O paradigma constitucional garantista em Luigi Ferrajoli: a evolução do constitucionalismo político para o constitucionalismo jurídico

Authors

  • Alfredo Copetti Neto Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijuí
  • Ricardo Santi Fischer Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijuí

Keywords:

Constitucionalismo moderno, neoconstitucionalismo, constitucionalismo garantista

Abstract

o trabalho objetiva, inicialmente, contextualizar o surgimento do Estado e do constitucionalismo modernos, destacando seus conceitos e desdobramentos históricos, refletidos nas experiências liberais e sociais para instituição de direitos. Além disso, analisa os aspectos que conformam a experiência do constitucionalismo contemporâneo, no viés do movimento denominado neoconstitucionalismo e, também, a proposição de um constitucionalismo garantista formulada pelo jurista Luigi Ferrajoli. Nesse contexto, elabora-se um panorama sobre as principais características de cada paradigma e algumas críticas correspondentes, no sentido de elucidar a evolução, as concepções e as teorias que sustentam cada fase dos constitucionalismos abordados, possibilitando a observação das tendências atuais de atribuir normatividade às cartas constitucionais.

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Author Biographies

Alfredo Copetti Neto, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijuí

Mestre em Direito Público pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Unisinos. Doutor em Teoria do Direito e da Democracia pela Università degli Studi di Roma III (revalidado UFPR). Cumpre estágio de Pós-doutorado júnior (PDJ/CNPQ) no Programa de Pós-graduação em Direito da Unisinos. Professor permanente do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijuí, Ijuí, RS. E-mail: [email protected]

Ricardo Santi Fischer, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijuí

Graduado em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijui (2009). Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijuí, Ijuí, RS. Assessor de Juiz. E-mail: [email protected]

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Published

09-12-2013

How to Cite

Neto, A. C., & Fischer, R. S. (2013). O paradigma constitucional garantista em Luigi Ferrajoli: a evolução do constitucionalismo político para o constitucionalismo jurídico. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 14(14.2), 409–421. Retrieved from https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/423

Issue

Vol. 14 No. 14.2 (2013): Revista de Direitos Fundamentais & Democracia

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Artigos

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