TRINTA E CINCO ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988:
AS VOLTAS QUE O MUNDO DÁ
DOI:
https://doi.org/10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.28.N.II.2697Resumen
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao longo do período. A Parte III avalia os sucessivos governos pós-1988, as principais emendas feitas à Constituição e alguns dos momentos críticos atravessados nesses trinta e cinco anos de vigência. Ao final, a Conclusão do texto procura apresentar uma agenda para o Brasil, que inclui itens que vão do combate à pobreza até a prioridade máxima para a educação básica, passando pela volta ao crescimento econômico e o investimento em ciência e tecnologia. Apesar de alguns sustos e frustrações, há boas razões para celebrar os 35 anos da Constituição de 1988 e a consolidação da democracia constitucional brasileira. Sem embargo de uma longa jornada pela frente.
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Citas
de Janeiro: saiba o que aconteceu no STF nesses seis meses seguintes ao ataques golpistas. STF, 8 jul. 2023. V. https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=510262&ori=1.
ABRAMOVAY, Pedro. Separação de Poderes e medidas provisórias. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.
ABRANCHES, Sérgio. Presidencialismo de coalizão. São Paulo: Companhia das Letras, 2018
ABREU, Hugo de. O outro lado do poder. Nova Fronteira: Rio de Janeiro, 1979
AGÊNCIA O GLOBO. Bolsonaro, Lula, Temer ou Dilma: qual presidente conseguiu o maior crescimento do PIB? Exame, 2 mar. 2023. Disponível em: https://exame.com/economia/bolsonaro-lula-temer-ou-dilma-qual-presidente-conseguiu-maior-crescimento-do-pib/#.
ALBUQUERQUE, Ana Luiza. 95% da população acima de 18 anos se diz heterossexual, estima IBGE, pela 1ª vez. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2022/05/95-da-populacao-acima-de-18-anos-se-diz-heterossexual-estima-ibge-pela-1a-vez.shtml
ALEXY, Robert Alexy. La institucionalización de la justicia. Granada: Comares, 2005
AMARAL, Luciana. Pela primeira vez desde criação em 1999, Ministério da Defesa será comandado por militar. UOL, 26.02.2018. https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2018/02/26/pela-primeira-vez-desde-criacao-em-1999-ministerio-da-defesa-sera-comandado-por-um-militar.htm.
BACHA, Edmar, et al. (org.), 130 anos: em busca da República. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2019.
BARROSO, Luís Roberto. A Americanização do Direito Constitucional e seus Paradoxos: Teoria e Jurisprudência Constitucional no Mundo Contemporâneo. Cadernos da Escola de Direito, v. 2, n. 9, 4 abr. 2017.
BARROSO, Luís Roberto. A educação básica no Brasil: do atraso prolongado à conquista do futuro. Revista Direitos Fundamentais e Justiça. Belo Horizonte, ano 13, n. 41, p. 117-155, jul./dez. 2019.
BARROSO, Luís Roberto. Agências reguladoras. Constituição, transformações do Estado e legitimidade democrática. In: BARROSO, Luís Roberto. Temas de direito constitucional, v. II. Rio de Janeiro: Renovar, 2003
BARROSO, Luís Roberto. CAMPOS MELLO, Patrícia Perrone. Como salvar a Amazônia: por que a floresta de pé vale mais do que derrubada. Revista de Direito da Cidade. Revista de Direito da Cidade, vol. 12, nº 2. ISSN 2317-7721. pp. 1262-1307
BARROSO, Luís Roberto. CAMPOS MELLO, Patrícia Perrone. In defense of the amazon forest: the role of law and courts. Harvard International Law Journal 62, 2021. Disponível em: https://harvardilj.org/wp-content/uploads/sites/15/In-Defense-of-the-Amazon-Forest.pdf
BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 10 ed. São Paulo: Saraivajur, 2022
BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito: o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil. Revista De Direito Administrativo, 240, 1–42. https://doi.org/10.12660/rda.v240.2005.43618
BARROSO, Luís Roberto. O direito constitucional e a efetividade de suas normas. Rio de Janeiro: Renovar, 1990
BARROSO, Luís Roberto. Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder. Revista Direito e Práxis, Ahead of print, Rio de Janeiro, 2022. Disponível em: link para o artigo. Acesso em: XXXX. DOI: 10.1590/2179-8966/2022/66178.
