HIPERPRESIDENCIALISMO, CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO E NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

UMA LEITURA DE TEORIA CONSTITUCIONAL LATINO-AMERICANA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v27i21872

Resumo

O artigo explora uma leitura acerca dos acontecimentos recentes na América Latina e, ao mesmo tempo, realiza uma análise do regime de governo instituído no novo constitucionalismo latino-americano. Para alcançar o objetivo, há o entrelaçamento de categorias teóricas como constitucionalismo abusivo e hiperpresidencialismo. A questão é indagar se e em que medida o novo constitucionalismo latino-americano adotaria um hiperpresidencialismo e, a partir daí, possibilitaria que o Poder Executivo utilizasse os poderes constitucionais contra a própria Constituição. Diante das intensas críticas dirigidas à parte orgânica da Constituição no novo constitucionalismo latino-americano, o ensaio é uma releitura de acordo com uma teoria constitucional latino-americana

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Biografia do Autor

Diogo Bacha e Silva, Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ

Doutor em Direito pela UFRJ (2019) e Mestre em Direito pela FDSM (2012). Professor em estágio de pós-doutorado na UFMG. Membro da rede para o constitucionalismo democrático latino-americano e da rede de Saberes decoloniais. 

 

Flávio Barbosa Quinaud Pedron, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Possui mestrado (2006) e doutorado em Direito (2011) pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atualmente é Professor Adjunto do Mestrado em Direito da UniFG (Bahia). Professor Adjunto IV da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (graduação e pós-graduação). Professor Titular III na graduação do IBMEC. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC). Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Membro da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). Membro da Rede Brasileira de Direito e Literatura (RDL). Membro da Comissão de Direito Processual da OAB/MG

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Publicado

31-08-2022

Como Citar

Bacha e Silva, D., & Barbosa Quinaud Pedron, F. (2022). HIPERPRESIDENCIALISMO, CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO E NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: UMA LEITURA DE TEORIA CONSTITUCIONAL LATINO-AMERICANA. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 27(2), 264–292. https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v27i21872

Edição

v. 27 n. 2 (2022): Revista Direitos Fundamentais & Democracia

Seção

Artigos

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