Vol. 11 No. 11 (2012): Revista de Direitos Fundamentais & Democracia

Revista de Direitos Fundamentais & Democracia/Faculdades Integradas do Brasil - v. 11 n. 11 (jan/jjun 2012) ISSN: 1982-0496

Published: 26-06-2012

Editorial

EDITORIAL
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Artigos

ALGUNAS REFLEXIONES SOBRE LA COMPETENCIA CONSULTIVA DE LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS

Calogero Pizzolo

02-32
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LA PARADÓJICA SITUACIÓN ACTUAL DE LA RAMA JUDICIAL VENEZOLANA FRENTE A LA INSTITUCIONALIDAD DEMOCRÁTICA DEL PODER PÚBLICO ASENTADO EN LA CONSTITUCIÓN VENEZOLANA DE 1999

Doutor Carlos Luis Carrillo Artilles

33-91
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DISPERSÕES HUMANAS, GLOBALIZAÇÃO E DIREITOS HUMANOS

André Leonardo Copetti Santos

92-123
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A HERANÇA ROMANA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E A NECESSÁRIA RELEITURA CONSTITUCIONAL DO PROCESSO NA PLATAFORMA DEMOCRÁTICA DE DIREITO

Cristiano Becker Isaia

124-148
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GESTÃO PÚBLICA E PODER JUDICIÁRIO: BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA INTERVENÇÃO JUDICIAL PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Rayneider Brunelli de Oliveira Fernandes, Raphael Frattari Bonito

149-172
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ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A EMPRESA NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA

Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini, Felippe Abu-Jamra Corrêa

173-201
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ACESSO À ÁGUA: UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA AMBIENTAL EM UM CONTEXTO DE GLOBALIZAÇÃO E CONSUMISMO

Márcio Frezza Sgarioni, Rogerio Santos Rammê

202-223
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DESVELAR DA FEMINILIDADE – A CONSTRUÇÃO DA ALTERIDADE

Jacson Leal da Silva, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

224-243
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OS DIREITOS SOCIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS À LUZ DA REDEFINIÇÃO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Juliana Brina Corrêa Lima de Carvalho

244-275
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ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS – DOS BENS DE USO COMUM DO POVO AO DIREITO À CIDADE

Lucas Pizzolatto Konzen

276-303
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ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Marcia Carla Pereira Ribeiro, Diego Caetano da Silva Campos

304-329
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A PERSPECTIVA DEMOCRÁTICA DA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA: O SENTIMENTO CONSTITUCIONAL E A IMPERATIVIDADE DA NÃO DISCRIMINAÇÃO

Thiago Luiz D’Agostin Machado

330-357
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A PERCEPÇÃO DO DIREITO HUMANO À ÁGUA NA ORDEM INTERNACIONAL

Pilar Carolina Villar, Wagner Costa Ribeiro

358-380
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DIREITOS HUMANOS E RELATIVISMO MORAL: ANÁLISE DO RELATIVISMO MORAL ANTROPOLÓGICO E POSSIBILIDADES DE SUPERAÇÃO EM BIELEFELDT, HABERMAS E APEL

Ary Salgueiro Euclides Araújo, Lucas Romero Montenegro

381-403
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LIMITES AO DIREITO AUTORAL POST MORTEM

Joyceane Bezerra de Menezes, Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Junior

404-428
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OS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS EM PERSPECTIVA ESTRUTURAL E HERMENÊUTICA

Pablo Castro Miozzo

429-459
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O PAPEL DA REGULAÇÃO EM ASPECTOS SENSÍVEIS DO BIODIREITO: UM ESTUDO DE CASO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

Tailine Fátima Hijaz, Paulo Henrique Burg Conti

460-481
- PDF (Português (Brasil))

Vol. 11 No. 11 (2012): Revista de Direitos Fundamentais & Democracia

Editorial

EDITORIAL

Artigos

ALGUNAS REFLEXIONES SOBRE LA COMPETENCIA CONSULTIVA DE LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS

LA PARADÓJICA SITUACIÓN ACTUAL DE LA RAMA JUDICIAL VENEZOLANA FRENTE A LA INSTITUCIONALIDAD DEMOCRÁTICA DEL PODER PÚBLICO ASENTADO EN LA CONSTITUCIÓN VENEZOLANA DE 1999

DISPERSÕES HUMANAS, GLOBALIZAÇÃO E DIREITOS HUMANOS

A HERANÇA ROMANA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E A NECESSÁRIA RELEITURA CONSTITUCIONAL DO PROCESSO NA PLATAFORMA DEMOCRÁTICA DE DIREITO

GESTÃO PÚBLICA E PODER JUDICIÁRIO: BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA INTERVENÇÃO JUDICIAL PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A EMPRESA NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA

ACESSO À ÁGUA: UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA AMBIENTAL EM UM CONTEXTO DE GLOBALIZAÇÃO E CONSUMISMO

DESVELAR DA FEMINILIDADE – A CONSTRUÇÃO DA ALTERIDADE

OS DIREITOS SOCIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS À LUZ DA REDEFINIÇÃO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS – DOS BENS DE USO COMUM DO POVO AO DIREITO À CIDADE

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

A PERSPECTIVA DEMOCRÁTICA DA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA: O SENTIMENTO CONSTITUCIONAL E A IMPERATIVIDADE DA NÃO DISCRIMINAÇÃO

A PERCEPÇÃO DO DIREITO HUMANO À ÁGUA NA ORDEM INTERNACIONAL

DIREITOS HUMANOS E RELATIVISMO MORAL: ANÁLISE DO RELATIVISMO MORAL ANTROPOLÓGICO E POSSIBILIDADES DE SUPERAÇÃO EM BIELEFELDT, HABERMAS E APEL

LIMITES AO DIREITO AUTORAL POST MORTEM

OS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS EM PERSPECTIVA ESTRUTURAL E HERMENÊUTICA

O PAPEL DA REGULAÇÃO EM ASPECTOS SENSÍVEIS DO BIODIREITO: UM ESTUDO DE CASO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

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