BRASIL. Comissão Nacional da Verdade. Relatório. v. 1. Brasília: CNV, 2014
BRASIL. Comissão Nacional da Verdade. Relatório. v. 3. Brasília: CNV, 2014
BRASIL. Comissão Nacional da Verdade. Relatório. v.2 . Brasília: CNV, 2014
BRASIL. Constituição Federal (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil _03/constituicao/constituição 34.htm.
BRASIL, LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990. Código de Defesa do Consumidor. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm
BRASIL. IPEA. Resíduos sólidos urbanos no Brasil: desafios tecnológicos, políticos e econômicos. IPEA, 9 Jul. 2020. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/cts/pt/central-de-conteudo/artigos/artigos/217-residuos-solidos-urbanos-no-brasil-desafios-tecnologicos-politicos-e-economicos.
CARDOSO, Fernando Henrique. A arte da política: a história que vivi. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.
ESTADÃO. Brasil teve recorde da população abaixo da linha de pobreza em 2021, diz IBGE. UOL, 2 dez. 2022. https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2022/12/02/brasil-teve-recorde-da-populacao-abaixo-da-linha-de-pobreza-em-2021-diz-ibge.htm#:~:text=Em%202021%2C%20havia%20um%20ápice,nesta%20sexta%2Dfeira%2C%202.
FERNANDES, Daniela. 4 dados mostram por que Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, segundo relatório. BBC, 7 dez. 2021. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-59557761. Acesso em 22 jul. 2023.
FGV/CPDOC, Atlas histórico do Brasil. https://atlas.fgv.br/marcos/governo-jose-sarney-1985-1990/mapas/inflacao-do-governo-sarney-mes-mes. Acessado em 15 jul. 2023.
FOLHA DE SÃO PAULO. Fernando Henrique faz mea culpa e afirma que emenda que permitiu reeleição foi um erro. Folha de São Paulo, 6 set. 2020. https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/09/fhc-faz-mea-culpa-e-afirma-que-reeleicao-foi-um-erro.shtml. Acesso em 16 jul. 2023.
GADELHA, Igor; TRUFFI, Renan. Pesquisa mostra Temer com a pior aprovação da série histórica. O Estado de São Paulo, 19 set. 2017.
GASPARI, Elio. A ditadura acabada. São Paulo: Companhia das Letras, 2016
GASPARI, Elio. A ditadura derrotada: o sacerdote e o feiticeiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2003
GASPARI, Elio. A ditadura encurralada: o sacerdote e o feiticeiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2004
GASPARI, Elio. A ditadura envergonhada: as ilusões armadas. São Paulo: Companhia das Letras, 2002
GASPARI, Elio. A ditadura escancarada: as ilusões armadas. São Paulo: Companhia das Letras, 2002
HESSE, Konrad. La fuerza normativa de la Constitución. In: Escritos de derecho constitucional. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1983.
IDEA, Global State of Democracy Initiative: Brazil. Disponível em: https://idea.int/democracytracker/country/brazil. Acesso em 18 jul. 2023
JOBIM, Nelson de Azevedo. “A constituinte vista por dentro – Vicissitudes, superação e efetividade de uma história real”. In: SAMPAIO, José Adércio Leite (coord.). Quinze anos de Constituição. Belo Horizonte: Del Rey, 2004
MAZUI, Guilherme. MATOSO, Filipe. MARTELLO, Alexandro. Aos 2 anos, governo Temer festeja economia, mas enfrenta impopularidade, denúncias e crise política. G1. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/aos-2-anos-governo-temer-festeja-economia-mas-enfrenta-impopularidade-denuncias-e-crise-politica-relembre.ghtml
MELLO, Celso Antonio Bandeira de Eficácia das normas constitucionais sobre justiça social. Revista Do Serviço Público, 39(4), 63-78. 1982Https://doi.org/10.21874/rsp.v39i4.2239
O’BOYLE, Brendan. Presidents no longer. American Quarterly, s.d. https://www.americasquarterly.org/fullwidthpage/impeached-assassinated-and-overthrown-a-graphic-history-of-latin-american-presidencies-cut-short/.
OSAKABE, Marcelo. PIB de governo Bolsonaro só vence os governos Dilma e Collor. Valor Investe, 3.03.2023. https://valorinveste.globo.com/mercados/brasil-e-politica/noticia/2023/03/03/pib-de-governo-bolsonaro-so-vence-os-governos-dilma-e-collor.ghtml#. Acessado em: 15 jul. 2023.
