O IMPACTO DA SUPERPOPULAÇÃO NO MEIO AMBIENTE

O CONTROLE DE NATALIDADE É NECESSÁRIO?

Autores/as

  • CARLOS EDUARDO MALINOWSKI Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul https://orcid.org/0000-0002-6682-9976
  • Nelson Johane Vilanculos Laita Universidade Catolica de Moçambique

DOI:

https://doi.org/10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.29.II.2369

Resumen

A superpopulação é um problema que ocasiona diversos impactos ao meio ambiente, além do esgotamento de recursos naturais essenciais à sobrevivência humana. Tratar do problema do crescimento populacional vertiginoso, hodiernamente, será muito mais humanitário e barato, posto que, nas próximas décadas, o inchaço populacional poderá engendrar desgastes mais do que quaisquer alternativas. A partir da revisão bibliográfica por meio de abordagem indutiva, a exploração de forma qualitativa e descritiva do objeto deste trabalho objetivou demonstrar que o atual padrão de consumo e de natalidade pode levar ao esgotamento dos recursos naturais. O planejamento visando evitar um crescimento descontrolado da população vai ao encontro do cerne do princípio da precaução no Direito Ambiental. Destarte, discute-se se o controle de natalidade pode ser o mecanismo de maior relevância para que as presentes e futuras gerações tenham acesso aos recursos naturais, embora não seja a única alternativa para a solução do problema, que exige conscientização por parte da espécie humana.

Palavras-chaves: Controle de natalidade. Crescimento populacional. Recursos Naturais. Superconsumo.

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Biografía del autor/a

CARLOS EDUARDO MALINOWSKI, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Doutor em Direito do Estado pela USP; mestre em Direito Processual e Cidadania pela UNIPAR; especialista em Comunicação pela FECEA; graduado em Direito pela UEMS; graduado em Engenharia Agronômica pela UFPR; professor efetivo da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, do curso de Pós-graduação Direito e Vulnerabilidade, e da Pós-graduação Segurança Pública e Fronteiras; Assessor Jurídico da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Nelson Johane Vilanculos Laita, Universidade Catolica de Moçambique

Doutorando em Direito Civil, inscrito na Universidade Nova de Lisboa; Mestre em Gestão do Desenvolvimento pela Universidade Catolica de Moçambique; Bacharel em Direito pela Universidade Catolica de Moçambique; Licenciado em Direito pela Universidade Catolica de Moçambique; Docente efectivo da Universidade Catolica de Moçambique - Faculdade de Direito. Advogado com carteira profissional número 01237. Email: [email protected]

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Publicado

26-08-2024

Cómo citar

MALINOWSKI, C. E., & Laita, N. J. V. (2024). O IMPACTO DA SUPERPOPULAÇÃO NO MEIO AMBIENTE: O CONTROLE DE NATALIDADE É NECESSÁRIO?. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 29(2). https://doi.org/10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.29.II.2369