O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E SUA ROUPAGEM NEOCONSTITUCIONALISTA

Autores

  • Dirce Nazare Andrade Ferreira Universidade Federal do Espírito Santo
  • Aloisio krohling Faculdade de Direito de Vitória

Palavras-chave:

Direito Administrativo – Supremacia do Interesse público – neoconstitucionalismo.

Resumo

Trata o presente de uma análise do princípio da supremacia do interesse público examinado no Estado Liberal, no Estado Social e no Estado Democrático de Direito e a forma como tem sido manejado nesses três momentos para cumprir os objetivos do Estado. Faz um diálogo com o paradigma neoconstitucional e o princípio da supremacia do interesse público, estabelecendo quão dissonantes são os dois Standards, destacando que para solver esse dilema da interpretação o Direito deve se abrigar na ética. Para traçar este percurso o artigo utiliza o método dialético através de uma pesquisa qualitativa bibliográfica.

Palavras chaves: Direito Administrativo – Supremacia do Interesse público – neoconstitucionalismo.

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Biografia do Autor

Dirce Nazare Andrade Ferreira, Universidade Federal do Espírito Santo

Doutoranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória. Professora da Universidade Federal do Espírito Santo.

Aloisio krohling, Faculdade de Direito de Vitória

Pós-Doutor em Filosofia Política e doutor em Filosofia pelo Instituto Santo Anselmo em Roma. Mestre em Sociologia Política (Escola de Sociologia e Política de São Paulo). Professor e pesquisador do Programa de Mestrado  e Doutorado da   Faculdade de Direito de Vitória (FDV).

 

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Publicado

09-12-2013

Como Citar

Ferreira, D. N. A., & krohling, A. (2013). O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E SUA ROUPAGEM NEOCONSTITUCIONALISTA. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 14(14.2), 482–503. Recuperado de https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/457