REFORMA DO JUDICIÁRIO E ESTADO DE DIREITO: ANÁLISE DAS MUDANÇAS INSTITUCIONAIS NA AMÉRICA LATINA NOS ANOS 90

Autores/as

  • Daniel Francisco Nagao Menezes Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • Roberto Carvalho Veloso Universidade Federal do Maranhão

DOI:

https://doi.org/10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.30.I.2583

Resumen

Embora exista um consenso sobre a centralidade do Estado de Direito tanto para o desenvolvimento econômico quanto para a consolidação democrática, a economia política da reforma do judiciário permanece amplamente subteorizada. O artigo de revisão destaca as tensões e compensações entre as diferentes estratégias e objetivos da reforma judicial na América Latina, com maior ênfase na análise do Brasil, destaca o delicado equilíbrio entre independência e responsabilidade. Também avalia o papel das instituições doadoras e, em particular, dos bancos multilaterais de desenvolvimento, na promoção da reforma judicial que facilite sua ideologia econômica, que defende uma abordagem mais realista da governança judicial, com foco em reformas viáveis

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Biografía del autor/a

Daniel Francisco Nagao Menezes, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Graduação em Direito (PUC-Campinas), Especializações em Direito Constitucional e Direito Processual Civil (PUC-Campinas), em Didática e Prática Pedagógica no Ensino Superior (Centro Universitário Padre Anchieta), Mestre e Doutor em Direito Político e Econômico (Universidade Presbiteriana Mackenzie), Pós-Doutor em Direito (USP). Pós-Doutor em Economia (UNESP-Araraquara). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor Colaborador da Maestría em Economía Social da Universidad Autónoma de Guerrero (Acapulco, México). Membro do CIRIEC-Brasil.

 

 http://lattes.cnpq.br/4101655062938301

Roberto Carvalho Veloso, Universidade Federal do Maranhão

Juiz Federal no Maranhão. Coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - NUGEP. Membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. Ex-presidente da AJUFE - Associação dos Juízes Federais do Brasil. Ex-Presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região. Pós-Doutor em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2008), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2002) e Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1987). Atualmente é Professor Associado da Universidade Federal do Maranhão. Professor do Curso em Direito da UNIEURO. Professor orientador de dissertações de Mestrado da Universidade Autónoma de Lisboa - Portugal. Membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas. Membro da Academia Maranhense de Letras e Artes Militares. 

 

http://lattes.cnpq.br/9413351941396091

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Publicado

30-04-2025

Cómo citar

Nagao Menezes, D. F., & Carvalho Veloso, R. (2025). REFORMA DO JUDICIÁRIO E ESTADO DE DIREITO: ANÁLISE DAS MUDANÇAS INSTITUCIONAIS NA AMÉRICA LATINA NOS ANOS 90. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 30(1), 33–65. https://doi.org/10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.30.I.2583

Número

Vol. 30 Núm. 1 (2025): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS & DEMOCRACIA

Sección

Artigos

Licencia

Derechos de autor 2025 Daniel Francisco Nagao Menezes, Roberto Carvalho Veloso

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