A CRIAÇÃO DE NOVOS DIREITOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v27i22175

Resumen

O objetivo deste artigo é analisar a possibilidade da criação de novos direitos mediante a atuação do Supremo Tribunal Federal. Utilizou-se como ponto de partida os estudos sobre teorias da Constituição Viva (Living Constitution), concretistas de interpretação, sentenças manipulativas e diálogo institucional. Realizou-se a pesquisa por meio da análise documental de decisões do Supremo Tribunal Federal proferidas nos últimos cinco anos, que versaram sobre direitos de grupos minoritários ou vulneráveis. A escolha por casos envolvendo esses grupos ocorreu em virtude de serem os que normalmente possuem menor representatividade e mais necessitam de tutela jurisdicional. Por intermédio do método dedutivo, buscou-se verificar, nessas situações, em que medida a Corte buscou a solução mediante a sua própria decisão, optando por preencher a lacuna por meio de uma sentença aditiva, e quando optou por provocar o diálogo institucional com os demais poderes, visando a solucionar o caso proposto. Os resultados encontrados mostraram que de fato a Corte em alguns casos tem optado por impor ordens e em outros sugerir medidas aos demais poderes adotando postura dialógica para obter a solução do caso em discussão.

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Biografía del autor/a

Deomar da Assencao Arouche Junior, Universidade Federal do Maranhão

Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão. Juiz Federal Substituto.

Márcia Haydée Porto de Carvalho, Universidade Federal do Maranhão


Doutora em Direito do Estado pela PUC/SP. Professora da Graduação em Direito e do Mestrado em Direito e
Instituições do Sistema de Justiçada Universidade Federal do Maranhão. Professora pesquisadora do curso de
Direito no UNICEUMA. Promotora de Justiça do Estado do Maranhão

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Publicado

31-08-2022

Cómo citar

Arouche Junior, D. da A., & Haydée Porto de Carvalho, M. (2022). A CRIAÇÃO DE NOVOS DIREITOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 27(2), 78–103. https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v27i22175