A evolução dos direitos humanos sob os influxos dos processos de globalização (The evolution of human rights under the inflows of globalization processes)
Palabras clave:
Direito Humanos, Declarações de Direitos, GlobalizaçãoResumen
O artigo analisa, inicialmente, as origens da categoria dos direitos humanos na obra de Bartolomé de Las Casas, um dos maiores defensores dos direitos dos índios nas Américas. Em seguida, discute a consolidação dos direitos humanos a partir das declarações de direito da Virgínia e da França, no século XVIII, como sendo um processo de transição da doutrina do direito natural para uma perspectiva internacionalista e universalista que viria a se afirmar somente no século XX. Por fim, sustenta que os diversos processos de globalização das últimas décadas apresentam modificações essenciais na categoria dos direitos humanos.
(The article discusses, initially, the origins of the category of human rights in the work of Bartolomé de Las Casas, one of the biggest supporters of indigenous rights in the Americas. Following, it discusses the consolidation of human rights from the bills of rights of Virginia and France in the eighteenth century as a transition process from the doctrine of natural right to a universalist and internationalist perspective that would be affirmed only in the twentieth century. Finally, it argues that the various processes of globalization of the last decades have produced essential modifications in the category of human rights.)Descargas
Citas
BACKER, Larry Catá. Globalização Econômica e Crise do Estado: Um estudo em quatro perspectivas. Revista Seqüência, n. 51. Tradução de Carolina Munhoz e Welber Barral. 2005.
BARRETO, Vicente de Paulo. Ética e Direitos Humanos: Aporias Preliminares. In: TORRES, Ricardo Lobo (org.). Legitimação dos Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
__________; BRAGATO, Fernanda Frizzo. Leituras de Filosofia do Direito. Curitiba. Editora Juruá, 2013.
BAUMAN, Zygmunt. Dentro la globalizzazione. Le conseguenze sulle persone. Roma-Bari: Laterza, 2005.
BITTAR, Eduardo C. B. O jusnaturalismo e a filosofia moderna dos direitos: reflexão sobre o cenário filosófico da formação dos direitos humanos. In: TEIXEIRA, Anderson Vinchinkeski Teixeira et al. (org.) Correntes Contemporâneas do Pensamento Jurídico. Barueri: Manole, 2010.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de janeiro: Elsevier, 2004.
________. Liberalismo e Democracia. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Editora Brasiliense, 1997.
MORAIS, Jose Luis Bolzan de. As crises do Estado e da Constituição e a Transformação Espaço-Temporal dos Direitos Humanos. 2 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.
BRAGATO, Fernanda Frizzo. O papel dos estudos pós-coloniais para a ressignificação do discurso de fundamentação dos direitos humanos. In: CALLEGARI, André Luís; STRECK, Lenio Luiz; ROCHA, Leonel Severo (Org). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011a.
________. Contribuições Teóricas Latino-Americanas para a Universalização dos Direitos Humanos. Revista Jurídica da Presidência. Vol. 13, fevereiro/maio de 2011b.
CAROZZA, Paolo G. Esboços históricos de uma tradição latino-americana da ideia de direitos humanos. BAEZ, Narciso Leandro Xavier et al. (org.). A Realização e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos Fundamentais: desafios do Século XXI. Trad. Fernanda Frizzo Bragato. Joaçaba-SC: Editora UNOESC, 2011.
CASTRO, Daniel. Another Face of Empire: Bartolomé de Las Casas, Indigenous Rights, and Ecclesiastical Imperialism. Durham & London: Duke University Press Books, 2007.
CUNHA, Paulo Ferreira da. O ponto de Arquimedes: natureza humana, direito natural, direitos humanos. Coimbra: Almedina, 2001.
DELMAS-MARTY, Mireille. Que futuro para os direitos do homem? In: AAVV. As Chaves do Século XXI. Lisboa: Editora Piaget/UNESCO, 2000.
GRIFFIN, Nigel. Introduction. In: LAS CASAS, Bartolomé de. A Short Account of the Destruction of the Indies. Tradução de Nigel Griffin. Londres: Penguin Books, 1992.
ISA, Felipe Gómez. La Declaración Universal de los Derechos Humanos: algunas reflexiones en torno a sugénesis y a su contenido. In: AAVV. La Declaración Universal de los Derechos Humanos en su cincuenta aniversario: un estudio interdisciplinar. Bilbao: Universidad de Deusto, 1999.
LAS CASAS, Bartolomé de. A Short Account of the Destruction of the Indies. Tradução de Nigel Griffin. Londres: Penguin Books, 1992.
MAYOR, Federico. Que futuro para os direitos do homem?. In: AAVV. As Chaves do Século XXI. Lisboa: Editora Piaget/UNESCO, 2000.
ROBERTSON, Roland. Globalization. Social Theory and Global Culture. Londres: SAGE, 1992.
________. Glocalization: time-space and homogeneity-heterogeneity. In: FEATHERSTONE, Mike et al (org.). Global Modernities. Londres: SAGE, 1995.
ROBINSON, Mary. Que futuro para os direitos do homem? In: AAVV. As Chaves do Século XXI. Lisboa: Editora Piaget/UNESCO, 2000.
TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski. Teoria pluriversalista do direito internacional. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2011.
ZOLO, Danilo. Globalização: um mapa dos problemas. Tradução de Anderson Vichinkeski Teixeira. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Os direitos autorais, dos artigos publicados na Revista, são do autor e da RDFD com os direitos de primeira publicação para a Revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, com aplicações educacionais e não comerciais, de acordo com o creative commons.