade?. Através do método indutivo, baseado em pesquisas e análises bibliográficas, tem-se como objetivo discorrer como se dá a confecção do direito em cenários transnacionalizados perpassando pela influência exercida pelos diferentes atores da globalização no processo legislativo em escala mundial, em especial naquilo que diz respeito a difusão da ideia de austeridade por meio do uso da Análise Econômica do Direito.

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Author Biographies

Gustavo Polis, Faculdade Meridional - IMED

Mestrando em Direito do Programa de Pós Graduação Strictu Sensu da Faculdade Meridional - IMED. Membro do Grupo de Pesquisa "Transnacionalismo e Circulação de Modelos Jurídicos"

Márcio Ricardo Staffen, Faculdade Meridional - IMED

Doutor em Direito Público pela Università degli Studi di Perugia - Itália. Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Estágio de Pós-Doutorado em Direito junto à Università degli Studi di Perugia (Bolsa CAPES/PDE 88881.120155/2016.1). Possui Graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Pesquisador do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - IMED. Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (2014-2018). Visiting Researcher no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law - Heidelberg (Alemanha). Doutor Honoris Causa pela Universidad Antonio Guillermo Urrelo (Peru). Professor Honorário da Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidad Inca Garcilaso de la Vega (Peru). Professor nos cursos de especializações na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Universidade Franciscana (UNIFRA) e Faculdade Meridional (IMED). Advogado (OAB/SC). Membro da Comissão de Direitos Humanos (OAB/SC). Realizou cursos junto à Universidade Federal de Santa Catarina, Università degli Studi di Perugia, Università Roma Trè, Università degli Studi di Camerino, Universidad de Alicante e Universidade Karlova IV (Praga). Membro da Comisión de Derechos Humanos del Estado de México (México). Membro do Comite da Escuela de Formación de Auxiliares Jurisdiccionales de la Corte Superior de Justicia del Callao (Peru). Membro Honorário do Ilustre Colegio de Abogados de Ancash (Peru). Membro efetivo da Sociedade Literária São Bento. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Líder do Grupo de Pesquisa Transnacionalismo e Circulação de Modelos Jurídicos (PPGD-IMED).

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Published

30-04-2020

How to Cite

Polis, G., & Staffen, M. R. (2020). A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO EM SUA PERSPECTIVA TRANSNACIONAL COMO MEIO DE FOMENTO DAS POLÍTICAS DE AUSTERIDADE. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 25(1), 222–237. https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v25i11485

Issue

Vol. 25 No. 1 (2020): Revista Direitos Fundamentais & Democracia

Section

Artigos

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