CAMINHOS E DESAFIOS DA REVISÃO JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE

  • Eneida Desiree Salgado Universidade Federal do Paraná
  • José Nunes de Cerqueira Neto Universidade de Brasília
Palavras-chave: Constitucionalismo, Democracia, Direitos fundamentais, Controle de constitucionalidade, Dificuldade contramajoritária

Resumo

O controle de constitucionalidade é pressuposto da ideia de Estado Constitucional de Direito, mas a sua atribuição ao Poder Judiciário como lugar primordial enfrenta ressalvas relacionadas à exigência democrática. O modelo de revisão judicial, inclusive pela forma de investidura dos membros dos tribunais, influencia o discurso de justificação, que, por sua vez, ecoa na postura dos magistrados. Propõe-se no artigo uma análise crítica do modelo de controle de constitucionalidade, a partir da realidade latinoamericana, indicando seus caminhos e seus desafios.

Biografia do Autor

Eneida Desiree Salgado, Universidade Federal do Paraná

Doutora em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná, com estágio de pós-doutoramento junto ao Instituto de Investigaciones Jurídicas da Universidad Nacional Autónoma de México. Professora do Departamento de Direito Público da UFPR. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UniBrasil e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFPR. Pesquisadora e vice-líder do Núcleo de Investigações Constitucionais da Universidade Federal do Paraná. E-mail: desisalg@ninc.com.br

José Nunes de Cerqueira Neto, Universidade de Brasília
Mestrando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). E-mail: nunescnt@gmail.com
Publicado
2015-11-30
Seção
Democracia e atividade jurisdicional