FLEXIBILIDAD, INDIVIDUALIZACIÓN Y DERECHOS FUNDAMENTALES EN EL TRABAJO A TIEMPO PARCIAL: COMENTARIOS A LAS SUCESIVAS LEGISLACIONES ESPAÑOLAS. ¿HACÍA QUE INTERESES SE INCLINA LA BALANZA?

Autores

  • Sheila Stolz Universidade Federal do Rio Grande do Sul, FURG, Porto Alegre, Rio Grande do Sul
  • Jesús Lahera Forteza Facultad de Derecho da Universidad Complutense de Madrid (UCM/España).
  • Juan Carlos García Quiñones Facultad de Derecho de la Universidad Complutense de Madrid (UCM/España)

Palavras-chave:

A ordenação do tempo de trabalho se delineia de múltiplas formas seja porque é uma questão fundamental na vida cotidiana de todos os trabalhadores, seja porque afeta indiretamente a âmbitos em princípio não laborais. Como objeto de intervenção protetora d

Resumo

A ordenação do tempo de trabalho se delineia de múltiplas formas seja porque é uma questão fundamental na vida cotidiana de todos os trabalhadores, seja porque afeta indiretamente a âmbitos em princípio não laborais. Como objeto de intervenção protetora do Estado os tempos de trabalho são normatizados a nível constitucional e, más especificamente, pelo Direito do Trabalho. Este ensaio apresentará um estudo sistemático das regulamentações jurídicas laborais ao tempo de trabalho partindo da norma básica espanhola – Estatuto dos Trabalhadores (ET) – para, logo após, analisar as sucessivas reformas legais que o mesmo vem sofrendo. Também serão realizadas algumas observações sobre a flexibilidade e individualização do tempo no trabalho a tempo parcial com o objetivo de demonstrar que as sucessivas mudanças legais dão margem para que se amplie ainda mais os níveis de controle empresarial do tempo de trabalho.

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Biografia do Autor

Sheila Stolz, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, FURG, Porto Alegre, Rio Grande do Sul

Profesora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande (FADIR/FURG/RS). Mestre em Direito pela Universitat Pompeu Fabra (UPF/Barcelona/ España). Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Bolsista da CAPES do Programa Institucional de Bolsas de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE/CAPES) junto a Facultad de Derecho de la Universidad Complutense de Madrid (UCM/España).

Jesús Lahera Forteza, Facultad de Derecho da Universidad Complutense de Madrid (UCM/España).

Professor Titular de Direito do Trabalho e Previdência Social da Facultad de Derecho da Universidad Complutense de Madrid (UCM/España). Doutor em Direito pela Universidad Complutense de Madrid (UCM/España). Atuou como pesquisador-bolsista nas Faculdades de Direito da Université de Nantes (França), Università de Ferrara (Itália), Università de Catania (Itália) e no Instituto Max Planck de Direito Social de Munique (Alemanha).

Juan Carlos García Quiñones, Facultad de Derecho de la Universidad Complutense de Madrid (UCM/España)

Profesor de Derecho del Trabajo de la Facultad de Derecho de la Universidad Complutense de Madrid (UCM/España). Doutor em Direito pela Universidad Complutense de Madrid (UCM/España).

Referências

DE MASI, Domenico. O futuro do trabalho: Fadiga e ócio na sociedade pós-industrial. 7ª ed. Tradución de Y. A. Figueiredo. Rio de Janeiro: Sextante, 2003.

____. A economia do ócio. Traducción de Léa Manzi, Pedro Jorgensen Junior, Carlos Irineu W. da Costa. Rio de Janeiro: Sextante, 2001.

____. Desenvolvimento sem trabalho. 6ª ed. Traducción de Eugênia Deheinzelin. São Paulo: Esfera, 2001.

____. O ócio criativo. 2ª ed. Traducción de Léa Manzi. Rio de Janeiro: Sextante, 2000.

GOUNET, Thomas. Fordismo e toyotismo na civilização do automóvel. Traducción de Bernardo Jofilly. São Paulo: Boitempo, 1999.

