IL DIRITTO TRA GLI ESSERI UMANI DI OGNI COLORE

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v27i12042

Resumo

Numa sociedade cada vez mais plural, habitada por humanos de diferentes as cores, torna-se para o direito um desafio no controle das relações sociais. Práticas de crimes de relevância racista são constantes, uma verdadeira afronta aos direitos fundamentais. Se o Estado é concebido como garantidor dos direitos fundamentais, também é verdade que, nas relações privadas, os cidadãos têm o dever de observar tais direitos, sob pena de ofensa à Constituição. Este trabalho tem por objetivo refletir sobre a interconexão entre os direitos fundamentais e os direitos privados, relativamente a fatos concernentes à cor da pele. A eficácia dos direitos fundamentais obriga os particulares a um dever social e político, mas também jurídico de reconhecer as diferenças e respeitar a diversidade, na construção de uma sociedade justa, mais tolerante e igualitária em todas as cores.

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Biografia do Autor

Lino Rampazzo, Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL)

Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra/Ius Gentium Conimbrigae. Doutor e Mestre em Teologia pela Pontificia Universidade Lateranense (Roma). Professor e pesquisador do Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Coordenador do Curso de Filosofia da Faculdade Canção Nova (Cachoeira Paulista/SP). Líder dos Grupos de Pesquisa "Ética e Direitos Fundamentais" e "Antropologia Teológica" (UNISAL).

Ana Maria Viola de Sousa, Centro Universitário Salesiano de São Paulo

Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais (Direito Civil) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Estágio Pós-Doutoral em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra-Portugal/IUS Gentium Conimbrigae . Pós Graduada em: Metodologia do Ensino Superior pela Universidade do Vale do Paraíba e em Direito do Trabalho pela Universidade de Taubaté. Graduada em Ciências Jurídicas pela Fundação Valeparaibana de Ensino. Professora e Pesquisadora no Mestrado em Direito, Graduação em Direito e Participante do Grupo de Pesquisa Direito das Minorias, Graduação e Pós Graduação no Centro Universitário Salesiano, (UNISAL -U.E.Lorena/SP); Professora e Pesquisadora no Curso de Direito na Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP) São José dos Campos/SP; Atuando na área de Estudo sobre a Juventude, Educação e Sociedade (Violências e Direitos Sociais). Professora integrante do Observatório de Violência nas Escolas, que compõe a Cátedra da UNESCO de Juventude, Educação e Sociedade, com sede na Universidade Católica de Brasília.

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Publicado

29/04/2022

Como Citar

Rampazzo, L., & Sousa, A. M. V. de. (2022). IL DIRITTO TRA GLI ESSERI UMANI DI OGNI COLORE. Revista Direitos Fundamentais &Amp; Democracia, 27(1). https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v27i12042