ESTADO DE DIREITO GARANTISTA, NEOLIBERALISMO E GLOBALIZAÇÃO: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO LIMITES E VÍNCULOS AOS PODERES ECONÔMICOS DESREGULADOS

Authors

  • Ricardo Santi Fischer Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijuí
  • Alfredo Copetti Neto Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijuí

Keywords:

garantismo, poder econômico, direitos fundamentais

Abstract

Este trabalho analisa as transformações ocorridas com o advento da ideologia do neoliberalismo e do fenômeno da globalização, notadamente naquilo que diz com a sobreposição do poder econômico ao Estado e ao Direito, bem como pretende demonstrar que o modelo jurídico do garantismo surge como alternativa para contornar a existência de poderes desregulados, com a imposição de limites e vínculos a eles, visando à concretização e garantia dos direitos fundamentais.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Ricardo Santi Fischer, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijuí

Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (2009). Mestre em Direito, área de concentração em Direitos Humanos, pela Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (2014). Professor do Curso de Direito da Unijuí. Assessor de Juiz na 1ª Vara Cível da Comarca de Ijuí - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Alfredo Copetti Neto, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijuí

Possui mestrado em Direito Público (Filosofia do Direito) pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS, 2006) e doutorado em Teoria do Direito e da Democracia pela Università degli Studi Roma Tre (UNIROMATRE, 2010 Revalidado UFPR). Foi membro do conselho deliberativo do Instituto de Hermenêutica Jurídica; editor da Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica (1678-1864) e coordenador da linha de pesquisa direito, hermenêutica e psicanálise do mesmo instituto. Atualmente desenvolve pesquisa pós-doutoral no PPG-D Unisinos com apoio do CNPQ; lider do grupo Direitos Humanos, Relações Internacionais e Equidade e membro pesquisador do grupo Estado e Constituição, ambos do Cnpq; professor Visitante na Universitá di Roma (La Sapienza) e Professor Permanente no mestrado em Direitos Humanos na Unijuí. É membro fundador do "Centro di Studi di Diritto dell'Economia Brasile-Italia". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito e do Estado, Teoria da Democracia e Garantismo Jurídico. Atua principalmente nos seguintes temas: Garantias Constitucionais, Direitos Fundamentais, Democracia Substancial e Análise Econômica do Direito (Law and Economics) (OAB-RS).

References

REFERÊNCIAS DAS FONTES CITADAS

ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, Emir; GENTILI, Pablo (orgs.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2012.

BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999.

BEDIN, Gilmar Antônio. Os direitos do homem e o neoliberalismo. 3ª ed. Ijuí: Editora Unijuí, 2002.

COMPARATO, Fábio Konder. A civilização capitalista: para compreender o mundo em que vivemos. São Paulo: Saraiva, 2013.

COPETTI NETO, Alfredo. Entre o princípio da utilidade e o princípio da maximização da riqueza; ou, o que permanece da filosofia política utilitarista de Geremy Bentham no movimento Law and Economics difundido na University of Chicago?. Revista FDSM, v. 27, nº 1, p. 79-92, 2011.

COPETTI NETO, Alfredo. Uma perspectiva garantista do liberalismo e da democracia: marcos históricos e possibilidades contemporâneas edificados a partir de Principia Iuris. In: Tulio Vianna; Felipe Machado. (Org.). Garantismo Penal no Brasil: estudos em homenagem a Luigi Ferrajoli. Belo Horizonte: Forum, 2013, p. 49-65.

FARIA, José Eduardo. Democracia e governabilidade: os direitos humanos à luz da globalização econômica. In: FARIA, José Eduardo (org.). Direito e globalização econômica: implicações e perspectivas. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2010.

FARIA, José Eduardo. O Estado e o Direito depois da crise. São Paulo: Saraiva, 2011.

FERRAJOLI, Luigi. A soberania no mundo moderno: nascimento e crise do Estado nacional. 2ª ed., São Paulo: Martins Fontes, 2007.

FERRAJOLI, Luigi. La democrazia attraverso i diritti: Il costituzionalismo garantista come modello teorico e come progetto político. Roma: Laterza, 2013.

FERRAJOLI, Luigi. Principia iuris: teoría del derecho y de la democracia. Teoría del derecho. Madrid: Editorial Trotta, 2011a, v. 1.

FERRAJOLI, Luigi. Principia iuris: teoría del derecho y de la democracia. Teoría de la democracia. Madrid: Editorial Trotta, 2011b, v. 2.

FRIEDEN, Jeffry A. Capitalismo global: histórica econômica e política do século XX. Tradução de Vivian Mannheimer. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008.

GARCIA-PELAYO, Manuel. As transformações do estado contemporâneo. Tradução de Agassiz Almeida Filho. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

GIDDENS, Anthony. Sociologia. 4ª ed, Porto Alegre: Artmed, 2005.

HARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. Tradução de Adail Sobral, Maria Stela Gonçalves. 3ª ed. São Paulo: Edições Loyola, 2012.

HAYEK, Friedrich Von. O caminhão da servidão. Campinas: Vide Editorial, 2013.

HOBSBAWM, Eric J. Era dos extremos: o breve século XX: 1914 – 1991. São Paulo: Companhia das Letras. 1995.

JULIOS-CAMPUZANO, Alfonso de. Constitucionalismo em tempos de globalização. Trad. José Luis Bolzan de Morais, Valéria Ribas do Nascimento. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

KEYNES, John Maynard. O fim do “laissez-faire”. In: Szmrecsányi, Tamás (org.). John Maynard Keynes: economia. Tradução de Miriam Moreira Leite. 2ª ed. São Paulo: Ática, 1984.

MORAIS, José Luis Bolzan de. As crises do estado e da constituição e a transformação espaço-temporal dos direitos humanos. 2ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.

NUNES, António José Avelãs. A crise atual do capitalismo: capital financeiro, neoliberalismo, globalização. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012.

NUNES, António José Avelãs. As voltas que o mundo dá...: reflexões a propósito das aventuras e desventuras do Estado social. Lisboa: Avante!, 2010.

NUNES, António José Avelãs. Neoliberalismo e direitos humanos. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

ROLL, Eric. Historia de las doctrinas económicas. Tradução de Florentino M. Torner. 3ª ed. México: FCE, 1994.

ROSA, Alexandre Morais da. Constitucionalismo garantista: notas lógicas. In: FERRAJOLI, Luigi; STRECK, Lenio Luiz; TRINDADE, André Karam (Org.). Garantismo, hermenêutica e neoconstitucionalismo: um debate com Luigi Ferrajoli. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.

ROTH, André-Noël. O Direito em crise: fim do Estado moderno?. In: FARIA, José Eduardo (org.). Direito e globalização econômica: implicações e perspectivas. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2010.

STIGLITZ, Joseph E. Globalização: como dar certo. Tradução de Pedro Maia Soares. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

Downloads

Published

04-11-2015

How to Cite

Fischer, R. S., & Neto, A. C. (2015). ESTADO DE DIREITO GARANTISTA, NEOLIBERALISMO E GLOBALIZAÇÃO: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO LIMITES E VÍNCULOS AOS PODERES ECONÔMICOS DESREGULADOS. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 18(18), 254–274. Retrieved from https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/601

Issue

Vol. 18 No. 18 (2015): Revista Direitos Fundamentais & Democracia

Section

Artigos

License

Copyrights for any articles published in the journal are given to the author and RDFD with first publication rights granted to the Journal. By virtue of their appearance in this open access journal, articles are free to use, with proper attribution, for educational and other non-commercial purposes in accordance with the creative commons.