THE CANADIAN LIVING TREE DOCTRINE OF CONSTITUTIONAL INTERPRETATION

WOULD IT HELP BRAZILIAN INTERPRETERS?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v25i31874

Resumo

Este artigo tem por objetivo abordar os constrangimentos à interpretação constitucional à luz da metáfora da Árvore Viva do Direito Constitucional Canadense. O texto explora a metáfora da Árvore Viva em contraste com o Originalismo e a Constituição Viva desenvolvidas nos Estados Unidos. Como conclusão, o texto reconhece que a metáfora da Árvore Viva tem o mérito de propor uma harmonização entre rigidez e flexibilidade na interpretação constitucional. No entanto, de forma a conferir maior objetividade e constrangimentos à interpretação, ela deveria ser associada à consideração dos precedentes e interpretação incremental.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Luiz Henrique, Centro Universitário Boa Viagem - UNIFBV

Doutor e Mestre e Direito Constitucional e Processual pela Universidade Federal de Pernambuco (Doutorado pela Universidade da Califórnia, Berkeley). Pós-doutorados pelas Universidades Paris I (França) e da Colúmbia Britânica (Canadá).

Downloads

Publicado

05-12-2020

Como Citar

Diniz Araujo, L. henrique. (2020). THE CANADIAN LIVING TREE DOCTRINE OF CONSTITUTIONAL INTERPRETATION: WOULD IT HELP BRAZILIAN INTERPRETERS?. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 25(3), 160–175. https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v25i31874

Edição

v. 25 n. 3 (2020): Revista Direitos Fundamentais & Democracia

Seção

Artigos

Licença

Os direitos autorais, dos artigos publicados na Revista, são do autor e da RDFD com os direitos de primeira publicação para a Revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, com aplicações educacionais e não comerciais, de acordo com o creative commons.