MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DIREITOS HUMANOS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.29.II.2392

Resumo

O tema mudanças climáticas apresenta diversas ramificações no direito, inclusive na proteção dos direitos humanos. Nessa linha, o objetivo desse artigo é discorrer e analisar os efeitos das mudanças climáticas no âmbito dos direitos humanos. A metodologia é analítica e qualitativa, utilizando-se de métodos de revisão bibliográfica. Os resultados demonstram que há necessidade de medidas que permitam a proteção de direitos humanos, apresentados em realidade cada vez mais disforme e sofrendo com os efeitos das mudanças climáticas. As considerações finais tecem as dificuldades para a aplicação dessas medidas que visam à proteção dos direitos humanos e o conceitual da justiça climática como proposta aos desafios que abarcam as consequências decorrentes das mudanças climáticas

Palavras-chaves: Core Labour Standards, Ideologia, Neoliberalismo, Organização Internacional do Trabalho, Tecnologia.

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Biografia do Autor

Dr.ª HIRDAN KATARINA DE MEDEIROS COSTA, Universidade de São Paulo

Advogada formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Especialista em Processo Civil. Livre Docente, Pós-Doutora, Doutora e Mestre em Energia pelo Programa de Pós-Graduação em Energia da Universidade de São Paulo (PPGE/USP). Mestre em Direito de Energia e de Recursos Naturais pela Universidade de Oklahoma (OU), nos Estados Unidos. Mestre e Doutora em Direito (PUC/SP).

 

Advogada formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Especialista em Processo Civil. Mestre e Doutora em Energia pelo Programa de Pós-Graduação em Energia da Universidade de São Paulo (PPGE/USP). Mestre em Direito de Energia e de Recursos Naturais pela Universidade de Oklahoma (OU), nos Estados Unidos. Mestre em Direito (PUC/SP). Em 2008, fui Pesquisadora Visitante na Universidade de Oklahoma (OU), nos Estados Unidos. De agosto de 2013 a julho de 2016, fui Pesquisadora Visitante do PRH04 ANP/MCTI. Atualmente, sou Pesquisadora Visitante PRH 33.1 ANP/FINEP. Tenho experiência no setor de petróleo, gás natural, energia elétrica, energias renováveis (eólica, biomassa e solar), conceitos e acordos a respeito das mudanças climáticas, instrumentos de mitigação de efeitos das mudanças climáticas, captura, armazenamento e estocagem de carbono, uso e governança de recursos naturais, desenvolvimento sustentável, sustentabilidade, direito ambiental, direito administrativo, direito regulatório, direito constitucional, direito econômico, direito da energia, direito internacional público e privado, direito do mar, direitos humanos e objetivos do desenvolvimento sustentável, microeconomia, integração econômica e economia institucional. 

Dr.ª REGINA VERA VILLAS BÔAS, PUC/SP

Primeiro Doutoramento (2002) em Direito das Relações Sociais, pesquisando na área da Teoria Geral do Direito Privado e Teorias do Direito Civil (Marcos da Responsabilidade Civil), e segundo Doutoramento (2009) em Direitos Difusos e Coletivos. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995). Pós-Doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra - Ius Gentium Conimbrigae (2012-2013). Pesquisa na área da Teoria Geral do Direito Privado (Lacunas no Ordenamento Jurídico), pesquisando nas áreas da Teoria Geral do Direito e da Teoria Geral dos Direitos Difusos e Coletivos (Visão sistêmica e complexa dos direitos de terceira Dimensão), ambos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é Professora-doutora e pesquisadora nos Programas de Graduação e de Pós-Graduação em Direito (Núcleo Direitos Difusos e Coletivos) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,

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Publicado

26-08-2024

Como Citar

Costa, H., & Villas Bôas, R. (2024). MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DIREITOS HUMANOS. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 29(2). https://doi.org/10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.29.II.2392

Edição

v. 29 n. 2 (2024): Revista Direitos Fundamentais & Democracia

Seção

Artigos

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