ACESSO A ÁGUA:

O CASO DAS VIPUXOVOKU ARARA AZUL E ESPERANÇA LOCALIZADAS EM AQUIDAUANA/MS.

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd%20v29i12354%20

Resumo

RESUMO: Pretende-se aqui apresentar uma análise sobre o acesso a água dos indígenas moradores de terras não homologadas, com base em estudo de caso nas comunidades Arara Azul e Esperança, localizadas no município de Aquidauana no estado de Mato Grosso do Sul. Cabe-nos neste artigo verificar a forma como o direito ao acesso água foi efetivado sob a perspectiva jurídica.

PALAVRAS CHAVES: Água, Aldeia, Indígenas, Direito, Constituição Federal.

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Biografia do Autor

Me. Juliana de Oliveira Teixeira, Universidade de São Paulo: Ribeirão Preto.

Juliana de Oliveira Teixeira, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP

Aluna especial no Mestrado em Direito e Desenvolvimento pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. Aluna regular no Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos pela Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD.Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. 

 

 http://lattes.cnpq.br/3398546008838762

Dr. Márcio Ponzilacqua, Universidade de São Paulo: Ribeirão Preto.

Márcio Henrique Pereira Ponzilacqua - Livre Docente em Sociologia do Direito (2014); Pós-Doutor em Sociologia do Direito pela Universidade da Picardia (Amiens -França) e em Sociologia do Direito e da Religião (2018), em Estrasburgo. Realizou estágio pós-doutoral no Centro di Ricerche Fenomenologiche di Roma (Itália); Doutor em Política Social pela Universidade de Brasília (2007);Mestre em Estudos Linguísticos pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2001)); graduado em Teologia pelo Instituto Teológico de São José de Rio Preto (2001); Graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1995),participou como professor Visitante na Universidade de Louvain(Bélgica)

http://lattes.cnpq.br/1431821333172188

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Publicado

27-04-2024

Como Citar

de Oliveira Teixeira, J., & Henrique Pereira Ponzilacqua, M. (2024). ACESSO A ÁGUA: : O CASO DAS VIPUXOVOKU ARARA AZUL E ESPERANÇA LOCALIZADAS EM AQUIDAUANA/MS. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 29(1). https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd v29i12354

Edição

v. 29 n. 1 (2024): Revista Direitos Fundamentais & Democracia

Seção

Artigos

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