A EXPLORAÇÃO DE DESESPERO: MISÉRIA, CONSTITUIÇÃO O E JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL.
MISERY, THE CONSTITUTION AND SOCIAL JUSTICE IN BRAZIL
DOI:
https://doi.org/10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.29.III.2645Resumen
O presente artigo trata de reflexões sobre a realidade brasileira considerando os objetivos apresentados na Constituição da República Federativa do Brasil, dentre eles a erradicação da pobreza e a diminuição das desigualdades sociais. Analisando a história brasileira fica evidente que a miséria sempre existiu e que os grupos que permanecem no poder conseguem se perpetuar justamente na exploração do desespero dos que não possuem direitos mínimos, ainda que estes sejam universais como previstos na carta política, sendo a justiça social uma utopia e não uma finalidade em que o Estado se dedique a alcançar.
Descargas
Citas
BARROSO, Luis Roberto. O Direito Constitucional e a Efetividade de suas Normas: limites e possibilidades da Constituição brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.
CARVALHO, Carliane de Oliveira. O Poder nas Mãos do Povo: a realização do direito em tempos de crise e a revisão das funções do STF. Curitiba: Juruá, 2020.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 23 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
DAGNINO, Eveline; OLVERA, Alberto J e PANFICHI, Aldo. A disputa pela construção democrática na América Latina. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2006.
FLEURY, Sonia. Estado sem cidadãos. Seguridade social na America Latina. Rio de Janeiro: Editora FICRUZ, 1994.
GOLDSCHMIDT, Rodrigo. O princípio da proibição do retrocesso social e sua função limitadora dos direitos fundamentais. Revista Justiça do Direito, Passo Fundo , v.14, n.14, 2000.
GOMES JUNIOR, N. N., & PEREIRA, P. A. P. (2013). Necessidades do capital versus necessidades humanas no capitalismo contemporâneo: uma competição desigual. Argumentum, 5(1), 50–65. https://doi.org/10.18315/argumentum.v5i1.5057 Acesso em: www.periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/5057. Acessado em: /20/6/2021.
GUERRA, Alexandre et ali. Os donos do dinheiro. O rentismo no Brasil. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2019.
IVO, Anete Brito Leal. Viver por um fio: pobreza e políticas sociais. São Paulo: Annablume, 2008.
MONTAÑO, C. Pobreza, “questão social” e seu enfrentamento. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 110, p. 270-287, abr./jun. 2012 Em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/MXPc4rLkBSzfxQGv5DQgWsH/?format=pdf&lang=pt. Acessado em 20/7/2021.
NEVES, Marcelo. A Constituição Simbólica. São Paulo: Editora Academica, 1994.
PEREIRA, Potyara. Necessidade humanas: subsídios à crítica dos mínimos sociais. São Paulo: Cortez, 2006.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 TAIS DÓREA DE CARVALHO SANTOS
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
Os direitos autorais, dos artigos publicados na Revista, são do autor e da RDFD com os direitos de primeira publicação para a Revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, com aplicações educacionais e não comerciais, de acordo com o creative commons.