ACESSO A ÁGUA:

O CASO DAS VIPUXOVOKU ARARA AZUL E ESPERANÇA LOCALIZADAS EM AQUIDAUANA/MS.

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.29.N.I.2354

Resumo

RESUMO: Pretende-se aqui apresentar uma análise sobre o acesso a água dos indígenas moradores de terras não homologadas, com base em estudo de caso nas comunidades Arara Azul e Esperança, localizadas no município de Aquidauana no estado de Mato Grosso do Sul. Cabe-nos neste artigo verificar a forma como o direito ao acesso água foi efetivado sob a perspectiva jurídica.

PALAVRAS CHAVES: Água, Aldeia, Indígenas, Direito, Constituição Federal.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Me. Juliana de Oliveira Teixeira, Universidade de São Paulo: Ribeirão Preto.

Juliana de Oliveira Teixeira, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP

Aluna especial no Mestrado em Direito e Desenvolvimento pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. Aluna regular no Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos pela Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD.Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. 

 

 http://lattes.cnpq.br/3398546008838762

Dr. Márcio Ponzilacqua, Universidade de São Paulo: Ribeirão Preto.

Márcio Henrique Pereira Ponzilacqua - Livre Docente em Sociologia do Direito (2014); Pós-Doutor em Sociologia do Direito pela Universidade da Picardia (Amiens -França) e em Sociologia do Direito e da Religião (2018), em Estrasburgo. Realizou estágio pós-doutoral no Centro di Ricerche Fenomenologiche di Roma (Itália); Doutor em Política Social pela Universidade de Brasília (2007);Mestre em Estudos Linguísticos pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2001)); graduado em Teologia pelo Instituto Teológico de São José de Rio Preto (2001); Graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1995),participou como professor Visitante na Universidade de Louvain(Bélgica)

http://lattes.cnpq.br/1431821333172188

Referências

AÇÃO CIVIL PUBLICA – Ministério Público Federal n. 5006552-78.2021.4.03.6000.

AITH, Fernando Mussa Abujamra; ROTHBARTH, Renata. O estatuto jurídico das águas no Brasil. Estudos avançados, São Paulo, v. 29, n. 84, p. 163-177, 2015. Disponível em: < http://observatorio.fm.usp.br/handle/OPI/26784 > Acesso em 30 de novembro de 2021.

ANGELIS, Dejanira de Franceschi; ANGELIZ, Derlene Attili;MORALES, Maria Aparecida Maria;ROBERTO, Matheus Mantuanelli.A importância da água para a vida e garantia de manutenção da sua qualidade.Disponível em https://conexaoagua.mpf.mp.br/arquivos/artigos-cientificos/2016/10-importancia-da-agua-para-a-vida-e-garantia-de-manutencao-da-sua-qualidade.pdf. Acesso em 30 de novembro de 2021.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Código Civil. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l3071.htm. Acesso em 30 novembro de 2021.

BRASIL. Decreto n. 591, de 6 de julho de 1992. Dispõe sobre o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0591.html. Acesso em 30 novembro de 2021.

BRASIL. Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm. Acesso em novembro de 2021.

BRASIL. Coletânea de Direito Ambiental – Constituição Federal – Organização Odete Medauer. 6ed. São Paulo: RT, 2007.

GOMES, Marco Antonio Ferreira. Água: sem ela seremos o planeta Marte de amanhã. Disponível em: http://www.redepeabirus.com.br/redes/form/post?pub_id=86583. Acesso em novembro de 2021.

HUMBY, Tracy; GRANDBOIS, Marise. The Human Right to Water in Sou Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro: rumo a estatuto privilegiado? 336 Direito, Estado e Sociedade n. 58 jan/jun 2021th Africa and the Mazibuko Decisions. Les Cahiers de droit, Université Laval, v. 51, n. 3-4, pp. 521-540, dez. 2010

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Brasileiro de 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2021.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Recursos hídricos: Direito brasileiro e Internacional. São Paulo: Malheiros, 2002.

NEVES-SILVA, Priscila ;HELLER, Léo.O direito humano à água e ao esgotamento sanitário como instrumento para promoção da saúde de populações vulneráveis. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n. 6 , pp. 1861-1870, 2016.

PAQUEROT, Sylvie. Au-delà d’une ressource naturelle: quels critères fau t-il privilégier pour doter l’eau douce et le cycle hydrologique d’un statut spécifique? Les Cahiers de droit, Laval, v. 51, n. 3-4, pp. 541-565, dez. 2010.

PETRELLA Ricardo. Revista Vitalle. Porto Alegre. Companhia Riograndense de Saneamento, ano 1, n.1, nov.2001.

PONZILACQUA, Marcio Henrique Pereira; SACILOTTO, Leonardo Mattoso. Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro: rumo a estatuto privilegiado? Direito, Estado e Sociedade n.58 p. 310 /337, jan/jun 2021.

UNITED NATIONS - UN. Committee on Economic, Social and Cultural Rights. General Comment 15: The right to water (Twenty-ninth session, 2003). Geneva:UN, 2003.

UNITED NATIONS EDUCATIONAL, SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANIZATION- UNESCO. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Paris, 1948. Disponível em: http://une sdoc.unesco.org/images/0013/001394/139423por.pdf Acesso em 30 de novembro de 2021

Downloads

Publicado

27-04-2024

Como Citar

de Oliveira Teixeira, J., & Henrique Pereira Ponzilacqua, M. (2024). ACESSO A ÁGUA: : O CASO DAS VIPUXOVOKU ARARA AZUL E ESPERANÇA LOCALIZADAS EM AQUIDAUANA/MS. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 29(1), 151–164. https://doi.org/10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.29.N.I.2354

Edição

v. 29 n. 1 (2024): Revista Direitos Fundamentais & Democracia

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2024 Juliana Teixeira, Márcio Ponzilacqua

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Os direitos autorais, dos artigos publicados na Revista, são do autor e da RDFD com os direitos de primeira publicação para a Revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, com aplicações educacionais e não comerciais, de acordo com o creative commons.