LITIGÂNCIA COMO GOVERNANÇA TRANSVERSAL NA PROMOÇÃO DE DEMOCRÁCIA, DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA CLIMÁTICA, MITIGAÇÃO E REPARAÇÃO DE DANOS E DESASTRES

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.30.I.2835

Resumen

Este artigo examina como a litigância climática pode promover a justiça e democracia climática, e, através destes instrumentos mitigar e reparar danos e desastres climáticos antropogênicos. Utilizando a metodologia hipotético-dedutivo, o estudo formula a seguinte pergunta podem as ações de litigância climática servirem de instrumento de eficácia e promoção da justiça e democracia climática para uma nova governança global de ordem transversal? Para comprovar o problema de pesquisa analisa dados e casos específicos para testar essas hipóteses. Os resultados sugerem que os instrumentos propostos de ordem transversal garantem uma nova governança pelo clima e podem ser uma ferramenta poderosa para responsabilizar por danos governos e corporações, promovendo uma governança ambiental mais justa e efetiva.

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Biografía del autor/a

Sabrina Stoll, UNIJUI

Doutoranda em Dirietos Humanos pelo PPGD/UNIJUI. Diretora do GT de Litigância climática da ONG – Projeto Ruptura.  Integra projeto de Direito à moradia, neoliberalismo e vulnerabilidade: a violação de direitos humanos e as consequências ambientais, financiado pela CAPES.

E-mail:[email protected].

Daniel Rubens Cenci, PPGD/UNIJUI

Doutor. Professor atuante na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental em temas como conflitos socioambientais, sociedade sustentável, legislação ambiental, gestão de políticas públicas e desenvolvimento regional Geopolítica Ambiental, Agenda 2030 e os ODS. Vinculado ao PPGD/UNIJUI. E-mail: [email protected].

 

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Publicado

30-04-2025

Cómo citar

Stoll, S., & Rubens Cenci, D. (2025). LITIGÂNCIA COMO GOVERNANÇA TRANSVERSAL NA PROMOÇÃO DE DEMOCRÁCIA, DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA CLIMÁTICA, MITIGAÇÃO E REPARAÇÃO DE DANOS E DESASTRES. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 30(1), 127–152. https://doi.org/10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.30.I.2835

Número

Vol. 30 Núm. 1 (2025): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS & DEMOCRACIA

Sección

Artigos

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