FLEXIBILIDAD, INDIVIDUALIZACIÓN Y DERECHOS FUNDAMENTALES EN EL TRABAJO A TIEMPO PARCIAL: COMENTARIOS A LAS SUCESIVAS LEGISLACIONES ESPAÑOLAS. ¿HACÍA QUE INTERESES SE INCLINA LA BALANZA?

Autores/as

  • Sheila Stolz Universidade Federal do Rio Grande do Sul, FURG, Porto Alegre, Rio Grande do Sul
  • Jesús Lahera Forteza Facultad de Derecho da Universidad Complutense de Madrid (UCM/España).
  • Juan Carlos García Quiñones Facultad de Derecho de la Universidad Complutense de Madrid (UCM/España)

Palabras clave:

A ordenação do tempo de trabalho se delineia de múltiplas formas seja porque é uma questão fundamental na vida cotidiana de todos os trabalhadores, seja porque afeta indiretamente a âmbitos em princípio não laborais. Como objeto de intervenção protetora d

Resumen

A ordenação do tempo de trabalho se delineia de múltiplas formas seja porque é uma questão fundamental na vida cotidiana de todos os trabalhadores, seja porque afeta indiretamente a âmbitos em princípio não laborais. Como objeto de intervenção protetora do Estado os tempos de trabalho são normatizados a nível constitucional e, más especificamente, pelo Direito do Trabalho. Este ensaio apresentará um estudo sistemático das regulamentações jurídicas laborais ao tempo de trabalho partindo da norma básica espanhola – Estatuto dos Trabalhadores (ET) – para, logo após, analisar as sucessivas reformas legais que o mesmo vem sofrendo. Também serão realizadas algumas observações sobre a flexibilidade e individualização do tempo no trabalho a tempo parcial com o objetivo de demonstrar que as sucessivas mudanças legais dão margem para que se amplie ainda mais os níveis de controle empresarial do tempo de trabalho.

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Biografía del autor/a

Sheila Stolz, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, FURG, Porto Alegre, Rio Grande do Sul

Profesora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande (FADIR/FURG/RS). Mestre em Direito pela Universitat Pompeu Fabra (UPF/Barcelona/ España). Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Bolsista da CAPES do Programa Institucional de Bolsas de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE/CAPES) junto a Facultad de Derecho de la Universidad Complutense de Madrid (UCM/España).

Jesús Lahera Forteza, Facultad de Derecho da Universidad Complutense de Madrid (UCM/España).

Professor Titular de Direito do Trabalho e Previdência Social da Facultad de Derecho da Universidad Complutense de Madrid (UCM/España). Doutor em Direito pela Universidad Complutense de Madrid (UCM/España). Atuou como pesquisador-bolsista nas Faculdades de Direito da Université de Nantes (França), Università de Ferrara (Itália), Università de Catania (Itália) e no Instituto Max Planck de Direito Social de Munique (Alemanha).

Juan Carlos García Quiñones, Facultad de Derecho de la Universidad Complutense de Madrid (UCM/España)

Profesor de Derecho del Trabajo de la Facultad de Derecho de la Universidad Complutense de Madrid (UCM/España). Doutor em Direito pela Universidad Complutense de Madrid (UCM/España).

Citas

DE MASI, Domenico. O futuro do trabalho: Fadiga e ócio na sociedade pós-industrial. 7ª ed. Tradución de Y. A. Figueiredo. Rio de Janeiro: Sextante, 2003.

____. A economia do ócio. Traducción de Léa Manzi, Pedro Jorgensen Junior, Carlos Irineu W. da Costa. Rio de Janeiro: Sextante, 2001.

____. Desenvolvimento sem trabalho. 6ª ed. Traducción de Eugênia Deheinzelin. São Paulo: Esfera, 2001.

____. O ócio criativo. 2ª ed. Traducción de Léa Manzi. Rio de Janeiro: Sextante, 2000.

GOUNET, Thomas. Fordismo e toyotismo na civilização do automóvel. Traducción de Bernardo Jofilly. São Paulo: Boitempo, 1999.