ICHIYO, Muto. Toyotismo, lucha de clases e innovación tecnológica en Japón. Compiladores: Néstor Collazo y Andrés Romero Buenos Aires: Editorial Antídoto, 1996.

LAHERA FORTEZA, Jesús. Reducción unilateral de jornada por causas empresariales: un diálogo entre jurisprudencia y ley (Sentencia Tribunal Supremo 7 de octubre de 2011). Relaciones Laborales: Revista crítica de teoría y práctica, nº. 9, 2012, p. 59-65.

____. La reforma de la Ley 3/2012 en la contratación laboral y despido. Revista Jurídica Universidad Autónoma de Madrid, n.º 24, 2011, p. 209-223.

LAHERA FORTEZA, Jesús y GARCÍA QUIÑONES, Juan Carlos. La extensión de la contratación laboral, el trabajo a tiempo parcial y el despido. Cuadernos de Relaciones Laborales, Vol. 25, n.º 2, 2007, p. 39-53.

MARTÍNEZ YÁNEZ, Nora María. El régimen jurídico de la disponibilidad horaria. Navarra: Aranzadi, 2011.

RACIONERO, Luis. Del reparto al ocio. Barcelona: Anagrama, 1984.

STOLZ, Sheila e GALIA, Rodrigo Wasem. A proteção sócio-laboral das trabalhadoras e dos trabalhadores a tempo parcial na Espanha segundo o marco da flexisegurança: garantia efetiva ou ética opaca? Revista da Direito Brasileira. Florianópolis, Ano 3, Vol. 5, mai-ago, 2013, p. 168-194.

____. As vicissitudes das normativas legais espanholas referentes à extinção do contrato de trabalho. In: Artur Torres (org.), Direito e Processo do Trabalho. Escritos em homenagem aos 20 anos de docência do Professor Gilberto Stürmer. Porto Alegre: Arana, 2013 (a), p. 353-378.

TORNS MARTÍN, María Teresa y BORRÀS CATALÀ, Vicent; MORENO COLOM, Sara y RECIO, Carolina. Las actuaciones sobre el tiempo de trabajo. Un balance de las propuestas llevadas a cabo en la Unión Europea. Sociología del Trabajo, n.º 63, 2008, p. 3-26.

VALDÉS DAL-RÉ, Fernando; RODRÍGUEZ-PIÑERO Y BRAVO-FERRER, Miguel y CASAS BAAMONDE, María Emilia. Contratación a tiempo parcial y flexibilidad del tiempo de trabajo en la nueva reforma laboral (RDL 16/2013, de 20 de diciembre). Relaciones Laborales: Revista crítica de teoría y práctica, nº. 2, 2014, p. 1-27.

VALDÉS DAL-RÉ, Fernando y LAHERA FORTEZA, Jesús. La precariedad laboral en España. Granada: Comares, 2004.

WILTHAGEN, Ton. The Concept of “Flexicurity”: A new approach to regulating employment and labour markets. University of Amsterdam. Disponible en: http://www.tilburguniversity.edu/. Acceso en 27 de abril de 2012.

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Publicado

30-11-2015

Como Citar

Stolz, S., Lahera Forteza, J., & García Quiñones, J. C. (2015). FLEXIBILIDAD, INDIVIDUALIZACIÓN Y DERECHOS FUNDAMENTALES EN EL TRABAJO A TIEMPO PARCIAL: COMENTARIOS A LAS SUCESIVAS LEGISLACIONES ESPAÑOLAS. ¿HACÍA QUE INTERESES SE INCLINA LA BALANZA?. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 19(19), 22–38. Recuperado de https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/612

Edição

v. 19 n. 19 (2016): Revista Direitos Fundamentais & Democracia

Seção

A efetividade dos direitos fundamentais

Licença

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