SÍMBOLOS DE JUSTIÇA

Abstract

O artigo examina a simbologia da justiça em perspectiva comparada intercultural, tendo como objeto central a confrontação entre dois ícones jurídicos de tradições distintas: a Justitia e o unicórnio. A metodologia adotada é a da comparação jurídico-cultural, articulando fontes históricas, filosóficas e hermenêuticas provenientes do direito alemão, do direito romano-canônico, da tradição jurídica do Extremo Oriente e da filosofia política contemporânea. O autor percorre a função dos símbolos estatais nas constituições modernas, analisa a globalização jurídica e seus efeitos sobre a recepção de símbolos normativos em países como Japão, China e Etiópia, e investiga as raízes dos símbolos de justiça na Antiguidade. A pesquisa conclui que a Justitia — marcada pela espada, pela balança e pela venda nos olhos — expressa uma cultura da culpa de fundo judaico-cristão e romano, enquanto o unicórnio reflete uma cultura da vergonha orientada pela conciliação e pela misericórdia. Diante da globalização, que tende a universalizar a cultura da culpa, o autor propõe que a aproximação entre os dois símbolos pode enriquecer o conceito contemporâneo de justiça mediante a incorporação de caritas e misericordia ao rigorismo jurídico.