A BANALIDADE DO MAL: compromissos (escusos) entre mídia e sistema penal no Brasil e reflexos no Poder Judiciário

Autores

  • Maiquel Angelo Dezordi Wermuth Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS/RS; Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ.
  • Andre Luis Callegari UNISINOS
  • Wilson Engelmann UNISINOS

Palavras-chave:

Direito Penal, Mídia, Sistema Penal, Seletividade, Banalização do mal

Resumo

O artigo, perspectivado a partir do método fenomenológico-hermenêutico, analisa a relação que se pode estabelecer, no Brasil, entre a utilização, pelos órgãos de comunicação de massa, da criminalidade – mais especificamente do “medo da criminalidade” – como produto da indústria cultural, e os reflexos da construção de determinados estereótipos pela mídia na atuação do sistema punitivo. O objetivo principal é demonstrar que existe um compromisso entre mídia e sistema punitivo no Brasil que, quanto ratificado pelo Poder Judiciário – o que no texto é analisado a partir dos diferentes critérios que tem sido utilizados pelo Supremo Tribunal para aplicação do princípio da insignificância aos crimes contra o patrimônio e aos crimes fiscais – redunda em um processo de banalização do mal, responsável pela manutenção de uma rígida hierarquização do tecido societal, ao sabor dos interesses das classes que ocupam esferas privilegiadas de poder.

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Biografia do Autor

Maiquel Angelo Dezordi Wermuth, Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS/RS; Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ.

Advogado. Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS/RS. Doutorando em Direito pela UNISINOS. Professor dos Cursos de Graduação em Direito da UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul e UNISINOS.

Andre Luis Callegari, UNISINOS

Advogado. Doutor em Derecho Publico y Filosofia Juridica pela Universidad Autonóma de Madrid (2001). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado – da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS/RS.

Wilson Engelmann, UNISINOS

Mestre e Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS/RS. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Professor e Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado – da UNISINOS. Professor do Curso de Graduação em Direito da UNISINOS de Introdução ao Estudo do Direito e Teoria Geral do Direito e de Metodologia da Pesquisa Jurídica em diversos Cursos de Especialização em Direito da UNISINOS. Coordenador do Grupo de Pesquisa JUSNANO/CNPq.

Referências

ALBRECHT, Peter-Alexis. El derecho penal en la intervencíon de la política populista. La insostenible situación del Derecho Penal. Granada: Comares, 2000. p. 471-487.

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Sistema penal máximo x cidadania mínima. Códigos da violência na era da globalização. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.

ANISTIA INTERNACIONAL. “Eles entram atirando”: policiamento de comunidades socialmente excluídas. 2005.

ARENDT, Hannah. Eichmman em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal. Trad. José Rubens Siqueira. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

BATISTA, Nilo. Mídia e Sistema Penal no Capitalismo Tardio. Disponível em: <http://www.bocc.ubi.pt>. Acesso em: 08.06.2012.

______. Os sistemas penais brasileiros. In. ANDRADE, Vera Regina Pereira de (org.). Verso e reverso do controle penal: (des)aprisionando a sociedade da cultura punitiva. vol. 1. Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2002. p. 147-158.

BARATTA, Alessandro. La política criminal y el derecho penal de la constitución: nuevas reflexiones sobre el modelo integrado de las ciencias penales. Revista Brasileira de Ciências Criminais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. n. 29. p. 27-52.

BAUMAN, Zygmunt. Medo líquido. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005.

______. Confiança e medo na cidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2009.

BOTTINI, Pierpaolo Cruz (Coord). O Princípio da Insignificância nos crimes contra o patrimônio e contra a ordem econômica: análise das decisões do Supremo Tribunal Federal. Disponível em: <http://www.premioinnovare.com.br/ultimas/principio-da-insignificancia-nos-crimes-contra-o-patrimonio-e-ordem-publica/>. Acesso em: 19 de abr. de 2012.

BOURDIEU, Pierre. Sobre a televisão. Trad. Maria Lúcia Machado. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1997.

BRUM, Eliane. A imprensa que estupra. In: Revista Época, 28 maio 2012. Disponível em: <http://revistaepoca.globo.com/Sociedade/eliane-brum/noticia/2012/05/imprensa-que-estupra-parte-1.html>. Acesso em: 22 abr. 2012.

