THE CANADIAN LIVING TREE DOCTRINE OF CONSTITUTIONAL INTERPRETATION

WOULD IT HELP BRAZILIAN INTERPRETERS?

Resumo

Este artigo tem por objetivo abordar os constrangimentos à interpretação constitucional à luz da metáfora da Árvore Viva do Direito Constitucional Canadense. O texto explora a metáfora da Árvore Viva em contraste com o Originalismo e a Constituição Viva desenvolvidas nos Estados Unidos. Como conclusão, o texto reconhece que a metáfora da Árvore Viva tem o mérito de propor uma harmonização entre rigidez e flexibilidade na interpretação constitucional. No entanto, de forma a conferir maior objetividade e constrangimentos à interpretação, ela deveria ser associada à consideração dos precedentes e interpretação incremental.

Biografia do Autor

Luiz Henrique, Centro Universitário Boa Viagem - UNIFBV

Doutor e Mestre e Direito Constitucional e Processual pela Universidade Federal de Pernambuco (Doutorado pela Universidade da Califórnia, Berkeley). Pós-doutorados pelas Universidades Paris I (França) e da Colúmbia Britânica (Canadá).

Publicado
2020-12-05