CONSTITUIÇÃO FEDERAL: ACOPLAMENTO ESTRUTURAL ENTRE OS SISTEMAS POLÍTICO E JURÍDICO

Authors

  • Fernando Rister Sousa Lima Unitoledo

Keywords:

Luhmann, Constituição, Sistemas

Abstract

O artigo analisa a Constituição Federal como acoplamento estrutural entre os sistemas jurídico e político, utiliza-se da Teoria dos Sistemas, elaborada pelo sociólogo alemão Niklas Luhmann. O subsistema do Direito opera com base no código binário direito/não direito, já o sistema político opera com base no código poder/não poder. A Constituição Federal age como mecanismo de interpenetração permanente e concentrada entre os mencionados sistemas sociais, e promove uma solução jurídica à auto-referência do sistema político, ao mesmo tempo em que se fornece resposta política à auto-referência do sistema jurídico.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Fernando Rister Sousa Lima, Unitoledo

Professor do Departamento de Teoria do Direito da PUC/SP. Mestre em Direito pela mesma instituição. Foi pesquisador visitante na Universidade de Estudos de Lecce (Itália). Professor Adjunto do Centro Universitário – UniToledo, Araçatuba/SP.

Downloads

Published

06-12-2008

How to Cite

Lima, F. R. S. (2008). CONSTITUIÇÃO FEDERAL: ACOPLAMENTO ESTRUTURAL ENTRE OS SISTEMAS POLÍTICO E JURÍDICO. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 4(4). Retrieved from https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/68

Issue

Vol. 4 (2008)

Section

Artigos

License

Copyrights for any articles published in the journal are given to the author and RDFD with first publication rights granted to the Journal. By virtue of their appearance in this open access journal, articles are free to use, with proper attribution, for educational and other non-commercial purposes in accordance with the creative commons.