Declaração de Atenas: a mídia e o uso da terminologia com relação às pessoas com deficiência na perspectiva do direito à igualdade

Autores

  • Ingo Wolfgang Sarlet Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul
  • Michele Dias Bublitz Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul
  • Michele Dias Bublitz Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul

Palavras-chave:

Pessoa com deficiência. Conceito. Declaração de Atenas. Reconhecimento. Respeito.

Resumo

As terminologias adotadas para designar as pessoas com deficiência foram sendo modificadas durante os períodos históricos, tendo os vocábulos acompanhado as mudanças ocorridas a partir de diferentes paradigmas sociais vigentes. O cuidado com a linguagem faz parte da construção de uma verdadeira sociedade inclusiva, uma vez que é também por meio desta que se expressa, voluntariamente ou involuntariamente, o reconhecimento e o respeito ou a discriminação para com a pessoa humana, seja ela com ou sem deficiência. No atual cenário de visibilidade midiática que se vive, os meios de comunicação tornam-se importante na constituição da identidade dos sujeitos, eis que possuem como papel fundamental a transmissão de informações para a sociedade. Nesse sentido, o uso pela mídia de termos melhor adequados se dá com o intuito de promover a pessoa com deficiência enquanto sujeito de direitos, face do princípio da dignidade da pessoa humana, mola propulsora do princípio da igualdade. Para tanto, utilizou-se o método de enfrentamento dedutivo, método estatístico, método de interpretação sociológico e técnica de pesquisa bibliográfica.

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Biografia do Autor

Ingo Wolfgang Sarlet, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul

Doutor em Direito pela Ludwig Maximilians Universität - LMU, Alemanha (1997). Pós-doutor em Direito pelo Instituto Max-Planck de Direito Social, Estrangeiro e Internacional (bolsa do Instituto) pela Universidade de Munique (como bolsista do DAAD, 2005), na Alemanha. Pesquisador visitante junto ao Georgetown Law Center (2004) e a Harvard Law School (2008). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito, em nível de Mestrado e Doutorado, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (desde 09.12.2006). Professor titular da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito, nível de Mestrado e Doutorado, da PUCRS. Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais - GEDF, vinculado ao CNPq.  Professor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul – AJURIS. Juiz de Direito do Estado do Rio Grande do Sul - RS. Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul - RS.

Michele Dias Bublitz, Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul


Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2014). Especialista/Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade IDC (2009). Graduada em Direito pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA, campus Canoas/RS (2008). Integrante qualificada como Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas (CNPq) intitulado Novas Tecnologias e Relações de Trabalho, sob coordenação da Profa. Dra. Denise Pires Fincato, sediado na PUCRS. Associada do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Advogada.

Michele Dias Bublitz, Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul


Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2014). Especialista/Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade IDC (2009). Graduada em Direito pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA, campus Canoas/RS (2008). Integrante qualificada como Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas (CNPq) intitulado Novas Tecnologias e Relações de Trabalho, sob coordenação da Profa. Dra. Denise Pires Fincato, sediado na PUCRS. Associada do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Advogada.

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Publicado

28-06-2014

Como Citar

Sarlet, I. W., Bublitz, M. D., & Bublitz, M. D. (2014). Declaração de Atenas: a mídia e o uso da terminologia com relação às pessoas com deficiência na perspectiva do direito à igualdade. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 15(15), 53–66. Recuperado de https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/576

Edição

Seção

Palestras e convidados estrangeiros