CALLEGARI, André Luis; WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. Sistema penal e política criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

CANTARINO, Carolina. O show da violência: mídia ajuda a legitimar a repressão ao criminalizar periferias e favelas. Ciência & Cultura: Revista da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Ano 64, nº 2, abr.-maio 2012, p. 6-8.

CHALHOUB, Sidney. Trabalho, lar e botequim: o cotidiano dos trabalhadores no Rio de Janeiro da belle époque. 2. ed. Campinas: UNICAMP, 2001.

______. Cidade febril: cortiços e epidemias na Corte Imperial. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

DAMATTA, Roberto. Carnavais, malandros e heróis: para uma sociologia do dilema brasileiro. 6. ed. Rio de Janeiro: Rocco, 1997.

DELMAS-MARTY, Mireille. A Imprecisão do Direito: do Código Penal aos Direitos Humanos. Tradução de Denise Radanovic Vieira. São Paulo: Manole, 2005.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e projeto genocida do Estado brasileiro. Rio de Janeiro: Contraponto, 2008.

GADAMER, Hans-Georg. Fenomenologia, hermenêutica e metafísica (1983). IN: Hermenêutica em Retrospectiva: A virada hermenêutica. Tradução de Marco Antônio Casanova. Petrópolis: Vozes, 2007, vol. II.

GARLAND, David. La cultura del control: crimen y orden social en la sociedad contemporánea. Trad. Máximo Sozzo. Barcelona: Gedisa, 2005.

HAMBURGUER, Esther. Violência e pobreza no cinema brasileiro recente: reflexões sobre a ideia de espetáculo. Novos estudos. CEBRAP, 2007, n. 78, p. 113-128.

HERMAN, Edward S.; CHOMSKY, Noam. A manipulação do público. São Paulo: Futura, 2003.

JUSTIÇA. Direção: Maria Augusta Ramos. Produção: Luís Vidal, Niek Koppen, Jan de Ruiter e Renée Van der Grinten. Edição: Virgínia Flores, Maria Augusta Ramos e Joana Collier. [São Paulo: Mais Filmes], 2004. 2 DVD (100 min).

KIKA. Direção: Pedro Almodóvar. [Madrid: Spectra], 1993. DVD (114 min).

MALAGUTI BATISTA, Vera. O medo na cidade do Rio de Janeiro: dois tempos de uma história. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2003a.

______. Difíceis ganhos fáceis: drogas e juventude pobre no Rio de Janeiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2003b.

ROXIN, Claus. A proteção de bens jurídicos como função do Direito Penal. Trad. André Luís Callegari e Nereu José Giacomolli. 2a. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

SOARES, Luiz Eduardo; BATISTA, André; PIMENTEL, Rodrigo. Elite da tropa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2006.

STRECK, Lenio Luiz. Direito e controle social: de como historicamente criminalizamos a pobreza em terrae brasilis. STRECK, Lenio Luiz; BARRETTO, Vicente de Paulo; CULLETON, Alfredo Santiago (orgs.). 20 anos de constituição: os Direitos Humanos entre a Norma e a Política. São Leopoldo: Oikos, 2009, p. 91-116.

TAURECK, Bernhatd H.F. A Dignidade Humana na Era da sua Supressão: um texto polêmico. Tradução de Antonio Sidekum. São Leopoldo: Nova Harmonia, 2007.

WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. Medo e Direito Penal: reflexos da expansão punitiva na realidade brasileira. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas. Trad. Vania Romano Pedrosa e Amir Lopez da Conceição. 5. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2001.

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Publicado

30-11-2015

Como Citar

Wermuth, M. A. D., Callegari, A. L., & Engelmann, W. (2015). A BANALIDADE DO MAL: compromissos (escusos) entre mídia e sistema penal no Brasil e reflexos no Poder Judiciário. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 19(19), 210–235. Recuperado de https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/516

Edição

v. 19 n. 19 (2016): Revista Direitos Fundamentais & Democracia

Seção

As inconsistências da democracia brasileira

Licença

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