PERLINGIERI, Pietro. Perfis do direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 1997
PODER 360. Entenda como foi a compra de votos a favor da emenda da reeleição em 1997, Poder 360, 8 set. 2020. https://www.poder360.com.br/brasil/entenda-como-foi-a-compra-de-votos-a-favor-da-emenda-da-reeleicao-em-1997/.
REZENDE, Pedro Paulo. Militares são contrários ao Ministério da Defesa. O Globo, 24 mai. 1987. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/131449/maio87%20-%200140.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em 16 jul. 2023.
RODRIGUES, Alex. Quase 50% dos brasileiros não têm acesso a redes de esgoto, diz MDR: Levantamento mostra que metade do que é coletado fica sem tratamento. Agência Brasil. Brasília. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2021-12/quase-50-dos-brasileiros-nao-tem-acesso-redes-de-esgoto-diz-mdr
ROSS, Gregory. Impeachment fever. In: Wilson Center, 22 jan. 2021. https://www.wilsoncenter.org/blog-post/impeachment-fever.
SCHWABE, Jürgen. Cincuenta años de jurisprudência del Tribunal Constitucional Federal alemán, 2003.
SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das normas constitucionais. São Paulo: RT, 1968
SOARES, Gabriela. Disponível em: Brasil tem a pior década para a economia em 120 anos. Poder 360, 3 mar. 2021. https://www.poder360.com.br/economia/brasil-tem-pior-decada-para-a-economia-em-120-anos/.
SORANO, Vitor, et. al. 89 morreram ou desapareceram após reunião relatada pela CIA em que Geisel autoriza mortes; veja lista. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/mais-de-80-morreram-ou-desapareceram-na-ditadura-apos-geisel-autorizar-a-execucao-de-subversivos-perigosos-veja-lista.ghtml
SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Fundamentação e normatividade dos direitos fundamentais: uma reconstrução teórica à luz do princípio democrático. In: BARROSO, Luís Roberto (org.), A nova interpretação constitucional: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
SUNDFELD, Carlos Ari. O fenômeno constitucional e suas três forças. Revista de Direito do Estado – RDE. Rio de Janeiro: Renovar, ano 3, n.º 11, jul./set., p. 209-216, ISSN1809-550X, 2008.
TEIXEIRA, José Horácio Meirelles. Curso de direito constitucional. Rio de Janeiro, Forense Universitária, 1991.
TEPEDINO, Gustavo (org.). Problemas de direito civil-constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
TWD. The World Bank. GDP Growth (annual %) – Brazil. Disponível em: https://data.worldbank.org/indicator/NY.GDP.MKTP.KD.ZG?locations=BR, Acessado em 15 jul. 2023.
UOL. Expectativa de vida do brasileiro sobe de 76,8 para 77 anos, diz IBGE. Disponível em https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2022/11/25/ibge-expectativa-de-vida.htm?cmpid=copiaecola
VARGAS, Ivan Martinez. PIB sob Bolsonaro cresceu em média 1,5% ao ano, menos que Lula e Temer e só maior que o de Dilma. O Globo, 2.03.2023. Disponível em: https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2023/03/pib-sob-bolsonaro-cresceu-em-media-15percent-ao-ano-menos-que-lula-e-temer-e-so-maior-que-o-de-dilma.ghtml#, acesso em 15 jul. 2023.
VASCONCELLOS, Jorge. O século XXI marca a era dos direitos e do Poder Judiciário, afirma Ricardo Lewandowski. 2014. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/o-seculo-xxi-marca-a-era-dos-direitos-e-do-poder-judiciario-afirma-ricardo-lewandowski/
VEJA. Lula encerra mandato com aprovação de 83%, afirma IBOPE. 19 dez. 2010. https://veja.abril.com.br/politica/lula-encerra-mandato-com-aprovacao-de-83-afirma-ibope.
WB. Word Bank. Inflação de alimentos e insegurança alimentar no Brasil. World Bank, 19 jun. 2023. https://www.worldbank.org/pt/country/brazil/publication/brazil-food-insecurity-and-food-inflation. Acesso em 26 jul. 2023.
ZANFER, Gustavo. Brasil mantém nota abaixo da média e aparece estagnado em ranking da corrupção. CNN Brasil, 31 jan. 2023. https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/brasil-mantem-nota-ruim-e-aparece-estagnado-em-ranking-mundial-da-corrupcao/. Acesso em 18 jul. 2023.
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