ROMPENDO COM A (IR)RACIONALIDADE PUNITIVA:FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO E DIREITOS HUMANOS

Abstract

O texto examina a cultura punitiva e expõe algumas das contri-buições que a filosofia da libertação pode oferecer para a concre-tização de uma cultura dos direitos humanos. Percebe-se atual-mente a existência de uma verdadeira cultura punitiva no Brasil,um "clima punitivista" que promove a criminalização de condutas como o único caminho para a solução de conflitos sociais dos mais diversos matizes e propõe o endurecimento da legislação penal visando coibir a criminalidade. Ademais, observa-se uma tendência à flexibilização de direitos e garantias fundamentais, vistos, neste contexto, como obstáculos à segurança, "direito sa-grado" em tempos de cultura do pânico. Paralelamente ao pro-cesso de endurecimento penal, verifica-se o declínio da tolerân-cia e a ampliação da desigualdade, razão pela qual torna-se fun-damental repensar o papel dos direitos humanos e refletir acerca das possibilidades de se produzir transformações sociais a partir de uma práxis libertadora e de teorias elaboradas com base nas especificidades dos países periféricos.