ICHIYO, Muto. Toyotismo, lucha de clases e innovación tecnológica en Japón. Compiladores: Néstor Collazo y Andrés Romero Buenos Aires: Editorial Antídoto, 1996.

LAHERA FORTEZA, Jesús. Reducción unilateral de jornada por causas empresariales: un diálogo entre jurisprudencia y ley (Sentencia Tribunal Supremo 7 de octubre de 2011). Relaciones Laborales: Revista crítica de teoría y práctica, nº. 9, 2012, p. 59-65.

____. La reforma de la Ley 3/2012 en la contratación laboral y despido. Revista Jurídica Universidad Autónoma de Madrid, n.º 24, 2011, p. 209-223.

LAHERA FORTEZA, Jesús y GARCÍA QUIÑONES, Juan Carlos. La extensión de la contratación laboral, el trabajo a tiempo parcial y el despido. Cuadernos de Relaciones Laborales, Vol. 25, n.º 2, 2007, p. 39-53.

MARTÍNEZ YÁNEZ, Nora María. El régimen jurídico de la disponibilidad horaria. Navarra: Aranzadi, 2011.

RACIONERO, Luis. Del reparto al ocio. Barcelona: Anagrama, 1984.

STOLZ, Sheila e GALIA, Rodrigo Wasem. A proteção sócio-laboral das trabalhadoras e dos trabalhadores a tempo parcial na Espanha segundo o marco da flexisegurança: garantia efetiva ou ética opaca? Revista da Direito Brasileira. Florianópolis, Ano 3, Vol. 5, mai-ago, 2013, p. 168-194.

____. As vicissitudes das normativas legais espanholas referentes à extinção do contrato de trabalho. In: Artur Torres (org.), Direito e Processo do Trabalho. Escritos em homenagem aos 20 anos de docência do Professor Gilberto Stürmer. Porto Alegre: Arana, 2013 (a), p. 353-378.

TORNS MARTÍN, María Teresa y BORRÀS CATALÀ, Vicent; MORENO COLOM, Sara y RECIO, Carolina. Las actuaciones sobre el tiempo de trabajo. Un balance de las propuestas llevadas a cabo en la Unión Europea. Sociología del Trabajo, n.º 63, 2008, p. 3-26.

VALDÉS DAL-RÉ, Fernando; RODRÍGUEZ-PIÑERO Y BRAVO-FERRER, Miguel y CASAS BAAMONDE, María Emilia. Contratación a tiempo parcial y flexibilidad del tiempo de trabajo en la nueva reforma laboral (RDL 16/2013, de 20 de diciembre). Relaciones Laborales: Revista crítica de teoría y práctica, nº. 2, 2014, p. 1-27.

VALDÉS DAL-RÉ, Fernando y LAHERA FORTEZA, Jesús. La precariedad laboral en España. Granada: Comares, 2004.

WILTHAGEN, Ton. The Concept of “Flexicurity”: A new approach to regulating employment and labour markets. University of Amsterdam. Disponible en: http://www.tilburguniversity.edu/. Acceso en 27 de abril de 2012.

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Publicado

30-11-2015

Cómo citar

Stolz, S., Lahera Forteza, J., & García Quiñones, J. C. (2015). FLEXIBILIDAD, INDIVIDUALIZACIÓN Y DERECHOS FUNDAMENTALES EN EL TRABAJO A TIEMPO PARCIAL: COMENTARIOS A LAS SUCESIVAS LEGISLACIONES ESPAÑOLAS. ¿HACÍA QUE INTERESES SE INCLINA LA BALANZA?. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 19(19), 22–38. Recuperado a partir de https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/612

Número

Vol. 19 Núm. 19 (2016): Revista Direitos Fundamentais & Democracia

Sección

A efetividade dos direitos fundamentais

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